Espaço Rock

Um Espaço que mostra o que afeta sua Vida Financeira:

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    Novidades no Pix: funcionalidades, atualizações e penalidades

    O Banco Central ampliou as funcionalidades do Pix para dar mais opções aos usuários e aumentar o uso do pagamento instantâneo brasileiro.

    Agora haverá o Pix Cobrança e, por meio da API Pix, a integração aos usuários recebedores (empresas)

    Como funcionará o PIX Cobrança?

    Logistas, fornecedores, prestadores de serviços, estabelecimentos comerciais, empresas e demais empreendedores poderão fazer:

    - Cobranças para pagamentos imediatos em seus pontos de venda ou comércio eletrônico, através da emissão de QR Code ao cliente (será lançado dia 16 deste mês de Novembro);

    - Cobranças com vencimento em data futura, com possibilidade de configurar valor, juros, multas e descontos como já acontece para emitir boleto (lançamento em breve, de acordo com o BC).

    Essa é uma forma de aumentar a competição e proporcionar uma alternativa barata e com liquidação imediata de pagamentos que seriam feitos por boletos ou convênios de arrecadação.

    E a integração aos usuários recebedores?

    Esse serviço pode ser fornecido por instituições financeiras e de pagamento que quiserem. Para tanto, deverão adotar a interface de programação de aplicações (API) padronizada pelo BC.

    Essa API Pix terá funcionalidades de:

    - Criação e gestão de compras;

    - Verificação de liquidação de pagamento;

    - Conciliação;

    - Suporte a processos de devolução.

    Assim, trará mais eficiência para que as Software Houses promovam a integração do Pix aos seus sistemas.

    Será mais fácil aos empreendedores escolherem onde manterão suas contas, vez que sem essa API padronizada, o empresário pode ficar preso à uma instituição por causa dos custos cobrados para mudar de conta, do qual precisaria, neste caso, reconfigurar seus sistemas de gestão para APIs diferentes.

    Atualizações de cobranças por pessoas físicas.

    Sabe-se que o envio de pagamentos é gratuito e ilimitado para as todas as pessoas físicas, empresários individuais e MEIs. Porém, o BC também atualizou essas regras, estabelecendo que, pessoas físicas que adotarem o sistema PIX para fins comerciais, serão tarifados no momento que receberem o pagamento.

    Portanto, será passível de tarifação a atividade comercial, assim considerada, quando:

    - Receber transferência por QR Code Dinâmico;

    - Receber mais de 30 transações com PIX no mês, por conta. Ou seja, será tarifada a partir da 31ª transação.

    Porém, as instituições poderão definir, em contrato, outros critérios específicos que caracterizem situações de recebimento com finalidade compra, quando a conta da pessoa física, empresário individual ou MEI for, exclusivamente, para fins comerciais.

    Previsão de penalidades.

    As instituições participantes do Pix, bem como aquelas em processo de adesão, também estarão sujeitas às penalidades estabelecidas.

     Além de outra penalidades para infrações cometidas no arranjo, poderão suportar:

    - multas – variam de R$50 mil a R$1 milhão, que podem aumentar ou diminuir conforme a capacidade econômica do infrator e o percentual de sua participação no total das transações do arranjo.

    - Suspensão ou exclusão do participante - situações mais graves.


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    Mais opções de uso

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    Banco Central lança o Sandbox Regulatório

    Nesta semana, o Banco Central lançou o Sandbox Regulatório, um ambiente onde entidades que são autorizadas pelo Banco Central, podem testar, por um determinado período, projetos inovadores na área financeira ou de pagamento.

    As atividades desses projetos serão controladas e delimitadas por um conjunto específico de normas regulamentares, das quais deverão ser observadas pelas entidades.

    O Banco Central visa estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócios, incentivando a concorrência entre fornecedores de produtos e serviços financeiros para atender às diversas necessidades dos usuários tanto no Sistema Financeiro Nacional (SFN) quanto no Sistema de Pagamentos Brasil (SPB) e, consequentemente, fortalecê-los.

    O número de vagas será limitado e, para participar do Sandbox, as empresas interessadas além de, obrigatoriamente, ter de observar as regras do BC sobre o atendimento de reclamações de clientes e de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo, deverão atender a alguns requisitos, bem como se submeter a critérios de pontuação, caso o número de interessados seja superior ao número de vagas.

    O Sandbox terá início em 2021. As empresas autorizadas a participar, terão seus projetos testados e receberão orientações personalizadas de agentes reguladores, bem como serão monitorados pelos órgãos reguladores na implementação e nos resultados dos projetos, onde serão avaliados os riscos associados aos produtos e serviços desses projetos.

    Se verificarem riscos associados à execução do projeto, o regulador determinará o seu aperfeiçoamento. Porém, se verificar riscos excessivos que exponha o SFN ou o SPB a execução do projeto será limitada.

    Ao final, os participantes terão a chance de obter a autorização definitiva para operar, bem como os projetos desenvolvidos poderão servir de base para aprimorar a regulamentação do BC e do CMN.

    Quem pode participar?

    Associação, sociedade, empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), prestadores de serviços notariais e de registro, de que trata a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, empresas públicas e sociedades de economia mista.

    O que as empresas interessadas devem fazer?

    - Apresentar proposta de fornecimento de produtos ou de serviços enquadrado no conceito de projeto inovador e inserido no âmbito de competência regulamentar do BC e do CMN; (o BC vai verificar se a proposta se enquadra no conceito de projeto inovador);

    - Demonstrar a origem dos recursos utilizados para desenvolver o projeto inovador;

    - Comprovar a reputação ilibada de seus controladores e administradores;

    - Apresentar plano de descontinuidade das atividades; e

    - Designar diretor ou representante legal, a depender do seu tipo societário, responsável pela sua participação no Sandbox Regulatório.

    Mais informações em:

    https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sandbox

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    Competitividade de produtos e serviços financeiros

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    Cadastro indevido PIX: Procon-SP notifica Nubank e Mercado Pago

    Recente divulgação pelo Banco Central a respeito das instituições com o maior número de chaves Pix cadastradas, tem repercutido desde a semana passada.

    Isso porque as instituições no topo dessa lista, 1º Nubank com mais de 8 milhões de cadastros seguido do 2º Mercado Pago com mais de 4 milhões, tiveram um número de cadastro tão elevado que chamaram a atenção de seus próprios clientes que, ao buscarem mais informações, perceberam que haviam sido cadastrados no Pix sem a devida prévia autorização, com possíveis movimentos de cadastro indevidos das chaves do Pix.

    Inúmeras reclamações ali feitas, chamaram a atenção do Procon-SP que notificou a Nubank e o Mercado Pago para, no prazo de 72 horas, a partir de hoje, esclareçam sobre os cadastros de chaves sem a solicitação dos clientes, as dificuldades para cancelar tal operação, além de outros questionamentos:

    – Como e por quais canais está sendo ofertado e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao Pix;

    – Quais informações são prestadas antes da realização do cadastro;

    – Como se dá a confirmação ou anuência inequívoca dos consumidores;

    – Como o consumidor pode efetuar o cancelamento do cadastro;

    – Se verificaram a ocorrência de problema sistêmico que poderia ter dado causa ao cadastro indevido das chaves de segurança;

    – Quais providências têm sido adotadas para solução dos problemas relatados;

    – Quais os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor para atendimento.

    Além de notificar tais empresas, o Procon-SP oficiou a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN para comunicar aos bancos de que poderão ser multados por prática abusiva se efetuarem o cadastramento da Chave Pix sem prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente (consumidor).

    No último dia 15, o Banco Central emitiu um Comunicado, informando que monitora e supervisiona o processo de cadastramento de chaves Pix, e que já iniciou processos formais de fiscalização de participantes, salientando que, caso detecte irregularidades nesses processos, incluindo eventuais cadastramentos indevidos, o Banco Central punirá os infratores nos termos da regulação vigente.

    Contudo, há quem manifestasse defendendo tais instituições dizendo que a Nubank, por exemplo, solicitou o cadastramento das chaves.

    - Confira a lista:

    1º Nubank - 8.086.037

    2º Mercardo Pago - 4.731.115

    3º PagSeguro - 4.317.725

    4º Bradesco - 3.710.035

    5º Caixa - 2.499.903

    6º Banco do Brasil - 2.147.744

    7º Itaú Unibanco - 1.756.684

    8º Santander - 1.637.709

    9º PicPay - 1.135.336

    10º Inter - 889.588

    • Observe que só a Nubank, Mercado Pago e PagSeguro, que lideram a lista, somaram um total de 17,1 milhões de registros de chaves, quantidade 50% superior aos cinco maiores bancos do País (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal), que obtiveram juntos apenas 11,7 milhões.


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    Será que escapam dessa?

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    Mais 02 meses de Auxílio Emergencial

    Desde março, quando foi declarado o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com um pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 nas hipóteses de I - redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e II - suspensão temporária do contrato de trabalho.

    No dia 14 deste mês, foi publicado o Decreto nº 10.517/2020 do Executivo Federal, prorrogando o prazo para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais para empregados com contrato de trabalho intermitente, ou seja, quando a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas.

    Assim, o empregado intermitente formalizado até 1º de abril de 2020, fará jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo período adicional de dois meses, contado da data de encerramento do período total de seis meses das determinações anteriores:

    . 03 meses - Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020;

    . 01 mês - Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020;

    . 02 meses - Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020.

    A concessão e o pagamento do auxílio emergencial ficam condicionados às disponibilidades orçamentárias e à duração do estado de calamidade pública.


    Veja inteiro teor do DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10517.htm

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    Alívio!

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    Como evitar golpes no PIX

    Golpistas realmente não perdem tempo!

    O PIX acabou de ser lançado e várias fraudes já foram detectadas com o intuito de pegar informações pessoais. Foram identificados vários domínios de internet falsos usados para aplicar golpes.

    Entre eles:

    chavepix.me - gerenciadorpix.com - pagarpix.com - pixapp.online - pixbrasil.tech - pixempresas.com - suportepix.online - pix.atualizacaowebsegura.gq - pagarpix.net - gerenciadorpix.com - pixbrasil.tec - pagarpix.net -  doarpix.com - chavepix.net - pixempresas.com

    Lembrando que nenhum domínio “.com.br” foi utilizado para fraude, pois é possível saber o seu dono (quem registrou), bem como seu CPF ou CNPJ, seu endereço e seu e-mail através do ‘Who is’ do Registro BR (https://registro.br/tecnologia/ferramentas/whois/), além de que o Registro BR bloqueia os donos(usuários) em caso de irregularidades.

    E, como os domínios de internet internacionais têm a opção de privar quem os registrou, os fraudadores preferem utilizar esses tipos de domínios para não terem sua identidade descoberta.


    E como não cair nesses golpes?

    1.      Apenas utilize o site ou o aplicativo oficial dos bancos para se cadastrar no PIX;

    2.      Observe o nome do domínio (endereço) do site como já explicado acima. Os links dos bancos geralmente são www.nomedobanco.com.br/pix enquanto os falsos usam outras palavras;

    3.      Nunca clique em link de mensagem de e-mail, SMS, whatsApp, sites ou redes sociais, mesmo que pareça ter sido do banco;

    4.      Nunca forneça dados pessoais solicitados se acessar esses links;

    5.      Tenha sempre instalado no celular e no computador um antivírus (há vários gratuitos), ele vai bloquear o acesso a essas páginas falsas.

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    Escape a tempo.

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    Já preciso fazer o cadastro no PIX?

    1- O PIX será lançado oficialmente no dia 16 de novembro/2020;

    2- Hoje, os bancos querem fazer um pré-cadastro;

    3- O PIX não é obrigatório para as pessoas;

    4- Você não terá a mesma chave PIX para diferentes bancos. Então, tem que pensar bem em qual banco utilizará;

    5- Os bancos têm reclamado do pouco tempo para implementar o PIX. Dizem que pode dar alguns problemas.

    6- Apenas utilize o site ou o aplicativo do banco para cadastrar o PIX. Nunca clique em link de lugar diverso (e-mail, whatsApp, sites).

    A recomendação é esperar para fazer o cadastro. Os bancos estão em fase de testes do PIX. Isso porque, por ser um sistema novo, pode apresentar vários pequenos problemas, os quais serão corrigidos ao longo do tempo.

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    Espere só mais um pouquinho...

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    Cuidado com golpes: não é seu banco!

    Já recebeu mensagens ou ligações de alguém dizendo que é do seu Banco e que sua conta está com problema e precisa ser resolvido?

    Pois é, isso acontece constantemente e as pessoas caem nesses golpes mais do que se imagina.

    Os principais golpes são:

    - PEDIR SENHA AO LIGAR PARA O CLIENTE

    Os bancos nunca pedem senha ao ligar para o cliente! Quando ligarem dizendo que trabalha no seu banco e pedirem sua senha, desligue imediatamente o telefone.

    - PEDIR SENHA OU DADOS PESSOAIS POR MENSAGENS

    Os bancos não enviam mensagens com links pedindo senha ou dados pessoais, nem manda arquivos para abrir! Se receber mensagens de texto no celular, e-mails, whatsApp e outros, de alguém se passando por “bancos”, “comércio” ou “amigo”, ou até mesmo for mensagem de quem realmente conhece, print a mensagem e apague imediatamente e ligue para o gerente do seu banco.

    - MANDAR ALGUÉM PEGAR O CARTÃO E SENHA

    Os bancos nunca pegam o cartão de volta ou mandam alguém ir até você buscar seu cartão ou pedir senha! Esse é o golpe do “falso motoboy”. Se alguém ligar se passando pelo banco e avisar que precisa pegar o seu cartão para investigação, desligue o telefone. Se for até você, não atenda ou negue entregar.

    - PEDIR FOTO DA FRENTE E VERSO DO CARTÃO

    Os bancos não pedem foto do cartão! Se alguém solicitar recuse e bloqueie o contato. Nunca envie foto do seu cartão de débito ou crédito! Outra situação que pode acontecer é de você precisar mandar foto da frente do seu cartão para alguém que precise te fazer um depósito ou transferência para sua conta: nunca mande foto do verso, pois lá está o número de segurança, chave principal para realizar compras.

    Portanto, sempre que receber ligações, mensagens ou “visitas” pedindo informações do cartão, senha, código de segurança do cartão de crédito, pedindo foto: desligue, negue, bloqueie e ligue ou vá até o seu gerente.

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    Hum...tem cheiro de golpe!

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    Câmbio: Contas pré-pagas e assinatura eletrônica

    O Banco Central autorizou o uso de assinatura eletrônica em contratos de câmbio. Pode-se utilizar a gravação de imagem ou de voz nas autorizações de operações, envio ou recebimento de e-mail e registro de sinalização gráfica de concordância.

    Em Nota o BC afirmou: "Continua sendo de responsabilidade exclusiva da instituição autorizada assegurar que o referido meio de comprovação: (i) estabeleça vínculo inequívoco entre as partes e as informações constantes do documento eletrônico; e (ii) confira segurança jurídica ao contrato de câmbio".

    Também foi permitido o uso de contas pré-pagas em reais nas compras realizados por meio de facilitadoras internacionais em aquisições de bens e serviços.

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    Tecnologia no câmbio

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    Bradesco lança Bitz e BTG Pactual lança BTG+

    Bradesco

    O Bradesco lançou sua carteira digital chamada Bitz, cuja meta é ter uma fatia de mercado entre 20% a 25% de carteiras digitais em 3 anos. O objetivo é atender as pessoas que ainda não tem conta em banco.

    O Bitz permitirá depósitos em dinheiro, realização de pagamentos, transferências, recebimentos, recarga de celular e pagamentos via QR-Code.

    BTG Pactual

    O BTG Pactual lançou o BTG+, que terá conta corrente gratuita e cartão de crédito sem tarifas. O objetivo é atuar em áreas que não estão bem atendidas no Brasil.

    Outros serviços como cheque especial, seguros e financiamentos serão agregados ao longo do tempo.

    Além disso, faz parte o BTG+ Business, que atenderá as pequenas e médias empresas. O BTG+ Business poderá ser um concorrente a altura do Banco Inter.

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    Aguardando as novidades

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    PIX: Agendamento de Pagamento e Saques no Varejo

    Agendamento de Pagamento Futuro

    No PIX será possível realizar o pagamento em datas futuras. 

    Os bancos também poderão disponibilizar o modelo de agendamento garantidos, ou seja, o recebedor tem garantia de recebimento da instituição financeira na data futura.

    Saques de dinheiro no Varejo


    O serviço de saque no varejo não estará disponível em novembro de 2020. 

    Mas será uma nova funcionalidade do PIX que será lançado brevemente.  

    A pessoa física não precisará ir à agência bancária ou ao Banco24 horas para sacar o dinheiro. Porque, poderá fazer o saque no varejista credenciado.

    O varejista gerará um QR Code, em que o usuário confirmará. O dinheiro será transferido no mesmo instante para o varejista que disponibilizará o dinheiro para o saque.

    As vantagens para os varejistas seriam:

    -reuso do dinheiro;

    -mais clientes no estabelecimento;

    -novos negócios.

    Adicionalmente, reduzirá o custo de transporte do dinheiro e os custos de segurança.

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    Dinheiro circulando