Espaço Rock

Um Espaço que mostra o que afeta sua Vida Financeira:

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    Pequenos negócios: potência econômica?

    Devido ao aumento da renda e às facilidades e diminuição da burocracia oferecidas pelos órgãos oficiais, nos últimos anos e, principalmente, neste ano, pelos impactos causados pela pandemia, têm surgido muitas micro e pequenas empresas, bem como MEIs.

    Os reflexos da pandemia têm sido tão impactantes que, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram mais de 12 milhões de empregos perdidos desde janeiro, ou seja, o aumento de desemprego chegou a 13,8%, batendo recorde histórico desde 2012.

    Por outro lado, como forma de escapar do desemprego as pessoas têm procurado abrir o próprio negócio. E este período de recessão de 2020, aumentou o empreendedorismo inicial, com aproximadamente 25% da população adulta envolvida na abertura de um novo negócio (Global Entrepreneurship Monitor-GEM), atingindo o maior patamar de empreendedores iniciais dos últimos 20 anos, principalmente, considerando os períodos de recessão ocorridos entre 2008-2009 e 2014-2016.

    A estimativa é de que existam um total de 53,4 milhões de brasileiros à frente de alguma atividade empreendedora, seja iniciando ou consolidando um novo empreendimento, seja mantendo o negócio já estabelecido.

    Os pequenos negócios são protegidos por Lei específica (Lei Complementar 123/2006), trazendo-lhes os seguintes benefícios:

    - Simplificação e desburocratização;

    - Facilidade na obtenção de crédito e acesso à justiça;

    - Facilidade de acesso ao mercado;

    - Unificação de tributos;

    - Regime tributário com impostos reduzidos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento (Simples Nacional).

    Mas e aí, essas empresas podem ser consideradas potências econômicas?

    Tais empreendimentos:

    - Representam 99% dos negócios brasileiros;

    - Participam de 30% do PIB;

    - Responsáveis por 55% dos empregos gerados no país.

    Tais porcentagens, portanto, adjetivam os pequenos negócios como uma potência econômica, cujo papel na economia tem sido de grande destaque no país.

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    Grandes pequeninos...

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    Investimento em Startups poderá cair 10% em 2020.

    Investimento Anjo

    O volume aportado pelos investidores anjo no Brasil alcançou pouco mais de R$ 1 bilhão em 2019. O valor subiu 9% em comparação com o ano de 2018.

    Mas segundo algumas pesquisas realizados pela Anjos do Brasil, o investimento em 2020 poderá cair 10%, devido a crise do Covid-19.

    O valor médio investido alcançou para R$ 129 mil em 2019 comparados com R$ 85 mil em 2011.

    Investimentos Totais

    Segundo a consultoria Transactional Track Records (TTR), o valor total investido em startup brasileiras aumentou 8 vezes entre 2015 e 2019. O valor atingiu R$ 9,7 bilhões em 2019.

    A expectativa é de crescimento consistente em investimentos em startups, porque:

    - A taxa de juros no Brasil caiu de 14.25% para 2% ao ano. Isso provoca um movimento de renda fixa e CDI para investimentos mais arriscados como renda variável;

    -Aumento do processo de digitalização da economia e sociedade;

    -Desburocratização da economia e reformas estruturais;

    -Surgimento de novas tecnologias e inovações;

    -Brasil tem uma população de 212 milhões de pessoas, ou seja, a base para escalar é alta. A Rússia tem uma população de 147 milhões.

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    Startups mudando o mundo

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    Sua empresa está preparada para se adequar à LGPD?

    A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei nº 13.709/18, começará a vigorar a partir de janeiro de 2021, mas as empresas já estão correndo para se adequarem às exigências impostas, vez que as mudanças são grandes e requererá muito conhecimento técnico e jurídico.

    1- A Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado e é aplicável a qualquer operação de tratamento realizada por essas, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que:

    - A operação de tratamento seja realizada no território nacional;

    - A atividade de tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional;

    - Os dados pessoais, objeto do tratamento, tenham sido coletados no território nacional.

    2 - O objetivo da Lei é aumentar a segurança dos cidadãos e a transparência das empresas, impedindo o vazamento de dados e a sua utilização não autorizada, podendo os clientes questionar a qualquer momento a situação de seus dados ou até mesmo pedir a exclusão de tudo. Dados sensíveis terá um processo mais rigoroso.

    3 - Contudo, a Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais: realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos; realizado para fins exclusivamente: jornalístico e artísticos; ou acadêmicos, aplicando-se a esta hipótese os arts. 7º e 11 da LGPD; realizado para fins exclusivos de: segurança pública; defesa nacional; segurança do Estado; ou atividades de investigação e repressão de infrações penais;

    4 - O ponto central da LGPD é a necessidade de consentimento expresso do titular para armazenamento dos seus dados, ou seja, o consentimento específico para finalidades específicas e ser capaz de provar isso a qualquer momento, ficando proibido:

    - Vender ou ceder informações de contato de potenciais clientes para divulgação de produtos e serviços por telemarketing, por exemplo;

    - O uso dos dados por parte da própria empresa para uma finalidade diferente daquela que foi combinada com o cliente;

    - Acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

    5 - São direitos dos titulares:

    - Confirmação da existência do tratamento dos dados;

    - Acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;

    - Informação sobre com quais entidades públicas ou privadas o controlador compartilhou os dados;

    - Revogação do consentimento.

    6 - A Lei exige que haja a escolha dos agentes de tratamento de dados: do controlador (pessoa responsável por tomar as decisões referentes a tratamento de dados), do operador (quem executa o tratamento em nome do controlador) e do encarregado (atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e estabelece as obrigações de cada um.

    7 - Dessa forma, as empresas deverão:

    - Ter inventário de dados, justificativas lícitas para tratar, observar tempo que os mesmos ficarão guardados, adotar medidas de segurança e prevenção contra violação ou vazamento de dados;

    - Analisar quais dados serão colhidos, a finalidade para qual serão usados, o caminho que as informações pessoais percorrem na empresa, ou seja, conhecer toda a vida útil desses dados, desde a coleta até o armazenamento;

    - Definir os agentes tratamento de dados: quem será o seu controlador e o(s) operador(es); o encarregado, responsável por fazer o contato com os clientes, com o seu público interno (funcionários) e com a recém-criada agência reguladora.

    Ou seja, são adequações a serem feitas:

    a) nomeação dos agentes de tratamento;

    b) realização de uma auditoria de dados;

    c) elaboração de mapa de dados;

    d) revisão das políticas de segurança;

    e) revisão de contratos;

    f) elaboração de Relatório de Impacto de Privacidade;

    8 – Violar as normas da Lei acarretará à empresa:

    a) Multa de 2% sobre o faturamento bruto da empresa, limitado a R$ 50 milhões por violação - a adoção de política de boas práticas será considerada como critério atenuante das penas;

    b) Suspensão ou proibição de tratamento de dados, que podem impactar os modelos de negócios das empresas. Exemplos: Poderá afetar o Big Data, Machine Learning, Inteligência Artificial, Análise do Comportamento dos Usuários e outros.

    c) Problemas reputação. Segundo um estudo da Ping Identity:

    - 81% das pessoas deixariam de envolver-se com empresas que apresentaram vazamento de dados;

    - 55% dos usuários não utilizariam plataformas que compartilham dados pessoais não autorizados.

    Dessa forma, apesar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), futuramente, regulamentar outras especificidades da LGPD, é importante que todas as empresas de pequeno, médio e grande porte estejam preparadas desde logo, seja porque terão de investir em cibersegurança e implementar sistemas de “compliance” para prevenir, detectar e remediar violações de dados pessoais, seja porque as consequências da não observância com tratamento de dados pessoais podem provocar significativas perdas financeiras e de reputação em qualquer momento e situação.

    Empreender em proteção de dados pessoais Foto: Shutterstock

    Empreender em proteção de dados pessoais

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    Melhor vender em um marketplace ou ter um site próprio?

    O marketplace é uma plataforma, mediada por uma empresa, em que reúne várias lojas de vendas, ou seja, vários fornecedores se inscrevem e vendem seus produtos através de um site. O marketplace funciona como um shopping online, quer dizer, o usuário dispõe de diferentes lojas e produtos para escolher, comparar e comprar.

    O marketplace apresenta vantagens e desvantagens que mostraremos na matriz abaixo:

    a) Vantagens do marketplace:

    -Sistema testado;

    -Segurança;

    -Estabilidade;

    -Sistema de pagamento;

    -Logística;

    -Confiança.

    b) Desvantagens do marketplace:

    -Comissão entre 8% a 30%;

    -Reféns de ofertas;

    -Ficar fora da lista da primeira página de pesquisa;

    -Reduzir preços dos produtos;

    -Sem diferenciação entre produtos.

    Vamos contar a história da Toy R Us, que tinha 1.500 lojas de brinquedos nos EUA e no mundo. Ela faturava cerca de R$ 60 bilhões por ano. 

    Para acelerar as vendas entrou em um marketplace, no qual fez acordo com a Amazon. Assim, o site da Toy R Us era direcionado para o site da Amazon, o que fez as vendas dispararem em um primeiro momento. 

    Contudo, depois a Toy R Us descobriu que era necessário ter um próprio site de vendas, porém, foi tarde demais.

    Isso porque as pessoas não pesquisavam mais os brinquedos diretamente no site da Toy R Us, mas no site da Amazon. Os seus produtos haviam perdido a relevância com a concorrência entre as lojas daquele marketplace.

    A Toy R Us faliu em 2017. 

    Portanto, no marketplace podem haver vantagens que, à princípio parece ser um bom negócio. Porém, as desvantagens podem ser muito maiores, uma vez que quando um produto é colocado em uma lista de vários outros produtos, perde-se a capacidade de diferenciá-los, de criar campanhas e promoções para vender tal produto em detrimento de outros já que não é a própria empresa quem administra as vendas.

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    Cuidado para não ser tarde demais

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    107 mil novos e-commerce criados em dois meses

    O Covid-19, acelerou o processo de digitalização das empresas no Brasil e no mundo. No Brasil, em apenas 2 meses foram criados 107 mil novos e-commerce, principalmente, de pequenos e médios varejistas.

    No entanto, muitas lojas virtuais apresentaram falhas, instabilidades e problemas na entrega de infraestrutura.

    Em consequência, houve muitas reclamações de varejistas e empresários contra as plataformas de criação de sites e e-commerce.

    O mundo da internet traz muitas oportunidades, mas ainda precisa evoluir muito no quesito de:

    - lojas virtuais;

    -segurança de dados;

    -sistema de pagamentos integrados;

    -logística;

    -comunicação;

    -relacionamento com o cliente.

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    Falta evolução no e-commerce

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    Já conhece o cartório digital: e-notariado?

    O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que reúne todos os notários do País, criou um sistema que integra diversos serviços de tabeliães de notas do país, garantindo segurança jurídica e praticidade em todo o Brasil: o e-notariado.

    Apesar de ter sido lançado desde abril de 2019, o sistema ainda estava em fase de implantação, credenciamento dos tabelionatos e transformação destas em Autoridades Certificadoras.

    O e-notariado veio a ser implementado agora, através do Provimento n. 100, de 26 de maio de 2020, o qual dispôs sobre a prática de atos notariais eletrônicos disponibilizados pelo sistema e criou a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE, entre outros.

    Assim, com o Provimento, a Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu regras de alcance nacional com o escopo de disciplinar a realização de atos notariais eletrônicos por todos os tabelionatos de notas do país.

    Com o objetivo de garantir a segurança das operações, somente quem tiver o certificado digital poderá realizar as transações online.

    Para obter o certificado, cuja validade é de três anos, basta ir à um tabelionato de notas credenciado de sua preferência, que fará sua identificação presencial.

    A plataforma já oferece alguns serviços:

    - Emissão de atas notariais;

    - Validação de firma digital;

    - Assinatura de atos notariais e documentos particulares;

    - Autenticação de documentos, vídeos, fotos ou arquivos em geral.

    Em breve, outros serviços serão oferecidos:

    - Assinatura digital de contratos de compra e venda e contratos de aluguel;

    - Escritura simples;

    - Autorização de viagem para menores.

    Assim, o novo sistema veio facilitar e aperfeiçoar os serviços notariais, cujos procedimentos, que antes eram oferecidos somente no balcão dos tabelionatos, podem ser realizados de maneira digital, rápida e segura, com a mesma confiabilidade, credibilidade e segurança jurídica de seus atos.

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    Tecnologia no cartório

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    Facebook Shops: Vendas Online

    O Facebook lançou o Facebook Shops que permitirá a criação de vitrines digitais para venda de produtos no Facebook e no Instagram.

    Mark Zuckerberg quer aproveitar o aumento expressivo de vendas online para concorrer com a Amazon e Ebay.

    O Shops permitirá a navegação pelos produtos, enviar mensagens e fechar a compra de produtos.

    No futuro, o Shops também poderia ser utilizado para hospedar serviços de entrega de comidas e restaurantes.

    Além disso, o Instagram lançou um sistema de pagamento online nos Estados Unidos.

    Conclusão: Será mais um canal para as pequenas e médias empresas venderem seus produtos online.

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      Ivo Barbosa

      Que legal! Ótima oportunidade para os novos empreendedores.

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    Volume de Vendas online aumenta 65,6%

    De 24 de fevereiro a 03 de maio de 2020, o volume de vendas online aumentou 65,6%, devido ao processo de isolamento. Os dados são de um levantamento da Compre&Confie.

    As maiores altas de vendas foram:

    -Instrumentos musicais: 197%.

    -Alimentos e bebidas: 188%.

    -Brinquedos: 140%.

    -Produtos de saúde: 127%.

    -Pet shop: 110%.

    As empresas em todo mundo estão correndo para lançar plataformas de e-commerce e sites.

    O Brasil ainda está atrasado no mundo digital, pois as vendas online representam apenas 5% do total. Na China, as vendas online já representam 25% do total.

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    Mercado Digital decolando

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    Empresas: Busquem a suspensão temporária pagamentos de parcelas de financiamentos direto e indireto junto ao BNDES.

    BNDES concedeu a suspensão temporária por prazo de até seis meses de amortizações de empréstimos contratados junto ao BNDES, nas modalidades direta e indireta.

    Nas operações diretas, o pedido de suspensão deve ser encaminhado ao BNDES.

    Em operações indiretas, a interrupção deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento.

    O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período de suspensão. 

    Serão atendidos com a ação setores como Petróleo e Gás, Aeroportos, Portos, Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, Saúde, Indústria e Comércio e Serviços, num total de R$ 19 bilhões para operações diretas e R$ 11 bilhões para indiretas.

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    Liquidez nos momentos de incerteza

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    BNDES Crédito Pequenas Empresas: Limite de R$ 70 milhões e 24 meses de carência

    O BNDES ampliou a abrangência da linha "BNDES Crédito Pequenas Empresas", que passará a contemplar desde microempresas até aquelas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. 

    O limite de crédito por beneficiário por ano será elevado de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões, colaborando com a necessidade de capital de giro.

     As empresas terão 24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar esses novos financiamentos.

    Pequenas empresas busquem obter esse crédito da linha do BNDES para enfrentar a crise do Corona-vírus. O valor dos empréstimos liberados é de R$ 5 bilhões.

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    A força do empreendedor