Espaço Rock

Um Espaço que mostra o que afeta sua Vida Financeira:

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    Caixa altera o seu horário de funcionamento

    As Agências da Caixa estão funcionando em novo horário para atendimento de serviços essenciais: de 8h às 13h.

    A recomendação é que os clientes utilizem os canais digitais.

    Os valores do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Auxílio Emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo do Caixa Tem.

    Os usuários que precisarem atualizar o cadastro no aplicativo, podem enviar a documentação pelo próprio aplicativo.

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    Mais cedo

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    INSS: prova de vida digital iniciará em 20 de agosto

    Os primeiros contatos com os segurados começarão a partir do próximo dia 20 pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS, Central 135 e e-mail.

    O remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Mensagens com número diverso deverão ser desconsideradas. Em caso de dúvida, ligar no 135, telefone oficial do INSS.

    No entanto, a prova de vida digital não será feita por todos, apenas os beneficiários selecionados que receberem o contato do INSS terão acesso exclusivo ao serviço a ser disponibilizado no aplicativo do ‘Meu INSS’.

    Isso porque será usada a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral e, portanto, somente os beneficiários que tenham carteira de motorista e título de eleitor participarão. Serão cerca de 500 mil.

    Para realizar a biometria facial, o beneficiário selecionado deverá ter um smartphone com câmera frontal e acesso à internet. Caso não os tenha, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

    O beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado e não precisará fazer a prova presencial.

    A prova de vida por biometria facial é um projeto-piloto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev para que o beneficiário não precise se deslocar até uma agência bancária para realizar o procedimento anual. Farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários.

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    Pose para a selfie!

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    Aprovado limite de taxa de juros do cartão de crédito e cheque especial pelo Senado

    O Senado aprovou a limitação em 30% ao ano dos juros do cartão de crédito e do cheque especial. Para as Fintechs, foi estabelecido um limite de juros de 35%.

    O limite de 30% vale para as operações contratadas durante a calamidade pública provocada pelo Covid-19, cuja prazo vai até 31 de dezembro de 2020.

    O texto ainda precisa da aprovação da câmara dos deputados e sanção do presidente Jair Bolsonaro.

    Além disso, foi aprovado uma emenda no Senado que permite o tabelamento permanente da taxa do cartão de crédito, que seria algo similar ao limite do cheque especial aprovado no começo deste ano.

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    Olha isso!! Limite de 30% nos juros.

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    Proposta de uma nova CPMF

    O governo pretende enviar para o Congresso a proposta de criação de um tributo digital com uma taxa de 0,2%. A expectativa de arrecadação seria de R$ 120 bilhões por ano.

    O novo imposto incidiria sobre os pagamentos, transferências e o comércio eletrônico.

    O objetivo é arrecadar recursos para uma possível desoneração da folha de pagamento e aumento da faixa da isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física.

    A RockTheBank vai acompanhar os desdobramentos da nova CPMF e seus impactos financeiros e sobre os investimentos.

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    Nova CPMF?

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    Santander demite 844 funcionários e fecha 50 agências

    O Banco Santander fechou 50 agências e demitiu 844 funcionários no segundo trimestre de 2020.

    O banco explicou que o compromisso de não demitir por conta do Covid-19 havia terminado em maio. Mesmo assim, o Sindicato dos Bancários de São Paulo e Osasco realizou uma denúncia contra o Santander.

    Por outro lado, o banco apresentou um aumento nos gastos de processamento de dados para avançar na transformação digital.

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    Cortes de gastos no mundo físico

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    Banco Central lançará cédula de R$200

    É isso mesmo! Em breve será lançada a cédula de R$200 e deverá entrar em circulação a partir do final de agosto e terá como personagem o lobo-guará, mas o design ainda será apresentado.

    De acordo com o Banco Central a previsão é que sejam impressas 45 milhões de cédulas de 200 reais neste ano e, com a nova denominação, além de reduzir custos com a logística de distribuição do dinheiro, haverá o adequado abastecimento de cédulas na economia nacional.

    Estou na nota de R$ 200. Foto: shutterstock

    Estou na nota de R$ 200.

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      GIA

      Já temos medo de andar com cédulas de 100 na carteira, quanto mais 200

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    Alienação Fiduciária: prazo para pagamento da dívida é contado em 5 dias corridos

    Alienação Fiduciária, também chamada de alienação em garantia, é a transmissão da propriedade de um bem ao credor para garantia do cumprimento de uma obrigação do devedor, que permanece na posse direta do bem, na qualidade de depositário.

    Por meio de busca e apreensão o bem é dado em garantia e, para que o devedor tenha esse bem restituído, é lhe dado o prazo de cinco dias para pagar o total da dívida pendente.

    Mas a dúvida era se esse prazo seria contado em dias úteis ou corridos, vez que o artigo 219 do CPC diz que na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis. Porém, em seu parágrafo único ressalta que isto é aplicado apenas aos prazos processuais.

    A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que julgou recentemente o Recurso Especial nº 1.770.863, pôs fim à essa questão. De acordo com o voto da relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, esse prazo é contado em dias corridos e não em dias úteis porque é de natureza material e não processual:

    "O pagamento ou não da dívida do financiamento garantido pela alienação fiduciária não gera qualquer efeito endoprocessual, uma vez que não gera modificação nas posições jurídicas das partes na ação de busca e apreensão, pois não lhes cria faculdades e respectivos ônus, nem se relaciona à passagem de uma fase à outra do respectivo procedimento".

    O STJ tem definido a natureza de determinados prazos para que a contagem seja cumprida em tempo certo e as partes não restem prejudicadas.

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    Santander pode prejudicar investidores de fundos imobiliários

    O Banco Santander foi à justiça para solicitar a redução de aluguel cobrado de 28 agências do Rio de Janeiro.

    O banco havia vendido essas agências para um fundo da Rio Bravo Renda Varejo. Em troca, foi feito um contrato de aluguel de 10 anos entre o Fundo e o Banco Santander.

    O fundo foi vendido para investidores, que ganham a rentabilidade baseada no pagamento desses aluguéis. 

    No mercado financeiro e jurídico, menciona-se que o caso pode trazer insegurança jurídica e criar precedentes negativos para a indústria de fundos imobiliários.

    A Rio Bravo alega que o contrato não está sujeito a Lei de Locações. Portanto, não é passível de revisões periódicas.

    Outro ponto extremamente negativo, foi a recomendação da Santander Corretora para os clientes investirem no Fundo Rio Bravo Renda Varejo. Ou seja, de uma lado fala que é bom para investir, mas depois diz que reduzirá da rentabilidade.

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    Irão nos prejudicar?

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    Banco Central divulga ranking de bancos com maiores reclamações

    O Banco Central divulgou o Ranking de Reclamações do 2° semestre de 2020.

    Os índices são baseados pelo número de reclamações reguladas procedentes versus número de clientes.

    - Dentre as instituições financeiras com mais de 4 milhões de clientes, estão com os maiores índices de reclamações:

    1º PAN (conglomerado) - 158,89

     2º BMG (conglomerado) - 99,80

     3º INTER (conglomerado) - 97,92

     4º SANTANDER (conglomerado) - 41,35

     5º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (conglomerado) - 26,45

     6º BRADESCO (conglomerado) - 24,35

     7º BB (conglomerado) - 22,76

     8º ITAU (conglomerado) - 21,09

     9º BANRISUL (conglomerado) - 19,83

    10º BANCO CSF S.A. - 16,59


    - Bancos e financeiras com menos de quatro milhões de clientes:

    1º FACTA FINANCEIRA S.A. - 559,96

    2º BANCO DIGIMAIS S.A. - 340,24

    3º  SAFRA (conglomerado) - 281,78


    Principais reclamações e sua quantidade de ocorrência:

    1º  Irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito - 2.228:

    1. ITAU (conglomerado) - 470

    2. BRADESCO (conglomerado) - 296

    3. BNP PARIBAS (conglomerado) - 231

    4. SANTANDER (conglomerado) - 229

    5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (conglomerado) - 219


    2º Irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade dos serviços relacionados a operações de crédito - 2.050:

    1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (conglomerado) – 679

    2. SANTANDER (conglomerado) - 391

    3. BRADESCO (conglomerado) - 290

    4.  ITAU (conglomerado) - 246

    5.  PAN (conglomerado) - 111


     3º Irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking, ATM, credenciadora e operação de crédito - 1.411:

    1.   CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (conglomerado)- 497

    2.   SANTANDER (conglomerado) - 214

    3.   BRADESCO (conglomerado) - 138

    4.   BNP PARIBAS (conglomerado) - 109

    5.  ITAU (conglomerado) – 89


    Dentre as Administradoras de Consórcio:

    1º    PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - 1.186,23

     2º   CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - 520,54

     3º   MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 435,79

     4º   GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 253,14

     5º    CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS - 159,04


    Para visualizar todos os rankings acesse www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/rankingreclamações .

    Ranking de Reclamações Foto: Shutterstock

    Ranking de Reclamações

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    PIX: Novo Sistema de Pagamentos Instantâneos será gratuito para pessoa física

    O Banco Central prepara a estréia do novo sistema de pagamentos (PIX) no dia 03 de novembro de 2020. Espera-se que já esteja em pleno funcionamento no dia 16 de novembro de 2020.

    O PIX permitirá pagar e receber dinheiro em segundos, em qualquer hora e em todos os dias do ano. 

    Lembrando que, atualmente, os bancos permitem a realização de TED somente em dias úteis e com restrição de horário. No caso do DOC, as transações são realizadas no dia útil seguinte, assim como, existe limitação de valor máximo de transferência de R$ 4.999,99.

    Outra boa notícia é que o PIX será gratuito para a pessoa física. Bem como, terá um custo menor para as empresas. Hoje, por outro lado, os bancos cobram entre R$ 10 a R$ 20 por TED.

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    Pagamentos Instantâneos

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      Ivo Barbosa

      Muito bom.

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