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Rock Rubi

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Todos que receberam auxílio emergencial precisam declarar Imposto de Renda?

Com a pandemia, muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas. Daí surgiu a necessidade de o Governo prestar auxílio emergencial para dar suporte financeiro para trabalhadores informais e aos brasileiros em situação mais vulnerável.

As declarações do Imposto de Renda deverão ser entregues até o dia 30 de abril e, dentre as novidades deste ano, está a tributação sobre os valores recebidos a de Auxílio Emergencial (Lei nº 13.982, de 2020) e ainda, do Auxílio Emergencial Residual (Medida Provisória nº 1.000, de 2020) a serem declarados como tal na ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica”, indicando o CNPJ 05.526.783/0003-27, fonte pagadora: Auxílio emergencial -COVID 19.

Mas a dúvida que surge é: todos que receberam auxílio em 2020 precisam declarar?

A resposta é não!

Somente precisa declarar aqueles que receberam o auxílio em 2020 e outros rendimentos tributáveis acima de R$22.847,76 (sem contar o auxílio), informando que recebeu o auxílio junto com o rendimento anual.

O mesmo ocorre se há dependente que tenha recebido auxílio e o declarante ou seu dependente tiveram outros rendimentos acima do valor de R$22.847,76.

 Caso tenha recebido auxílio, mas nem a pessoa e nem o dependente receberam rendimentos tributáveis acima de R$22.847,76 em 2020, a declaração do Imposto de Renda não é obrigatória.

Mas atenção! Teriam direito ao auxílio 2020, apenas as pessoas que recebem abaixo desse valor de R$22.847,76. Ou seja, quem for obrigado a declarar o auxílio, consequentemente, excedeu esse valor e terá de devolver o auxílio recebido. Quem tem dependente que recebeu e excedeu o valor, também deve devolver.

Neste caso, o próprio programa do Imposto de Renda gerará um boleto (DARF) ao final da declaração para pagamento, como devolução do auxílio, ainda que tenha restituição no Imposto, vez que não há possibilidade de abater o valor a ser devolvido na restituição.

Se já devolveu o valor do auxílio fora do Imposto de Renda, o programa gerará o boleto do mesmo jeito, porém, não precisa pagar.

Quem precisa declarar? Foto: 500px

Quem precisa declarar?