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Cadastro indevido PIX: Procon-SP notifica Nubank e Mercado Pago

Recente divulgação pelo Banco Central a respeito das instituições com o maior número de chaves Pix cadastradas, tem repercutido desde a semana passada.

Isso porque as instituições no topo dessa lista, 1º Nubank com mais de 8 milhões de cadastros seguido do 2º Mercado Pago com mais de 4 milhões, tiveram um número de cadastro tão elevado que chamaram a atenção de seus próprios clientes que, ao buscarem mais informações, perceberam que haviam sido cadastrados no Pix sem a devida prévia autorização, com possíveis movimentos de cadastro indevidos das chaves do Pix.

Inúmeras reclamações ali feitas, chamaram a atenção do Procon-SP que notificou a Nubank e o Mercado Pago para, no prazo de 72 horas, a partir de hoje, esclareçam sobre os cadastros de chaves sem a solicitação dos clientes, as dificuldades para cancelar tal operação, além de outros questionamentos:

– Como e por quais canais está sendo ofertado e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao Pix;

– Quais informações são prestadas antes da realização do cadastro;

– Como se dá a confirmação ou anuência inequívoca dos consumidores;

– Como o consumidor pode efetuar o cancelamento do cadastro;

– Se verificaram a ocorrência de problema sistêmico que poderia ter dado causa ao cadastro indevido das chaves de segurança;

– Quais providências têm sido adotadas para solução dos problemas relatados;

– Quais os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor para atendimento.

Além de notificar tais empresas, o Procon-SP oficiou a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN para comunicar aos bancos de que poderão ser multados por prática abusiva se efetuarem o cadastramento da Chave Pix sem prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente (consumidor).

No último dia 15, o Banco Central emitiu um Comunicado, informando que monitora e supervisiona o processo de cadastramento de chaves Pix, e que já iniciou processos formais de fiscalização de participantes, salientando que, caso detecte irregularidades nesses processos, incluindo eventuais cadastramentos indevidos, o Banco Central punirá os infratores nos termos da regulação vigente.

Contudo, há quem manifestasse defendendo tais instituições dizendo que a Nubank, por exemplo, solicitou o cadastramento das chaves.

- Confira a lista:

1º Nubank - 8.086.037

2º Mercardo Pago - 4.731.115

3º PagSeguro - 4.317.725

4º Bradesco - 3.710.035

5º Caixa - 2.499.903

6º Banco do Brasil - 2.147.744

7º Itaú Unibanco - 1.756.684

8º Santander - 1.637.709

9º PicPay - 1.135.336

10º Inter - 889.588

  • Observe que só a Nubank, Mercado Pago e PagSeguro, que lideram a lista, somaram um total de 17,1 milhões de registros de chaves, quantidade 50% superior aos cinco maiores bancos do País (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal), que obtiveram juntos apenas 11,7 milhões.


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