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IOF cambial será zerado até 2029

O governo editou decreto para zerar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incidem sobre operações de câmbio, até 2029, com o objetivo de acelerar a adesão do país à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A redução será gradual e escalonada e, a partir de 2029, quando a medida estiver totalmente implementada, o impacto anual alcançará 7,7 bilhões de reais, mas em 2023 já começará em 500 milhões de reais.

Haverá redução imediata de 6% para 0% na alíquota de IOF que incide sobre empréstimos de até 180 dias realizados no exterior.

Entre 2023 e 2028, haverá redução escalonada do IOF sobre o uso de cartões de crédito no exterior. Assim, a atual cobrança de 6,38%, cairá um ponto percentual ao ano até chegar a zero em 2028.

A alíquota sobre aquisição de moeda estrangeira em espécie, será reduzida de 1,10% para 0% em 2028.

Todas as demais operações, com alíquota de 0,38%, passarão a 0% em 2029.

Objetivo é acelerar a adesão do país à OCDE Foto: shutterstock

Objetivo é acelerar a adesão do país à OCDE