Espaço Rock

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    Planos de saúde: Suspensão do reajuste de setembro a dezembro de 2020

    Até então, as principais operadoras de saúde haviam recomendado às suas associadas a suspensão temporária da aplicação do reajuste anual das mensalidades apenas dos planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 vidas cobertas, contemplando tanto os reajustes que acontecem a cada 12 meses de contrato (técnico-financeiros), quanto os reajustes por mudança de faixa etária.

    Assim, por decisão voluntária, haviam suspendido o reajuste por 90 dias, de 01º de maio a 31 de junho, cuja recomposição dos valores desse período se daria a partir de outubro desse ano até o número de meses impactados pela suspensão.

    Neste sentido, recentemente, a ANS publicou medida determinando que a suspensão dos reajustes aos contratos de planos de saúde seriam para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais, por 120 dias, iniciando em setembro, que seria válida para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica.

    Contudo, no dia 26 deste mês, pelo fato de anteriormente algumas operadoras terem suspendido voluntariamente o reajuste, a ANS esclareceu como vai funcionar essa suspensão, tratando de todas as hipóteses já ocorridas bem como realizou alterações importantes.

    Portanto, para não restar dúvidas, conforme últimos esclarecimentos da ANS, a suspensão do reajuste seguirá as seguintes determinações:

    - Suspensão de 120 dias – setembro a dezembro de 2020;

    - A suspensão da aplicação dos reajustes não se aplica aos planos exclusivamente odontológicos;

    - A partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratos que já tiveram a suspensão dos reajustes;

    - A recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021;

    - Válida para os reajustes por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica-hospitalar, de acordo com os seguintes critérios:

    1. Planos individuais/familiares:

    - data-base aplicação reajuste 2020: maio/2020 a abril/2021;

    - ANS não definiu percentual máximo;

    - não houveram contratos reajustados;

    - não haverá qualquer cobrança em 2020.

    2. Planos coletivos por adesão com até 29 vidas (agrupamento de contatos):

    - data-base aplicação reajuste 2020: maio/2020 a abril/2021;

    - a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos que tenham até 29 vidas;

    - foi suspenso reajuste de setembro a dezembro/2020;

    - contratos já reajustados entre maio e agosto: não poderá cobrar a parcela referente ao percentual de reajuste. Nos meses de suspensão, a operadora cobrará o valor anterior ao reajuste;

    - contratos ainda não reajustados: não poderá mais aplicar o percentual em 2020.

    3. Planos coletivos por adesão com 30 vidas ou mais:

    - data-base aplicação reajuste 2020: não existe data;

    - percentual negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora;

    - foi suspenso reajuste de setembro a dezembro/2020;

    - contratos já reajustados entre janeiro e agosto: não poderá cobrar a parcela referente ao percentual de reajuste. Nos meses de suspensão, a operadora cobrará o valor anterior ao reajuste;

    - contratos ainda não reajustados: não poderá mais aplicar o percentual em 2020;

    - contratos com aniversário a partir de setembro/2020: negociação do percentual mantida, mas cobrança referente à parcela será apenas a partir de janeiro/2021.

    4. Planos coletivos empresariais com até 29 vidas (agrupamento de contatos):

    - data-base aplicação reajuste 2020: maio/2020 a abril/2021;

    - a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos que tenham até 29 vidas;

    - foi suspenso reajuste de setembro a dezembro/2020;

    - contratos já reajustados entre maio e agosto: não poderá cobrar a parcela referente ao percentual de reajuste. Nos meses de suspensão, a operadora cobrará o valor anterior ao reajuste;

    - contratos ainda não reajustados: não poderá mais aplicar o percentual em 2020.

    5. Planos coletivos empresariais com 30 vidas ou mais:

    - data-base aplicação reajuste 2020: não existe data;

    - percentual negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora;

    - foi suspenso reajuste de setembro a dezembro/2020, apenas para contratos ainda não reajustados entre janeiro e agosto;

    - contratos já reajustados entre janeiro e agosto: parcela referente ao percentual de reajuste será mantida;

    - contratos ainda não reajustados: não poderá mais aplicar o percentual em 2020. Porém, se for do interesse da pessoa jurídica contratante, poderá optar por não ter a suspensão do reajuste, desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao contratante. Do contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de suspensão.

    - contratos com aniversário a partir de setembro/2020: negociação do percentual mantida, mas cobrança referente à parcela será apenas a partir de janeiro/2021.


    Nem todos serão iguais. Foto: 500px

    Nem todos serão iguais.

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    Planos de saúde perdem 283,6 mil clientes na crise

    O número de brasileiros que perderam os planos de saúde somaram 283,6 mil entre os meses de março a maio de 2020, principalmente, pela crise do Covid-19, que provocou a demissão de funcionários das empresas.

    Os planos odontológicos sofreram uma queda de 518,7 mil pessoas.

    Mesmo na crise do Covid-19, os planos de saúde aumentaram os preços em 7% neste ano.

    O custo do plano de saúde é muito alto no Brasil. Existe a possibilidade de realizar a Portabilidade do Plano de Saúde para planos mais baratos sem ter novos prazos de carência.

    O que fazer com o Plano de Saúde? Foto: 500px

    O que fazer com o Plano de Saúde?

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    Suspensão Temporária de Reajustes de Planos de Saúde já está valendo

    Como forma de reduzir os impactos causados pela pandemia do coronavírus, mas também de manter o sistema de saúde em pleno funcionamento, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), com o apoio da Associação Nacional das Administradoras de Benefício (Anab), principais representantes das operadoras de saúde, recomendaram às suas associadas a suspensão temporária da aplicação do reajuste anual das mensalidades dos planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 vidas cobertas.

    Tal decisão foi tomada em caráter voluntário e contempla tanto os reajustes que acontecem a cada 12 meses de contrato (técnico-financeiros), quanto os reajustes por mudança de faixa etária, cujos contratantes deste último, deverão contatar as operadoras para procederem a suspensão do reajuste.

    O período de suspensão é de 90 noventa dias, do qual teve início em 01º de maio e terminará em 31 de junho.

    Os procedimentos para a implantação da suspensão e a forma como recompor os valores que deixarem de ser praticados durante esse período é informado por cada operadora, mas segundo compromisso assumido pelas empresas, a recomposição ocorrerá a partir de outubro deste ano e será diluída pelo mesmo número de meses impactados pela suspensão.

    Cerca de 26 milhões de brasileiros são beneficiados.

    Mais saúde.

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    Qual maior motivo de insatisfação com planos de saúde?

    Votem no maior problema enfrentado no plano de saúde.

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      Negativa de cobertura

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      Descumprir datas de exames/cirurgias

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    Residentes da área da saúde receberão bonificação de R$ 667 por seis meses.

    O Ministério da Saúde Federal, motivado pela necessidade de otimizar os serviços públicos de saúde para conter o Covid-19 (coronavírus), através da Portaria nº 580/2020, pagará uma bonificação de R$ 667 aos profissionais de saúde residentes, pelo período de seis meses, como parte da ação O Brasil Conta Comigo – Residentes na Área da Saúde, reconhecendo o trabalho prestado pelos profissionais de saúde que estão auxiliando diretamente no combate da pandemia.

    Tal iniciativa se deu para ampliar a cobertura do Sistema Único de Saúde – SUS e diminuir o tempo de espera por atendimento.

    Receberão o valor adicional: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, psicólogos etc.

    Estão aptos a receber o bônus aqueles residentes que comprovarem sua atuação no enfrentamento do coronavírus e que cursam os programas de residência financiados: pelo Ministério da Saúde; por outros órgãos ou entidades públicas federais, estaduais, distritais ou municipais; ou por entidades sem fins lucrativos.

    Segue inteiro teor da Portaria que institui a referida bonificação:


    PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020

    Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde", para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).


    O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e

    Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020;

    Considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020;

    Considerando competência do Ministério da Saúde de planejar, coordenar e apoiar as atividades relacionadas ao trabalho e à educação na área de saúde, à organização da gestão da educação e do trabalho em saúde, à formulação de critérios para o estabelecimento de parcerias entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao ordenamento de responsabilidades entre as três esferas de governo;

    Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

    Considerando a complexidade e gravidade decorrente da pandemia do coronavírus COVID-19 e a necessidade de otimizar a disponibilização de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para contenção da pandemia do COVID-19; e

    Considerando a necessidade de mobilização dos profissionais de saúde residentes, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), resolve:


    Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde", voltada aos profissionais de saúde que estejam cursando Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, com os seguintes objetivos:

    I - ampliar a cobertura na assistência aos usuários do SUS em todos os níveis de atenção, especialmente no enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19); e

    II - reduzir o tempo de espera nos atendimentos de usuários do SUS com condições de alto risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares nos casos de infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

    Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos profissionais de saúde que estejam efetivamente cursando programas de residência voltados:

    I - ao atendimento da população em todos os níveis da atenção à saúde; e

    II - à gestão em saúde.

    Art. 2º O Ministério da Saúde pagará diretamente aos profissionais de saúde residentes, a título de bonificação, o valor mensal de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais), pelo prazo de seis meses.

    § 1º O disposto no caput aplica-se aos profissionais de saúde que estejam cursando os programas de residência de que trata o art. 1º financiados:

    I - pelo Ministério da Saúde;

    II - por outros órgãos ou entidades públicas federais, estaduais, distritais ou municipais; ou

    III - por entidades sem fins lucrativos.


    § 2º Nos casos de programas de residência financiados nos termos dos incisos II e III do § 1º, os órgãos ou entidades financiadores deverão informar ao Ministério da Saúde:

    I - os dados dos profissionais de saúde residentes necessários para a realização do pagamento; e

    II - a relação nominal dos profissionais de saúde residentes em atividade, com periodicidade mensal, destacando os casos de trancamento, desligamento e conclusão dos programas de residência.

    § 3º O prazo de que trata o caput poderá ser objeto de prorrogação, limitada à duração da situação de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    Art. 3º No âmbito dos programas de residência de que trata esta Portaria, deverão ser garantidos:

    I - a informação sobre manejo clínico para a contenção do COVID-19 aos profissionais de saúde residentes; e

    II - o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde residentes que atuarem na contenção do COVID-19.

    Art. 4º Para a execução desta Portaria, caberá ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

    I - coordenar a execução desta Ação Estratégica;

    II - realizar a articulação necessária com órgãos e entidades públicas e privadas para a implementação e execução do disposto desta Portaria;

    III - disponibilizar, no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, informações sobre a execução desta Ação Estratégica, nos termos do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e

    IV - expedir instruções complementares para a execução do disposto nesta Portaria.

    Art. 5º As despesas decorrentes do disposto no art. 2º onerarão a Funcional Programática 5018.21C0.6500.CV19.

    Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    LUIZ HENRIQUE MANDETTA


    - Portaria extraída do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Publicado em: 30/03/2020 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

    *Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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      isso é pouco, mas pelo menos inclui todos né?

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    Votem. Escolham o melhor plano de saúde.

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      Amil

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    Plano de Saúde cada ano mais caro.

    A inflação médica de 2020 deverá ser de 15%. Esse índice é uma das referências para os reajustes dos planos de saúde. Os preços dos planos de saúde sobrem de maneira assustadora. A inflação médica foi:

    Em 2015: + 18,1%

    Em 2016: + 16,7%

    Em 2017: + 17,2%

    Em 2018: + 19%

    Em 2019: +17%

    Em 2020: +15%

    Fonte: Aon e IBGE.

    Isso significa um aumento de 158,6% em 6 anos. 

    Caso seu plano de saúde esteja muito caro, você poderá realizar a portabilidade do Plano de Saúde para outro de valor inferior. O objetivo é evitar o cumprimento de novos prazos de carência.

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    Quebra da Unimed Paulistana afeta 740 mil pessoas

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    Detalhes exclusivos sobre a quebra da Unimed Paulistana | VEJA SÃO PAULO

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    220 operadoras de saúde quebradas e 3 milhões de clientes prejudicados

    Muito cuidado em escolher os planos de saúde.

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    Quebra de planos de saúde força consumidor a aceitar convênio pior - Blog do Vicente

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    Cartões de desconto e Cartões pré-pagos não são plano de saúde

    Muitas pessoas compram os cartões de desconto e cartões pré-pagos como se fossem plano de saúde. Mas a verdade é que não são planos de saúde. O cartão de desconto e o cartão pré-pago não garantem o acesso ilimitado aos serviços garantidos pelo plano de saúde.

    Dependendo do valor que você carregar no cartão, poderá até realizar alguns procedimentos. Mas, quando precisar de um serviço médico de alto custo, provavelmente o valor não será suficiente para permitir o seu atendimento, e aí a empresa que vende o cartão não tem nenhuma responsabilidade. Logo, caberá a você assumir este custo de forma integral.

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