Foto de Rock
Rock Rubi

+ Análise

Aposentado que volta a trabalhar, deve voltar a contribuir?

Mais da metade dos aposentados recebem uma aposentadoria que não é suficiente para pagar as contas. Isso justifica o fato de que 01 a cada 03 aposentados seguem trabalhando para complementar a renda.

O aposentado que continua ou volta a trabalhar é obrigado a contribuir com a Previdência. Assim, na hipótese de ser ou continuar contratado, ele não tem a opção de deixar de contribuir, fora o fato de que perde o direito de vários benefícios previdenciários quando da ativa.

Além de ter que contribuir e ser despido de certos benefícios, o aposentado não pode pedir restituição dessas contribuições ou utilizá-las para melhorar a aposentadoria.

Outrora, há algum tempo, o aposentado esteve isento da contribuição. Tudo começou com a Medida Provisória 381/1993, que extinguiu o “pecúlio”, ou seja, a restituição das contribuições recolhidas pelo aposentado que voltou a trabalhar quando deixasse o trabalho. Em 1994, a Lei 8.870 estabeleceu que o aposentado que continuasse a trabalhar ou voltasse pelo mesmo regime, não receberia o “pecúlio”, mas seria isento de contribuição. Contudo, um ano depois, em 1995, a Lei 9.032 restaurou a obrigatoriedade das contribuições, não restabelecendo, entretanto, o “pecúlio”.

A justificativa para manter essa obrigatoriedade sem ter demais vantagens é a solidariedade social.

Em resumo, o aposentado que continua o trabalho ou volta a trabalhar, deve contribuir:

- Sem direito à restituição das contribuições aportadas;

- Sem poder usá-las para melhorar sua atual aposentadoria;

- Sem alcançar uma segunda aposentadoria no mesmo regime.

Portanto, depender apenas do INSS na velhice trará grandes dificuldades financeiras, devendo-se evitar contar somente com a previdência para rendimentos futuros.

Quer investir na sua aposentadoria? Utilize os nossos simuladores para calcular a reserva bruta nominal para uma aposentadoria tranquila. Nossa calculadora permite estimar o benefício mensal na aposentadoria, com como a reserva bruta acumulada, com bases nos parâmetros que você definir. Simule quantas vezes quiser, gratuitamente!

Está garantindo o seu futuro? Foto: 500px

Está garantindo o seu futuro?