Espaço Rock

Entrou em vigor uma nova Lei Trabalhista, Lei 14.151 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia.

A Lei que é formada por apenas dois artigos, assim determina:

“Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

A lei por ser simplista, tem gerado muitas dúvidas, tais como se será uma obrigação do empregador conceder o afastamento, o que fazer caso as atividades não possam ser exercidas em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, se haverá ou não a compensação de recolhimento previdenciário ao empregador, se é aplicada para doméstica, a partir de qual momento a empregada poderia ser custeada pela Previdência através do salário-maternidade, se caberia em contrato de experiência etc.

Não obstante, também tem gerado muito polêmica, vez que o empregador arcará com o ônus de gasto que seria do Estado, além de que poderá sofrer, desde logo ao conhecimento da gestação de funcionária, com a diminuição de mão de obra, tendo gasto com remuneração se o trabalho não for compatível com o trabalho remoto, sem poder reduzir jornada e salário.

Por outro lado, a segurança das gestantes é preservada com o intuito de garantir a saúde, a dignidade da pessoa humana e a vida.

Porém, isso também pode gerar discriminação quanto à contratação e manutenção de mulheres durante a pandemia, ainda mais que a Lei nº 9.029/95 proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, devendo a empregada comunicar a gravidez.

Pelo visto, essa Lei ainda terá muitas emendas.

Qual a sua opinião sobre isso?

Votem no maior desejo feminino para aumentar o seu tempo livre.

Votem naquilo que mais compromete o tempo da mulher.

Votem naquilo que mais motiva a mulher a comprar.

Votem naquele fator que mais impede a mulher de ter melhores condições financeiras.

Votem no maior motivo de gasto feminino.

Recentemente a B3 divulgou um forte crescimento de pessoas físicas na Bolsa de Valores.

O total de pessoas atingiu 1.678.754 no final de 2019.

Considera-se as pessoas que têm CPF cadastrado em cada agente de custódia (pode-se contabilizar o mesmo investidor se este possuir conta em mais de uma corretora).

O total de homens foi de 1.290.258, enquanto as mulheres somam 388.496. Portanto, as mulheres representam apenas 23,1% do total.

Vamos mudar esse cenário no Brasil?

Vamos mudar este cenário. Empoderamento das mulheres.

Empoderamento das mulheres nas finanças para alterar esta situação.

Empoderamento Feminimo nas Finanças para mudar o cenário da aposentadoria feminina.