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INSS retoma bloqueio de benefícios por falta de prova de vida

Foi retomada a rotina de bloqueio, suspensão e cessação dos pagamentos de beneficiários que não fizerem a prova de vida.

Desde março de 2020, o INSS havia suspendido a obrigatoriedade da prova de vida sem bloqueio do pagamento dos benefícios daqueles que não fizeram.

No dia 20 de maio, foi publicada a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 53 que suspendeu, até 30 de junho de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

Portanto, a obrigatoriedade de prova de vida voltará após o dia 30 de junho. Porém, desde o dia 1º deste mês de junho, o INSS não mais pagará benefício para aqueles que não fizeram ou não fizerem a prova de vida.

Ou seja, à princípio, até o final do mês não é obrigatório fazer prova de vida, mas se não fizer não recebe benefício.

Aqueles que não fizeram a prova de vida desde o ano passado devem realizar a prova de vida, cujo cronograma de rotina de bloqueio de benefício, segundo a Portaria 1.299/21, será:

Se a competência de vencimento da comprovação de vida se deu em:

- Março e abril/2020 - retomada em junho/2021;

- Maio e junho/2020 - retomada em junho/2021;

- Julho e agosto/2020 - retomada em agosto/2021;

- Setembro e outubro/2020 - retomada em setembro/2021;

- Novembro e dezembro/2020 - retomada em outubro/2021;

- Janeiro e fevereiro/2021 - retomada em novembro/2021;

- Março e abril/2021 - retomada em Dezembro/2021.

Para realizar a prova de vida, o beneficiário pode fazer por: biometria facial pelo celular para quem estiver essa forma liberada (para saber basta acessar os aplicativos Meu INSS ou Meu Gov.br) e seguir as instruções; na rede bancária ou aplicativo do banco, se tiver. No Banco do Brasil, por exemplo, já há essa possibilidade.


Para acessar conteúdo completo da Portara nº 1.299/21: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.299-de-12-de-maio-de-2021-319592908

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