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Um Espaço que mostra o que afeta sua Vida Financeira:

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    Quem deve requerer Auxílio por Incapacidade Temporária ao INSS: empregador ou empregado?

    Quando o assunto é requerer benefício do INSS, muitas dúvidas surgem. Principalmente quando ocorrem fatos que ensejam em auxílio por incapacidade temporária que, certamente, não estava na lista de objetivos do trabalhador, vez que possui caráter não programável, de modo que decorre de uma situação adversa que gera a incapacidade laborativa, e não de um planejamento ou previsibilidade do segurado.

    Lembramos que o Auxílio por Incapacidade Temporária é o conhecido auxílio-doença, que teve sua nomenclatura mudada após a reforma trabalhista.

    São três os requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade temporária:

    1) Qualidade de segurado;

    2) Cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais;

    3) Incapacidade para o trabalho, de caráter temporário ou atividade habitual de maneira temporária, por mais de 15 dias seguidos, em razão da ocorrência de moléstia relacionada ou não com o labor.

    Nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa remunera o empregado. Após esse tempo, este receberá benefício do INSS, se assim for deferido o seu requerimento. (Artigo 75 do Decreto nº 3048/99).

    “Art. 75. Durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de incapacidade temporária, compete à empresa pagar o salário ao segurado empregado. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

    § 1º Cabe à empresa que dispuser de serviço médico próprio ou em convênio o exame médico e o abono das faltas correspondentes aos primeiros quinze dias de afastamento.

    § 2º Quando a incapacidade ultrapassar o período de quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado ao INSS para avaliação médico-pericial. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)."

    Mas a quem cabe requerer o Auxílio por Incapacidade Temporária? Não é raro acontecer de o empregado deixar de requerer achando que a empresa fará o protocolo e a empresa, de outro lado, achar que o empregado vai resolver.

    O art. 76-A do Decreto nº 3048/99 estabelece que:

    “Art. 76-A. É facultado à empresa protocolar requerimento de auxílio por incapacidade temporária ou documento dele originário de seu empregado ou de contribuinte individual a ela vinculado ou a seu serviço, na forma estabelecida pelo INSS.”

    Ou seja, a empresa não tem a obrigação de protocolar o requerimento, muito embora muitas se encarregam de fazê-lo.

    Assim, a obrigação é do empregado. Mesmo assim, a empresa terá acesso às decisões administrativas do benefício requerido pelo trabalhador, conforme disposto no art. 76-B do mesmo decreto:

    “Art. 76-B. A empresa terá acesso às decisões administrativas de benefícios requeridos por seus empregados, resguardadas as informações consideradas sigilosas, na forma estabelecida em ato do INSS.” (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

    Agora já sabe: o melhor é perguntar à empresa se ela se encarregará de fazer o protocolo. Mas a obrigação, à princípio, é do empregado.


    Para ver o Decreto nº 3048/99 completo: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm

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    Obrigação x Faculdade

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    Posso acumular aposentadoria com pensão por morte?

    Imagine a situação de um viúvo ou viúva poder ou não acumular sua aposentadoria com a pensão por morte de sua falecida ou de seu falecido cônjuge.

    A regra quanto à acumulação não mudou, ou seja, pode haver acumulação, porém, houve mudança quanto ao cálculo da pensão, que se tornou menos vantajosa.

    A pensão por morte é equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo de cujus ou daquela a que ele teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10% por dependente, até o máximo de 100%.

    Se houver, por exemplo, a viúva mais um dependente, a sua aposentadoria será matida integralmente, mas a pensão por morte será de 70%, que corresponde a 50% da cota familiar + 10% da viúva dependente + 10% do dependente). Assim, se houver apenas a viúva, a pensão por morte corresponderá a 60% do montante integral da aposentadoria pelo de cujus recebida ou da aposentadoria por incapacidade permanente que ele recebia na data do óbito.

    Se o de cujus deixa duas pensões por morte (RPPS e outro RGPS), o viúvo ou viúva, além de receber a própria aposentadoria, receberá o valor integral do benefício mais vantajoso e uma parte do segundo benefício. Tal regra está contida no §2º do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    O artigo 24 da EC 103/2019, diz:

    “Art. 24. É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo regime de previdência social, ressalvadas as pensões do mesmo instituidor decorrentes do exercício de cargos acumuláveis na forma do art. 37 da Constituição Federal.

    § 1º Será admitida, nos termos do § 2º, a acumulação de:

    I - pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro de um regime de previdência social com pensão por morte concedida por outro regime de previdência social ou com pensões decorrentes das atividades militares de que tratam os arts. 42 e 142 da Constituição Federal;

    II - pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro de um regime de previdência social com aposentadoria concedida no âmbito do Regime Geral de Previdência Social ou de regime próprio de previdência social ou com proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam os arts. 42 e 142 da Constituição Federal; ou

    III - pensões decorrentes das atividades militares de que tratam os arts. 42 e 142 da Constituição Federal com aposentadoria concedida no âmbito do Regime Geral de Previdência Social ou de regime próprio de previdência social.

    § 2º Nas hipóteses das acumulações previstas no § 1º, é assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte de cada um dos demais benefícios, apurada cumulativamente de acordo com as seguintes faixas:

    I - 60% (sessenta por cento) do valor que exceder 1 (um) salário-mínimo, até o limite de 2 (dois) salários-mínimos;

    II - 40% (quarenta por cento) do valor que exceder 2 (dois) salários-mínimos, até o limite de 3 (três) salários-mínimos;

    III - 20% (vinte por cento) do valor que exceder 3 (três) salários-mínimos, até o limite de 4 (quatro) salários-mínimos; e

    IV - 10% (dez por cento) do valor que exceder 4 (quatro) salários-mínimos.”


    Ressalta-se que tais restrições não serão aplicadas se o direito aos benefícios houver sido adquirido antes da data de entrada em vigor da referida Emenda Constitucional, qual seja, 13 de novembro de 2019.

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    Mudança de algumas regras

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    Quem tem covid-19 é isento do cumprimento de carência para receber Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez?

    Para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, são necessárias 12 contribuições mensais como período de carência (art. 25, inciso I, Lei nº 8.213/91 - que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.).

    No entanto, independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado (art. 26, II).

    Neste sentido, até que seja elaborada tal lista de doenças, o art. 151 da mencionada Lei, determinou algumas doenças que se alguém for acometido, após filiar-se ao RGPS e com base em conclusão da medicina especializada, não precisa cumprir o tempo de carência para receber auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. São elas:

    - Tuberculose ativa;

    - Hanseníase;

    - Alienação mental;

    - Esclerose múltipla;

    - Hepatopatia grave;

    - Neoplasia maligna;

    - Cegueira;

    - Paralisia irreversível e incapacitante;

    - Cardiopatia grave;

    - Doença de Parkinson;

    - Espondiloartrose anquilosante;

    - Nefropatia grave;

    - Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

    - Síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids); ou

    - Contaminação por radiação.

    A última alteração da Lei se deu em 2015, através da Lei 13.135, que incluiu a esclerose múltipla e hepatopatia grave nesse rol de doenças graves.

    A covid-19, que sobreveio em 2020, ainda não faz parte do rol de doenças que dispensa o cumprimento de carência para obtenção dos benefícios previdenciários.

    Assim, se um empregado for acometido por coronavírus e dela decorrer complicações e não tiver 12 contribuições no RGPS, não receberá auxílio-doença pela incapacidade temporária depois dos quinze primeiros dias de afastamento. O empregador também não tem a obrigação de pagar o empregado após esse período (art. 43, § 2º e art. 60, §3º).

    Porém, o empregado pode ajuizar ação em desfavor do INSS requerendo autorização do pagamento do benefício mediante interpretação extensiva, alegando que a lista de doenças não é taxativa/exaustiva, de acordo com o entendimento fixado no Tema 220 de 28/04/2021 da Turma Nacional de Uniformização – TNU, mas sim exemplificativa, e que se encontra desatualizada.

    Há na Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 1.113/20 que visa incluir o Coronavírus na lista de doenças graves, apresentada em 26/03/2020, desde o início da pandemia. No entanto, apesar de ser tramitação de urgência, ainda está em pauta no Plenário.

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    Por enquanto, há saída

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    Adiantamento do 13º será liberado nos próximos dias

    Um alívio no orçamento de aposentados e pensionistas acontecerá nos próximos dias por meio da liberação do pagamento de adiantamento do 13º.

    O cronograma de pagamentos será da seguinte forma:

    - Segurados que recebem até um salário-mínimo – pagamento liberado de 25 de maio a 08 de junho, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito;

    - Segunda parcela do abono anual – liberada junto com a folha de junho e será paga de 24 de junho a 07 de julho.

    Final 1ª Parcela 2ª Parcela
    1 25 de maio 24 de junho
    2 26 de maio 25 de junho
    3 27 de maio 28 de junho
    4 28 de maio 29 de junho
    5 31 de maio 30 de junho
    6 1 de junho 1 de julho
    7 2 de junho 2 de julho
    8 4 de junho 5 de julho
    9 7 de junho 6 de julho
    0 8 de junho 7 de julho


    - Segurados que recebem acima de um salário mínimo – pagamento liberado de 01º a 08 de junho.

    Final 1ª Parcela 2ª Parcela
    1 e 6 1 de junho 1 de julho
    2 e 7 2 de junho 2 de julho
    3 e 8 4 de junho 5 de julho
    4 e 9 7 de junho 6 de julho
    5 e 0 8 de junho 7 de julho
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    Atente-se ao cronograma de pagamento!

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    Aposentado que volta a trabalhar, deve voltar a contribuir?

    Mais da metade dos aposentados recebem uma aposentadoria que não é suficiente para pagar as contas. Isso justifica o fato de que 01 a cada 03 aposentados seguem trabalhando para complementar a renda.

    O aposentado que continua ou volta a trabalhar é obrigado a contribuir com a Previdência. Assim, na hipótese de ser ou continuar contratado, ele não tem a opção de deixar de contribuir, fora o fato de que perde o direito de vários benefícios previdenciários quando da ativa.

    Além de ter que contribuir e ser despido de certos benefícios, o aposentado não pode pedir restituição dessas contribuições ou utilizá-las para melhorar a aposentadoria.

    Outrora, há algum tempo, o aposentado esteve isento da contribuição. Tudo começou com a Medida Provisória 381/1993, que extinguiu o “pecúlio”, ou seja, a restituição das contribuições recolhidas pelo aposentado que voltou a trabalhar quando deixasse o trabalho. Em 1994, a Lei 8.870 estabeleceu que o aposentado que continuasse a trabalhar ou voltasse pelo mesmo regime, não receberia o “pecúlio”, mas seria isento de contribuição. Contudo, um ano depois, em 1995, a Lei 9.032 restaurou a obrigatoriedade das contribuições, não restabelecendo, entretanto, o “pecúlio”.

    A justificativa para manter essa obrigatoriedade sem ter demais vantagens é a solidariedade social.

    Em resumo, o aposentado que continua o trabalho ou volta a trabalhar, deve contribuir:

    - Sem direito à restituição das contribuições aportadas;

    - Sem poder usá-las para melhorar sua atual aposentadoria;

    - Sem alcançar uma segunda aposentadoria no mesmo regime.

    Portanto, depender apenas do INSS na velhice trará grandes dificuldades financeiras, devendo-se evitar contar somente com a previdência para rendimentos futuros.

    Quer investir na sua aposentadoria? Utilize os nossos simuladores para calcular a reserva bruta nominal para uma aposentadoria tranquila. Nossa calculadora permite estimar o benefício mensal na aposentadoria, com como a reserva bruta acumulada, com bases nos parâmetros que você definir. Simule quantas vezes quiser, gratuitamente!

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    Está garantindo o seu futuro?

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    Para o MEI receber auxílio-doença precisa estar com o DAS quitado?

    Existem muitas vantagens em ser um MEI e, uma delas, é ter qualidade de segurado e poder usufruir de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, a aposentadoria por idade e o salário-maternidade, além de outras vantagens.

    Um microempreendedor ao sofrer um acidente, por exemplo, pode requerer o auxílio-doença para se amparar, mas é necessário que o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) esteja em dia.

    O DAS é uma guia unificada de impostos paga por quem é optante pelo simples nacional. Assim, é o único pagamento que um microempreendedor deve fazer mensalmente, no valor aproximado de R$ 50,00.

    Para receber o auxílio-doença, além de estar quite com essa obrigação, é necessário ter, no mínimo, 12 meses de contribuição. O prazo de carência para continuar na condição de segurado da Previdência também são de 12 meses. No 13º mês essa condição será cancelada.

    Porém, algumas doenças não necessitam desse prazo de carência: AIDS; alienação mental; cardiopatia grave; cegueira; contaminação por radiação; espondiloartrose; hanseníase; mal de Parkinson; neoplasia maligna; nefropatia grave; paralisia (irreversível ou incapacitante); tuberculose.

    Os débitos relativos ao DAS são passíveis de inscrição na dívida ativa.

    Neste ano, por conta da pandemia, foram adiados os prazos para pagamento do meses de março, abril e maio, cujos vencimentos ficaram, respectivamente, para outubro, novembro e dezembro.


    Portanto, se você for um microempreendedor e precisa de um auxílio-doença porque sofreu um acidente ou contraiu uma doença, você deve:

    -> Quitar o DAS que tiver em aberto: o débito pode ser parcelado pelo empreendedor, entrando no Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br. Quitando sua dívida e o período de carência, os benefícios são retomados.

    -> Acessar o site da Previdência Social;

    -> Clicar em auxílio-doença e depois em solicitar benefício;

    -> Fazer o agendamento da perícia médica;

    -> Separar todos os documentos:

    . CPF;

    . RG;

    . Comprovante de pagamento do DAS provando que a carência foi cumprida (se for o caso);

    . Atestados e laudos médicos sobre o acidente ou doença;

    . Ficha do requerimento que foi preenchido no site.

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    Como ganhar dinheiro em CDI ou renda fixa com a Taxa Selic baixa?

    O Banco Central reduziu a taxa Selic para a mínima histórica de 2,25% ao ano. Muitas pessoas migraram ou começaram a migrar os investimentos para ativos com maior risco como a renda variável. 

    Outros dizem que acabou os ganhos com CDI ou renda fixa nestes patamares de juros.

    Mas como os países mais desenvolvidos da Europa ou os Estados Unidos conseguem ganhar dinheiro com a renda fixa?

    Então, vamos mostrar algumas estratégias neste momento de juros baixos:

    1) Operar "duration" ou operar prazo. O mercado apresenta uma expectativa futura de juros baseado na expectativa de inflação futura e na evolução da dívida pública. Pode-se operar os juros mais longos como os vencimentos em 2026 ou 2031. A taxa do Tesouro Prefixado 2026 estava em 6,46% ao ano, enquanto a taxa de 2031 em 7,18% na data de 23/06/2020.

    2) Operar Taxa de Juros Real. Pode-se comprar Tesouro IPCA com juros semestrais com vencimento em 2055 com juros de IPCA + 4,26% ou vencimento em 2040 com IPCA + 4,08%.

    3) Comprar CDB de prazo longo. Tem CDBs de pequenos bancos que pagam entre 120% a 140% do CDI. Importante lembrar que a garantia é de R$ 250 mil por CPF e banco, limitado ao montante total de R$ 1 milhão.

    4) Comprar CDB longo com taxa pré-fixada. Pode-se também aproveitar a inclinação da curva de juros e comprar com taxas prefixadas. Exemplo: Com taxa DI de janeiro de 2031 em 7,65% e um percentual de 130% do CDI. A taxa pré-fixada seria de 9,945% ao ano.

    5) Operar com risco de crédito com compra de debêntures de empresas. Neste mercado é necessária avaliação de um especialista. Porque envolve risco da empresa não pagar. Portanto, é essencial analisar a situação financeira da empresa. Lembrando, que não existe garantia do FGC para debêntures de empresas.

    6) Existem estruturas mais complexas com derivativos. Geralmente, vendido para clientes com maior renda e conhecimento em investimentos.

    Portanto, o CDI ou renda fixa ainda não morreu. 

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      zillner

      Essa de 2055 de IPCA + 4,26% eu cogitei. Por hora, pode não ser grande coisa, mas se a inflação vier a subir, o que é bem provavel até 2055, ter um contrato desses, poder ser uma boa.

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    Poupança: Captação recorde.

    No mês de maio de 2020, o produto Poupança apresentou captação de R$ 37,2 bilhões. Em abril de 2020, o volume captado foi de R$ 30,5 bilhões. No acumulado do ano de 2020, a poupança soma R$ 63,9 bilhões. Em 2019, o volume captado foi de apenas R$ 718 milhões.

    Esse parece ser um movimento por busca de segurança e liquidez, devido às oscilações e perdas na Bolsa de Valores, Fundos Multimercados, Fundos de Ações, Tesouro Direto IPCA e Pré-fixado.

    No entanto, existem produtos melhores como:

    -CDB com liquidez com taxas acima de 100% do CDI;

    -LCI com taxas acima de 80% do CDI com carência de 3 meses.


    Simule e compare os produtos de investimentos em:

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    O CDB e LCI tem a mesma garantia do FGC de R$ 250 mil por CPF e instituição financeira, limitado à R$ 1 milhão no total.

    Além disso, temos Tesouro Direto Selic e fundos tesouro Selic com taxa de administração zero.

    O Tesouro Selic tem liquidez diária e sem risco de mudanças na Selic.

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    Outros Investimentos

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    Gênesis 41: 7 vacas gordas e 7 vacas magras

    José interpretou o sonho do faraó:

    “Os dois sonhos de Vossa Majestade significam a mesma coisa. A sete vacas magras e as sete espigas áridas que devoram as vacas bem nutridas e as espigas gordas representam a esterilidade e a carestia que assolarão o Egito durante sete anos e que consumirão toda a fertilidade e a abundância dos sete anos precedentes” (História dos Hebreus de Flávio Josefo).

    José preparou-se nos 7 anos de abundância. Recolheu todo o trigo aos celeiros e deixou para o povo somente o necessário para semear e viver.

    Nos 7 anos de carestia, José vendeu trigo para várias regiões e comprou muitas terras neste período.

    A história de José nos ensina sobre a necessidade de termos uma reserva financeira e reserva de patrimônio. Porque nos momentos de crise, a reserva serve para:

    -Sobreviver e viver bem;

    -Aproveitar oportunidades. Comprar barganhas.

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    PGBL e VGBL como garantia de empréstimo?

    O Banco Central estuda a possibilidade de liberar o PGBL e VGBL como garantia de empréstimo. Sem dúvida, é uma boa iniciativa, porque as vezes não convém o saque dos recursos do PGBL e VGBL e pode-se pagar mais impostos sobre a previdência privada.

    Mas antes de tudo, o importante é avaliar seu PGBL e VGBL:

    -Reduzir taxa de administração: taxas de 3%, 2% e 1% ainda são muito altos. Principalmente, em um cenário de Selic a 4,25% ao ano.

    -Avalie o imposto regressivo e progressivo. 

    -Faça a Portabilidade de PGBL e VGBL para outros bancos e fundos, que possuam taxas de administração menores. Não saque e aplique, a melhor opção é fazer a portabilidade, porque os prazos de investimento são preservados e os benefícios do imposto.

    -Estude a modalidade de renda. Tem modalidade de renda que fica para o banco em caso de morte do titular.

    Utilize nossos simuladores de PGBL e VGBL, compare os impostos regressivos e progressivos, compare com o Tesouro Direto Selic, compare as taxas de administração.

    https://rock.com.br/simuladores/previdencia/

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