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    Bancos são condenados a ressarcir e indenizar clientes por fraudes em apps

    Alguns tribunais brasileiros, têm considerado que, quando alguém consegue burlar o sistema de segurança dos apps, há falha na prestação do serviço pelas respectivas instituições financeiras. Porém, há entendimento contrário, quando o consumidor é descuidado ou demora ou não faz a comunicação do crime.

    Assim, a responsabilidade tem recaído nas Instituições Financeiras quando o sistema de segurança apresenta vulnerabilidades, tanto porque permitiu o acesso sem senha ou outra forma quanto por autorizar saques ou outras operações fora do perfil do cliente.

    Isso porque, o embasamento jurídico alegado para as decisões é a aplicação da Súmula 479 do STJ, que diz: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.”

    Ainda é um tema de muitas controvérsias, mas tem sido maciçamente discutido devido ao grande número de roubos e furtos de aparelhos em 2021. No primeiro semestre, foram roubados cerca de 160 mil celulares no Estado de São Paulo e quase 26 mil registros, entre janeiro e novembro, no Rio de Janeiro, além de 47,5 mil casos em Minas Gerais.

    A Rock inclusive, noticiou recentemente, a condenação do Banco Itaú e do Banco do Brasil, que tiveram de ressarcir, além do valor perdido em conta pela transação dos criminosos, reparar o dano moral sofrido pelas vítimas.

    Outra condenação do Banco do Brasil, foi o ressarcimento do valor de R$ 22.304,54 à vítima. Nesse caso, o valor transferido pelos criminosos fugia do padrão de gastos do cliente, cujo acórdão falou a respeito:

    “Cabia ao banco o dever de checar a regularidade das operações, sobretudo porque fugia ao padrão de gastos do consumidor.

    Assim, patente a culpa da instituição bancária por negligência, nos termos do disposto no artigo 186 do Código Civil, e de acordo com a súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.

    O sistema de detecção de fraude da instituição bancária deveria ser acionado automaticamente, a impedir que as operações se ultimassem; contudo, o réu falhou no seu dever de segurança. Não houve qualquer contribuição do autor para o desencadeamento dos fatos, vez que agiu de forma ágil e eficaz para o bloqueio do aparelho e de seu cartão com remoção, ainda, dos aplicativos de forma remota.

    Descabido, portanto, o reconhecimento de culpa exclusiva do consumidor com o intuito de afastar a responsabilidade do banco, que no caso é objetiva, à luz do disposto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.”

    O referido Tribunal também condenou o BB ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10 mil reais.

    O Banco Safra também foi outro exemplo. Ele foi condenado a restituir R$ 75,7 mil a uma empresária após ser assaltada e ter sido tal valor retirado da sua conta pelo criminoso. Embora o Banco Safra tenha recorrido, o Tribunal de Justiça de SP, confirmou a sentença, ressaltando que é dever da instituição financeira manter o ambiente digital seguro para que somente o cliente possa acessar a conta e faça transações, não havendo isenção de responsabilidade a fraude praticada por terceiros, neste caso.

    O Bradesco também já foi responsabilizado. Os criminosos após roubarem o celular da vítima, contrataram empréstimo consignado no valor de R$ 95,3, com descontos mensais de R$ 2,3 mil. Por não haver o pagamento das primeiras parcelas do empréstimo, a vítima ainda teve o nome negativado.

    Além do pagamento em dobro do valor consignado, o Bradesco foi condenado a pagar R$ 7 mil a título de danos morais.

    Portanto, é de suma importância, em caso de furto/roubo de celular, registrar imediatamente o Boletim de Ocorrência e comunicar ao Banco, para que não haja risco do Banco ser isento da responsabilidade por transações feitas pelos criminosos.

    Responsabilidade por transações feitas por criminosos Foto: shutterstock

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    Falsa Central 0800 é usada para roubar cartões

    Muito cuidado com mensagens que recebe. É clichê, mas os criminosos sempre estão inovando o tipo de mensagem e até mesmo quanto ao remetente, para parecerem cada vez mais legítimos.

    Agora, por meio de uma falsa Central 0800, os criminosos roubam números de cartões de crédito e número dos tokens (código de validação para ativação) das vítimas.

    São enviadas mensagens via SMS por short-codes, um número curto antes restritos a grandes empresas, avisando sobre uma suporta transação não autorizada no cartão. Ao entrar em contato com a central 0800 falsa, é pedido a confirmação da conta e agência e se há alguma autorização temporária ativada. Se tiver, pedem o código para concluir o procedimento. Após, informam à vítima que cancelará o cartão, por medida de segurança e solicitam para isso o número do cartão.

    A Kaspersky, empresa de segurança, chegou a fazer simulação como se fosse vítima, e relatou que os criminosos chegaram a solicitar o endereço para buscar o cartão “cancelado”.

    Fabio Assolini, analista sênior da empresa, afirmou que esse golpe do 0800 é uma variação da falsa central bancária para roubar cartões válidos e o quanto mais legítimos parecem os meios utilizados pelos golpistas:

    “Não é fácil registrar um número 0800 e os shorts-codes, são um canal usados exclusivamente por um seleto grupo de empresas, como bancos, operadoras e grandes lojas. Isto mostra o quanto as fraudes estão refinadas.”

    Portanto, qualquer mensagem recebida, não ligue para o número informado, mas contacte imediatamente o seu gerente. No caso de fintechs, acesse o aplicativo para verificar alguma notificação. Atualizar a cada compra na internet o número do cartão virtual, também é uma ótima medida de segurança.

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    Fique de olho em novos golpes!

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    Os 10 aplicativos de bancos mais baixados e mais usados em 2021

    Segundo o relatório State of Mobile 2022, elaborado pela empresa de consultoria App Annie, os aplicativos de banco e finanças foram baixados 5,9 bilhões de vezes em 2021.

    Só no Brasil, foram 693 milhões de downloads na App Store e Google Play Store.

    - Os 10 aplicativos financeiros com mais usuários ativos:

    1. Nubank

    2. PicPay

    3. C6 Bank

    4. Banco Pan

    5. Ame

    6. Bradesco

    7. Banco Inter

    8. Mercado Pago

    9. Binance

    10. Banco do Brasil

     

    - Os 10 apps financeiros com mais downloads:

    1. Banco Pan

    2. Iti Itaú

    3. C6 Bank

    4. Nubank

    5. Blitz

    6. Next

    7. BTG+

    8. Banco BV

    9. Conta Digital BMG

    10. Banco Inter

     

    Com o advento da pandemia causada pela covid-19, o consumidor tem buscado mais agilidade para pagar contas, fazer transferências, comprar on-line, ter atendimento personalizado e menor custo para utilizar os serviços, o que explica a popularização das fintechs e o aumento do número de contas digitais.

    Segundo pesquisa da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), os canais digitais tiveram aumento de 90% na quantidade de contas abertas em 2019 em relação ao ano anterior.

    Em 2020, o número de fintechs cresceu 34% este ano, de acordo com o Distrito Fintech Report 2020.

    Em julho de 2021, o Brasil já tinha 82 milhões dessas contas.

    Mas quais são os motivos para as fintechs se destacarem tanto no mercado brasileiro?

    É simples:

    1. Serviços financeiros sem burocracia;

    2. Menores taxas;

    3. Acessibilidade a qualquer hora;

    4. Adaptação às necessidades do cliente;

    5. Acesso a diversos tipos de investimentos.

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    Fintechs em alta

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    Usuários do app do Itaú para android são alvos de fraudes

    De acordo com o que foi descoberto pela Cyble, empresa de segurança digital, os usuários do aplicativo do Itaú para Android têm sido alvos de agente malware que pode realizar transações fraudulentas.

    O trojan bancário envia mensagens falsas para induzir os clientes a baixarem um sincronizador, dizendo que será necessário para realizar transações no app do Itaú. O usuário então é lavado a uma versão falsa da Google Play Store que, após “baixar”, o malware se instala no dispositivo e solicita permissão para usar os serviços de acessibilidade do Android.

    Com as concessões dadas pelo usuário, os criminosos abrem o app do banco e efetuam transações bancárias.

    É possível muitos caírem no golpe, vez que a vítima é direcionada para uma página idêntica à loja oficial de apps do Android, bem como não solicita permissão avançada, na qual é utilizado um ícone também idêntico à versão real.

    Segundo a Cyble, mesmo que, no momento, a falsa Play Store esteja fora do ar, deve-se ter todo cuidado, vez que os criminosos podem refazê-las usando domínios diferentes.

    Para evitar cair nesses tipos de phishing:

    - Não confie em mensagens enviadas pelo banco via e-mail os SMS e não clique nos links contidos nessas mensagens;

    - Não baixe aplicativos fora da Play Store;

    - Atualize os aplicativos instalados e o sistema operacional para as opções de segurança mais recentes.

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    Caindo em phishing

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    Surgem dois novos golpes através do QR Code do Pix

    Segundo a Kaspersky, será tendência em 2022, golpes usando QR Code do Pix. O ano de 2022, mal começou e já surgiram dois novos tipos de golpes:

    1. Boleto com desconto para pagamento em QR Code

    Cibercriminosos se passam por uma empresa de telecomunicações e enviam cobranças falsas para os assinantes, com a opção de pagar pelo QR Code, onde oferecem o desconto de 5% para pagamento nessa modalidade.

    Esse golpe é muito convincente, vez que os golpistas disfarçam o e-mail real do remetente e copiam até o visual autêntico do boleto da prestadora.

    2. Oferta de uma plataforma de streaming em parceria com grandes redes de cinema

    Nesse golpe, os cibercriminosos oferecem serviço onde é possível assistir aos filmes em cartaz, com plano trimestral no valor de R$ 267,99, cuja única forma de pagamento é através do QR Code.

    Não caia nesses golpes!

    De acordo com Fábio Assolini, analista sênior da Kaspersky no Brasil, apesar do pagamento por QR Code não ser bloqueado, como ocorre sites falsos, é possível escapar desses golpes através de alguns cuidados:

    - Analisar o remetente das mensagens de phishing;

    - Se há o nome do cliente. Faturas falsas não trazem o nome do cliente, mas apenas um suposto código do assinante;

    - Verificar o código de barra. Geralmente, contas de telefone, gás e outros começam com o número 8, enquanto a versão falsa inicia com o número da instituição financeira em que ela foi gerada.

    - Entrar em contato com a plataforma de streaming, pelos canais oficiais, para confirmar a veracidade da oferta quanto à promoção de filmes.

    - Ao pagar boletos, conferir dados do destinatário. Cibercriminosos costumam usar nomes de laranjas ao invés da razão social das verdadeiras empresas.

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    Cuidado para não cair no golpe do PIX

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    Itaú cria Central de Atendimento em Libras

    Uma importante iniciativa de Inclusão do Banco Itaú para clientes com deficiência auditiva foi a criação de uma Central de Atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais), que faz parte do projeto Transformação do Varejo do banco, da qual já oferece atendimento por voz e faturas impressas em braile ou letras grandes.

    Assim, esses clientes não precisarão mais se deslocar até às agências para resolver questões no Banco, mas poderão resolvê-las em chamada de vídeo.

    No entanto, o serviço ainda não está disponível para todo Brasil, mas clientes dos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins, além dos moradores da cidade de Jundiaí (SP), já podem usufruir do serviço. A pretensão é ser disponibilizado, em breve, para todo o Brasil.

    Além disso, por enquanto, o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, com possibilidade de ampliação do funcionamento conforme a demanda.

    O serviço pode ser acessado logando no site do Itaú, clicar no menu "Ajuda", para conversar com um operador treinado em Libras através de videochamada, e esclarecer dúvidas.

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    Atendimento para deficientes auditivos

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    85% dos brasileiros aprovaram o Pix

    Apesar de ter sido lançado há pouco mais de um ano pelo Banco Central (novembro/2020), o Pix já é aprovado por 85% dos brasileiros e é atualmente usado por 71% da população, segundo pesquisa divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que ouviu 3 mil pessoas com 18 anos ou mais em todas as regiões do Brasil, entre os dias 19 e 27 de novembro de 2021.

    Quando lançado, muitas pessoas ficaram receosas quanto à novidade, mas logo ganhou popularidade devido à facilitação de transações financeiras com o pagamento instantâneo, sendo criados memes e até música a respeito do Pix.

    Segundo a Pesquisa, a taxa de aprovação aumentou 9 pontos em 12 meses, sendo maior entre jovens.

    - Idade entre 18 e 24 anos: índice de aprovação chega a 99%;

    - Entre 25 a 44 anos: 69%;

    - 60 anos ou mais: 65%. Mas há 22% de desaprovação do Pix nesta faixa etária.

    Também foram analisadas a aprovação de acordo com a escolaridade:

    - Entre os que têm ensino médio: aprovação de 90%;

    - Ensino superior: 92%.

    Entre aqueles que possuem renda superior a cinco salários mínimos, a aprovação foi de 90%.

    Ainda se constatou que os brasileiros confiam mais no Pix oferecido pelos bancos tradicionais do que no disponibilizado pelas fintechs (32% a 18%). 32% dos brasileiros acreditam que o serviço é igualmente seguro em ambos os tipos de instituições financeiras, percentual que chega a 40% na faixa de 25 a 44 anos e a 41% entre os com nível superior. Porém, os entrevistados de 18 a 24 anos são os que mais acreditam na segurança da ferramenta nos bancos digitais (30% deles).

    No segmento de pagamentos digitais do comércio varejista, tanto físico quanto online, por exemplo, a utilização do PIX quase dobrou entre o primeiro e o segundo trimestres de 2021, de acordo com o “Estudo PIX Gmattos” divulgado pela consultoria Gmattos. Já no comércio eletrônico, a aceitação do Pix mais que dobrou. Tal evolução no uso da ferramenta tem a ver com a alta taxa de conversão que a solução dá ao e-commerce (de 60% a 90%), cujas transações com PIX, comparada com outras formas de pagamento, representam de duas a três vezes mais faturamento.

    Constatou-se ainda que o débito foi o meio de pagamento mais afetado pelo crescimento do PIX.

    O Banco Central do Brasil (BC) anunciou novos serviços para o Pix em 2022, entre eles: Pix garantido, aproximação, débito automático, off-line e internacional.

    Durante a pandemia, cerca de 40 milhões de pessoas no Brasil fizeram sua primeira transferência bancária por Pix, 14 milhões de brasileiros abriram conta bancária pela primeira vez em 2020.

    Alex Peguim, COO da Speedy.io, acredita que isso é resultado, principalmente, do Pix e do Auxílio Emergencial: “A população brasileira nunca teve acesso de forma tão barata e ágil a serviços financeiros. Hoje, temos uma rede de pagamentos mais barata, descomplicada e rápida”.

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    Já soube do Nubank Shopping?

    Após adquirir a plataforma de pagamentos instantâneos Spin Pay, a Nubank entrou no segmento de e-commerce para oferecer a opção de comércio eletrônico no próprio aplicativo.

    Em novembro de 2021, a Nubank anunciou que estava integrando tecnologias para oferecer uma nova experiência de compra aos clientes de forma simples e vantajosa: a função Shopping, com ofertas exclusivas em categorias de produtos, cupons e descontos de até 10%.

    Até então as lojas parceiras eram: Magalu, AliExpress, Dafiti, Xiaomi, Motorola, Samsung, Via e MobCom.

    Agora, o Nubank anunciou que o seu e-commerce terá mais dez novas lojas: Netshoes, Zattini, Shopee, Nike, Centauro, Booking.com, Xbox, Playstation, Hype Games e Petlove.

    Além disso, adicionará três novas categorias: Games, Viagens e Pet.

    Para utilizar os benefícios o primeiro acesso deve ser feito direto do aplicativo do Nubank, as compras devem ser realizadas no site das lojas, mas o processo começa dentro do aplicativo Nubank, selecionando dentro do “shopping” a loja que deseja comprar para ser redirecionado para escolha do produto e efetuar a compra.

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    BC trará mais novidades no Pix em 2022

    Neste ano de 2022, o Banco Central lançará novidades no Pix. Entre as novas funcionalidades estão:

    1. Pix garantido: Permite que os pagamentos sejam parcelados e agendados por meio do Pix.

    2. Pix Internacional: O BC já tem avaliado com a Inglaterra e Itália a permissão de transferências internacionais instantâneas por meio da ferramenta.

    3. Débito automático: Poderá programar o pagamento automático com Pix de contas de consumo, como água, luz e telefone.

    4. Pix Aproximação: Pagamentos por Pix ao aproximar o celular da máquina de cartão.

    5. Pix Off-line: Ainda está em processo de avaliação, mas o recurso está sendo testado com três tecnologias.

    De acordo com Alex Peguim, COO da Speedy.io, as novidades além de levarem a uma redução de caixas eletrônicos na cidade, também acarretará maior concorrência entre os métodos de pagamento, tanto em preço quanto em oferta de serviço.

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    Dois mecanismos contra fraude no Pix que talvez você não conheça

    Muitos ainda não sabem, mas desde novembro/2021 o Pix implantou duas alternativas para facilitar devoluções em caso de fraude e assim aumentar a sua segurança: o Bloqueio Cautelar e o Mecanismo Especial de Devolução.

    Assim, que usa o Pix tem maiores chances de recuperar o dinheiro quando houver fraudes.

    Antes, o tratamento de situações de fraude dependia da interação bilateral das instituições envolvidas, com as alternativas, a comunicação é facilitada pela infraestrutura do Pix, que terá mais celeridade e eficiência ao bloqueio e devolução de recursos.

    Bloqueio Cautelar

    O Bloqueio Cautelar, que ocorre quando a própria instituição que detém a conta do recebedor suspeita da situação de fraude, permite que no ato do crédito na conta, a instituição efetue um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas. Assim, há possibilidade da instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime.

    Mecanismo Especial de Devolução

    Ocorre nos casos de fundada suspeita de fraude, sejam elas identificadas ativamente pelas próprias instituições envolvidas ou quando um usuário faz um Pix mas logo em seguida se dá conta de que foi vítima de um golpe.

     Nessa última hipótese, é preciso registrar um boletim de ocorrência e avisar imediatamente a instituição pelo canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria, além de ter um link direto no ambiente Pix para registrar a reclamação.

    Assim, o Banco notifica a instituição que está recebendo a transferência para bloqueio dos recursos e, em sete dias, apurar se realmente houve fraude. Sendo comprovado que houve fraude, a instituição de destino da operação devolve os recursos para a do pagador, creditando o valor na conta do cliente. 

    Esse mecanismo também por ser acionado caso haja um crédito indevido por falha operacional nos sistemas da instituição envolvida.

    Porém, não é um mecanismo de chargeback (reversão de pagamento) e não se aplica quando:

    - Usuário fez um Pix por engano, por exemplo, digitando a chave errada;

    - Controvérsias comerciais entre usuários;

    - Transações com fundada suspeita de fraude em que os recursos forem destinados à conta transacional de um terceiro de boa-fé.

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