Espaço Rock

Um Espaço que mostra o que afeta sua Vida Financeira:

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    Já conhece a Vitrine do Exportador?

    A Vitrine do Exportador (VE), lançada pelo Governo Federal, funciona como uma espécie de “vitrine” virtual que divulga os bens e serviços das empresas brasileiras no mercado internacional.

    É uma ótima ferramenta gratuita para empreendedores. As empresas privadas que já exportam podem ampliar as oportunidades de seus negócios. Aquelas que ainda não exportam, mas que têm o desejo de exportar bens e serviços, também podem aderir à VE. 

    Os dados de novas empresas e das operações e produtos das empresas já cadastradas são atualizados mensalmente, permanecendo na Vitrine aquelas que exportaram nos dois últimos anos e no ano corrente.

    Já participam da Vitrine cerca de 27 mil exportadores de bens e cerca de 9 mil exportadores de serviços.

    Ao participar da Vitrine, a empresa, além de customizar sua página nos idiomas português, inglês e espanhol, através de inserção de texto de apresentação, também customiza suas informações comerciais, imagens, vídeo, geolocalização, regiões de destino e os produtos e serviços que prestam.

    Os importadores estrangeiros interessados em fazer negócios, acessam a Vitrine e, por meio de formulário do próprio sistema, envia propostas diretamente às empresas participantes.

    Para aderir é bem simples, basta acessar www.vitrinedoexportador.gov.br e na página principal, acessar “Exportador – solicite sua adesão” (empresa que já exporta) ou “Potencial Exportador – solicite sua adesão” (empresa que ainda não exportam). Após, a equipe da VE verifica as informações e envia uma senha para o representante da empresa acessar o sistema e construir sua vitrine virtual. Ao fazer login e preencher os dados da empresa, a equipe aprova a publicação da vitrine e informa que a construção/atualização foi realizada com sucesso. Tal procedimento é bem rápido: entre dois a sete dias.

    O site é bem completo, pois fornece informações para aprender a exportar, conhecer os mercados, consultar estatísticas e indicadores, consultar legislação, buscar apoio, divulgar o produto, encontrar compradores, acessar sistemas de comércio exterior, além de informar tudo sobre importar e investir.


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    Nova Lei: Gestantes devem se afastar do trabalho presencial sem prejuízo da sua remuneração

    Entrou em vigor uma nova Lei Trabalhista, Lei 14.151 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia.

    A Lei que é formada por apenas dois artigos, assim determina:

    “Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

    Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

    Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”


    A lei por ser simplista, tem gerado muitas dúvidas, tais como se será uma obrigação do empregador conceder o afastamento, o que fazer caso as atividades não possam ser exercidas em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, se haverá ou não a compensação de recolhimento previdenciário ao empregador, se é aplicada para doméstica, a partir de qual momento a empregada poderia ser custeada pela Previdência através do salário-maternidade, se caberia em contrato de experiência etc.

    Não obstante, também tem gerado muito polêmica, vez que o empregador arcará com o ônus de gasto que seria do Estado, além de que poderá sofrer, desde logo ao conhecimento da gestação de funcionária, com a diminuição de mão de obra, tendo gasto com remuneração se o trabalho não for compatível com o trabalho remoto, sem poder reduzir jornada e salário.

    Por outro lado, a segurança das gestantes é preservada com o intuito de garantir a saúde, a dignidade da pessoa humana e a vida.

    Porém, isso também pode gerar discriminação quanto à contratação e manutenção de mulheres durante a pandemia, ainda mais que a Lei nº 9.029/95 proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, devendo a empregada comunicar a gravidez.

    Pelo visto, essa Lei ainda terá muitas emendas.

    Qual a sua opinião sobre isso?

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    Muitas dúvidas e polêmicas!

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    Pix terá mais novidades!

    O Pix veio para facilitar muito a vida de quem precisa pagar, transferir e receber dinheiro a qualquer dia e a qualquer hora. Desde quando lançou, o Banco Central veio ampliando as funcionalidades para dar mais opções aos usuários.

    Aqui no Espaço Rock já noticiamos algumas novas funcionalidades disponíveis como o Pix Cobrança, o API Pix, proibição da limitação do número de transações, integração com agenda de contatos entre outros.

    Agora o Pix terá mais novidades!

    Pix Saque, que possibilitará o saque em estabelecimentos comerciais, nos caixas eletrônicos ou em agências bancárias. Basta fazer um Pix e sair com o dinheiro em mãos.

    Outra novidade será o Pix Troco. Ao fazer uma compra você pode fazer um Pix de valor maior, para receber a diferença em dinheiro.

    E aí o que achou dessas novas funcionalidades?

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    Já olhou o seu extrato bancário hoje? Pode ter algo indesejado lá!

    Pode parecer clichê, mas nem todo mundo tem o costume de olhar o extrato bancário para acompanhar as transações que nele constam. Acompanhar as informações da conta bancária evita uma série de prejuízos, principalmente, descontos indevidos de produtos e serviços que não pediu, nem utilizou. E, quanto antes verificar tais “erros”, mais fácil para resolver.

    O tempo pode passar, mas os golpes sempre continuam! E estamos aqui para deixar você mais esperto e não cair neles. A nova onda de golpes agora tem tido investida quanto aos consignados.

    Muitas instituições financeiras foram punidas através do Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação, pela oferta inadequada do consignado através de telefone, vez que o aumento de tentativa de golpes aumentou em 60% durante a pandemia, cujas vítimas são, principalmente, idosos. Desde janeiro de 2020, quando iniciou tal sistema, foram aplicadas 318 sanções e mais de 1,2 milhão de pessoas solicitaram o bloqueio telefônico de oferta de consignado.

    Já não bastasse os problemas na oferta e prestação de informação sobre o consignado que ocuparam o primeiro lugar no ranking de reclamação feita pela Rock, em uma análise de todos os trimestres noticiados pelo BC a respeito de reclamações sobre bancos de 2020, cujo número de reclamações a respeito do crédito consignado superou até mesmo a soma de outras reclamações que apareceram mais vezes no ranking nos quatro trimestres.

    No primeiro trimestre deste ano de 2021, a oferta e informação sobre crédito consignado de forma inadequada já ocupou o primeiro lugar no ranking divulgado pelo BC, com 6.798 reclamações reguladas procedentes, quase o dobro em relação à reclamação sobre operações de crédito, que ocupou o segundo lugar.

    Esse índice de reclamações quanto ao consignado, além de demonstrar a elevada quantidade de problemas no consignado, também demonstra o elevado número de pessoas que buscam por esse tipo de crédito.

    Essa demanda de procura pode aumentar ainda mais com a ampliação da margem e da carência do consignado através da Lei 14.131/21, sancionada recentemente, que aumentou em 5% o percentual da margem para contratação do crédito consignado com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro deste ano de 2021.

    Assim, os golpistas aproveitam o aumento da procura por esse tipo de crédito, das falhas na oferta e informações sobre o consignado, bem como que tal crédito pode ser requerido por meio digital para contratar o empréstimo em nome de outras pessoas.

    As queixas no ano de 2020, por exemplo, foi de 179% a mais em relação a 2019. Neste ano, a previsão é que seja ainda maior devido à facilitação de contratação do consignado, margem maior, alta demanda de contratação, falha na prestação de serviço e ser o desconto em folha de pagamento.

    E, por descontar diretamente no salário ou na aposentadoria, é que você deve se atentar. Sempre puxe o extrato bancário, verifique cada transação e desconto. Se não reconhecer algum, reclame imediatamente com o seu banco para cancelar e reaver valores indevidamente descontados.

    Caso o banco não resolva, você pode fazer a reclamação em nossa página SEU BANCO:

    https://rock.com.br/seu-banco/reclamacoes/

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    Nubank teve índice zero de reclamações no primeiro trimestre de 2021

    O Nubank é um banco digital com mais de 20 milhões de clientes e é conhecido pelas vantagens que oferece, tais como, TEDs ilimitados e gratuitos, pagamento de boletos e faturas, realizar carga de celular, além do dinheiro render automaticamente de 100% do CDI.

    O total de clientes na base conjugada do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) constante do ranking de reclamações é de mais de 13 milhões.

    No último trimestre de 2020, o Nubank teve índice de reclamação de 0,09 e, neste primeiro trimestre de 2021, zerou o índice, ou seja, em que pese ter milhões de clientes, não teve reclamações procedentes.


    Para visualizar todos os rankings acesse

    https://www.bcb.gov.br/ranking/index.asp?rel=outbound&frame=1

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    O roxinho sendo exemplo

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    Bancos que estão no Ranking de Reclamações 2021

    O Ranking de Reclamações dos Bancos e Financeiras do 1º trimestre de 2021 foi divulgado pelo Banco Central. O cenário deste ranking está bem diferente com relação ao ranking do último trimestre de 2020. Enquanto alguns bancos tiveram uma melhora, outros, entretanto, subiram no ranking.

    Lembrando que os índices apresentados são baseados pelo número de reclamações reguladas procedentes versus o número de clientes.

    -Instituições financeiras com mais de 4 milhões de clientes, estão com os maiores índices de reclamações:

    1º PAN (conglomerado) – 245,28

    2º INTER (conglomerado) – 129,26

     3º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (conglomerado) – 36,20

     4º SANTANDER (conglomerado) – 31,38

     5º BRADESCO (conglomerado) – 22,78

     6º BB (conglomerado) – 21,25

     7º ITAU (conglomerado) – 19,72

     8º VOTORANTIM (conglomerado) – 4,57

    MIDWAY S.A. – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – 2,77

    10º NUBANK (conglomerado) – 0,00


    - Bancos e financeiras com menos de quatro milhões de clientes:

     C6 BANK (conglomerado) – 979,53

    FACTA FINANCEIRA S.A. – 620,55

    MÁXIMA (conglomerado) – 568,89


    - Principais reclamações e sua quantidade de ocorrência:

     Oferta ou prestação de informação sobre crédito consignado de forma inadequada – 6.798:

    1. C6 BANK (conglomerado) - 4217

    2. PAN (conglomerado) - 1165

    3. SAFRA (conglomerado) - 484

    Irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade dos serviços relacionados a operações de crédito – 3.226:

    1. C6 BANK (conglomerado) - 838

    2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (conglomerado) – 816

    3. SANTANDER (conglomerado) - 404

    Irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços disponibilizados em internet banking – 2.248:

    1. CAIXA (conglomerado) – 1255

    2. INTER (conglomerado) – 271

    3. BMG (conglomerado) - 230


    Para visualizar todos os rankings acesse

    https://www.bcb.gov.br/ranking/index.asp?rel=outbound&frame=1

    O seu Banco está no ranking de reclamações?

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    Adiado o prazo para Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

    Como forma de amenizar as dificuldades trazidas pela pandemia, o prazo final da entrega da Declaração do Imposto de Renda sobre a Renda das Pessoas Físicas, foi adiado do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021, através da Instrução Normativa RFB nº 2.020/21.

    O cronograma de pagamento das restituições permanece o mesmo e, quanto antes entregar a declaração, mais rápido receberá.

    Quem desejar pagar as cotas do imposto por débito automático, deve solicitá-lo através da declaração entregue até o dia 10 de maio. Se a entrega for após tal data, a primeira cota será gerada pelo sistema (DARF) e as demais cotas poderão ser por débito automático.

    Os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações, também foram prorrogados para o dia 31 de maio.

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    Suavizando as dificuldades...

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    Procon multa a Caixa em R$ 4,3 milhões

    São diversas reclamações e ações judiciais dos consumidores quanto às falhas na prestação de serviços dos bancos, principalmente, pela demora no atendimento, que ultrapassa o limite permitido e infringe o Código de Defesa do Consumidor – CDC, do qual determina em seu art. 14 que:

    “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.”

    Assim, um banco que é fornecedor de serviços, não pode violar o seu dever contratualmente assumido, que é proporcionar aos clientes, por meio de funcionários qualificados e em número proporcional à demanda dos seus clientes, os meios necessários para que os seus serviços fruam de forma eficiente, devendo responder objetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores pelos defeitos de sua prestação, da qual só pode ser ilidida na hipótese de inexistência do defeito ou por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

    Por tal razão, recentemente, o Procon-SP aplicou uma multa de mais de R$ 4 milhões à Caixa por demora no atendimento telefônico do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor).

    Em que pese a instituição bancária recorrer à Justiça e ter conseguido, em primeira instância, a nulidade do auto de infração, a Terceira Turma do TRF3 restabeleceu a multa.


    E você, tem algo a reclamar do seu banco? Aqui na Rock, você pode fazer a reclamação do seu banco na página SEU BANCO / FAÇA SUA RECLAMAÇÃO. Lá também saberá tudo sobre o seu banco, as avaliações feitas e o ranking que ele ocupa.


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    IR: Restituição poderá priorizar Saúde, Educação, Assistência Social, Policiais e desempregados

    Ontem, dia 06/04, foi aprovado no Senado, projeto para priorizar a restituição do Imposto de Renda, antes dos demais contribuintes, dos profissionais da saúde, assistência social, professores e policiais, desde que o valor a restituir não exceda R$ 11 mil. Terão também prioridade, aqueles que ficaram desempregados em 2020 e permanecem nessa condição até a entrega da declaração, além daqueles que foram afastados do trabalho para tratamento do covid-19 e de suas sequelas.

    Ou seja, além daqueles que já tinham prioridade (idosos, pessoas com deficiência e professores), o projeto quer ampliar a prioridade àqueles que precisam da restituição para garantir o seu sustento e àqueles profissionais que se sacrificam para salvar vidas durante a pandemia.

    Tal projeto ainda depende da aprovação da Câmara e da sanção presidencial.

    Outro projeto proposto e aprovado pelo Senado que seguirá para Câmara e sanção, é a possibilidade de prorrogação do prazo de entrega da Declaração do IR para Pessoa Física até o fim de julho, porém a expectativa é de que isso trará e um grande impacto financeiro e, provavelmente, será vetado.

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    Aguardando aprovação da Câmara e sanção

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    Transferência de dinheiro pelo WhatsApp?

    É isso mesmo! Após o aval do Banco Central para que o aplicativo opere pagamentos pelo órgão, o WhatsApp, ainda neste mês de abril, estreará essa nova ferramenta que promete ser uma novidade bastante aceita e querida pelos usuários.

    Muitas questões ainda estão sendo definidas para a inserção do universo dos meios de pagamento ao WhatsApp, mas à princípio a transferência de dinheiro por meio do aplicativo estará disponível:

    - Aos detentores de cartões de débito do Banco do Brasil, Nubank e Sicredi. Outros bancos como o Itaú Unibanco, Bradesco e Santander ainda estão avaliando a aderência. Mas como a ferramenta será operada pelo Banco Central, presume-se que todos irão aderir.

    - Para transferências de dinheiro de pessoa para pessoa (P2P) – Cielo do Bradesco e Banco do Brasil. Porém, pretendem, futuramente, ampliar para débito, crédito, boleto e PIX, para pagamento de contas e compras.

    - Para transferências de dinheiro de pessoa para estabelecimentos (P2M). Por enquanto, estão buscando mais empresas de maquininhas para aderirem.

    - Para transferências de valores mais baixos, de R$ 50,00 a R$ 100,00.

    - Para ser um método mais simples que o próprio PIX. As transferências serão feitas com apenas um clique, diretamente do WhatsApp, sem precisar sair do aplicativo de mensagem.

    - Possibilidade de receber o dinheiro de volta caso a transação não seja reconhecida. Funcionará como acontece nos cartões de débito e crédito, em que o valor é estornado quando não reconhecida a transação. No PIX, por exemplo, não há essa possibilidade.


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    Nova ferramenta do WhatsApp