Espaço Rock

No intuito de aperfeiçoar a definição do crime de denunciação caluniosa, previsto no art. 339 do Código Penal, o Senado aprovou o PL 2810/2020 que agora seguiu para a sanção presidencial.

O atual artigo de Lei assim tipifica denunciação caluniosa:

“Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:”

O Projeto propôs a seguinte nova redação:

"Art. 339. Dar causa à instauração de inquérito policial, procedimento investigatório criminal, processo judicial, processo administrativo disciplinar, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente:”

Assim, o novo tipo penal substituiu as expressões “investigação policial” e “instauração de investigação administrativa” por “inquérito policial”, "procedimento investigatório criminal" e “processo administrativo disciplinar”.

No final, acrescentou como conduta, além da hipótese de imputar crime a alguém, imputar "infração ético-disciplinar" ou "ato ímprobo", para considerar também como denunciação caluniosa, as denúncias falsas de infrações éticas e disciplinares se resultarem em processos, muito comum em perseguições por parte da administração pública.

A pena imposta continuará a mesma: reclusão, de dois a oito anos, e multa, bem como as causas de aumento e diminuição de pena: aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto; diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.

Mas o que isso tem a ver com finanças?

É simples! Já pensou você, como cidadão, ou funcionário público responder processos criminais, judiciais ou disciplinares por perseguição de outra pessoa ou da própria administração pública dos quais sabem que você é inocente? Além de “manchar” sua reputação e dignidade, bem como do desgaste físico e, principalmente, emocional, há muitos gastos financeiros, como custas com advogados, custas processuais, deslocamentos para oitivas e audiências que, afetam direta e negativamente suas finanças. 

Como a nova redação tipificou mais condutas como sendo de denunciação caluniosa, as chances de você ter prejuízos por falsas denúncias foram, praticamente, eliminadas.

O ministro da economia Paulo Guedes disse que 200 milhões de trouxas são explorados por 6 bancos.

Segundo o ministro, era para enfatizar a importância da competição e não quer dizer que os bancos tenham feito algo de errado.

Sem dúvida, a falta de competição no setor bancário faz com que os clientes tenham poucas opções e, consequentemente, um custo maior de produtos e serviços.

Mas também falta educação financeira para os brasileiros. Porque, uma maior competição no setor bancário significaria juros menores e produtos melhores. Porém, não quer dizer que as pessoas escolheriam produtos e prazos corretos.

Portanto, falta competição e falta educação financeira no setor bancário.

José interpretou o sonho do faraó:

“Os dois sonhos de Vossa Majestade significam a mesma coisa. A sete vacas magras e as sete espigas áridas que devoram as vacas bem nutridas e as espigas gordas representam a esterilidade e a carestia que assolarão o Egito durante sete anos e que consumirão toda a fertilidade e a abundância dos sete anos precedentes” (História dos Hebreus de Flávio Josefo).

José preparou-se nos 7 anos de abundância. Recolheu todo o trigo aos celeiros e deixou para o povo somente o necessário para semear e viver.

Nos 7 anos de carestia, José vendeu trigo para várias regiões e comprou muitas terras neste período.

A história de José nos ensina sobre a necessidade de termos uma reserva financeira e reserva de patrimônio. Porque nos momentos de crise, a reserva serve para:

-Sobreviver e viver bem;

-Aproveitar oportunidades. Comprar barganhas.

Somente nos momentos de crise, notamos que é importante ter uma reserva financeira.

A reserva financeira tem que ser em ativos líquidos, ou seja, em ativos que podem ser utilizados a qualquer momento. Temos como exemplo: o Tesouro Direto Selic, CDB com liquidez diária, Fundos de Investimentos com liquidez diária e Poupança.

Não se recomenda deixar um imóvel como reserva financeira, porque em momentos de crise, o imóvel perde valor e também é extremamente difícil vendê-lo.

Outro ponto importante é deixar aplicado o dinheiro em ativos seguros. Portanto, não espere retornos altos.

Em um processo de construção de patrimônio, o ideal é começar com a reserva financeira.

Pode-se destinar de 5% a 30% da sua renda mensal para construção da reserva financeira de emergência.

Dependendo o contexto familiar, deve-se ter o equivalente de 6 meses a 18 meses do salário guardado como reserva financeira de emergência.

As definições que existem sobre Educação Financeira são ruins e limitadas.

Basicamente, educação financeira é o aprendizado de finanças para você saber lidar com o seu dinheiro, seja do ponto de vista de controle de gastos, seja investimentos, seja empréstimos, seja de impostos, seja fluxo de caixa, seja direito civil, tributário e societário, seja questões contratuais, seja casamento, seja de empresas, seja de conhecimento de produtos e serviços bancários.

Muitos resumem a Educação Financeira como controle de gastos. Mas esta é uma visão pequena e limitada. 

Porque uma pessoa pode controlar os gastos e fazer um financiamento da casa e estar perdendo alguns milhões para os bancos ao longo dos anos.

Outra pessoa pode ter feito uma previdência privada no VGBL e também ter deixado alguns milhões para os bancos.

Outra não sabe administrar a empresa, o seu fluxo de caixa e quebrar a empresa.

Outra pode ter assinado um péssimo contrato e ter perdido alguns milhões.

Educação Financeira envolve:

-Saber controlar os gastos e o fluxo de caixa;

-Conhecer os diferentes produtos e serviços bancários;

-Conhecer o direito tributário, civil e societário;

-Conhecer de contabilidade;

-Conhecer de Impostos;

-Saber fazer investimentos;

-Saber fazer empréstimos;

-Escolher o melhor regime de união no casamento;

-Saber administrar a empresa;

A Rock The Bank desenvolveu uma plataforma de Educação Financeira, que aborda todos esses temas. 

a) Na Comunidade, você pode tirar todas as suas dúvidas.

https://rock.com.br/comunidade/

b) No Espaço Rock, saber o que está acontecendo no mundo e no Brasil, que pode afetar suas finanças.

https://rock.com.br/espaco-rock/

c) Em Educação Financeira, você aprenderá sobre o tema.

https://rock.com.br/educacao-financeira/

d) Em Seu banco, pesquisar taxas de produtos de crédito, fundos de investimento e previdência. Pode reclamar do banco que fez algo de errado. 

https://rock.com.br/seu-banco/

e) Em Simuladores, pode saber exatamente quanto está perdendo de dinheiro para os bancos.

https://rock.com.br/simuladores/

A plataforma Rock The Bank conta um sistema de "gamefication", quer dizer, que você ganhará a moeda digital ROCKS com sua participação. Quanto mais você participa na plataforma, mais ganha ROCKS.

Cadastre-se gratuitamente:

https://rock.com.br/users/register/

O Ranking PISA de 2018 foi divulgado e o Brasil ficou na posição número 57.

PISA (Programme for International Student Assessment) significa Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. O Pisa oferece informações sobre o desempenho dos estudantes na faixa etária dos 15 anos. O estudo é realizado a cada 3 anos.

O Pisa avalia três domínios, que são leitura, matemática e ciência.

Na segunda posição ficou Cingapura, terceira foi Macau e quarta posição Hong Kong.

No Brasil, a partir de 2020, a Educação Financeira será uma habilidade obrigatória na grade escolar. Isso ajudará na disciplina matemática. No ranking PISA, o Brasil apresentou uma das piores performance, cuja posição foi de 70.

Porque temos tanta concentração de renda?

-Porque historicamente o Brasil apresentou taxas de juros altíssimas.

-Porque os impostos afetam mais a população de baixa renda, seja os impostos sobre produtos, seja sobre consumo.

-Porque o país não incentiva o empreendedorismo.

-Porque não existe educação financeira no Brasil.

-Porque muita riqueza é apenas transferida pela herança e não pela produção de riqueza.

-Porque o nível de investimentos é muito baixo no Brasil.

Veja a matéria no El Pais sobre o estudo de concentração de Thomas Piketty.

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/13/internacional/1513193348_895757.html

John disse: "Claro, você pode dizer, compre quando estiver barato, isso é óbvio. Pode ser, mas não é assim que o mercado funciona. Quando os preços estão altos, um monte de investidores está comprando. 

Os preços estão baixos quando a demanda está baixa, os investidores saíram, as pessoas estão desencorajadas e pessimistas. 

Quando quase todo mundo está pessimista ao mesmo tempo, todo o mercado colapsa e investidores ficam de lado, sentados sobre suas carteiras. 

Sim, eles dizem "Compre na baixa, venda na alta"", mas muitos deles compram na alta e vendem na baixa.  E quando eles compram? A resposta normal: "Oras, depois que os analistas concordam que a previsão está mais favorável.""

Isso é tolice, mas é a natureza humana.

Peter Lynch cursou um dos melhores MBAs do mundo: Wharton nos EUA.

E ainda, muitos dizem que é o melhor MBA de Finanças do Mundo. Mas Peter, questionou muito o valor do MBA versus a experiência no mundo real.

"Parecia que a maioria das coisas que aprendi em Wharton, que deveria ajudá-lo a ser bem-sucedido nos investimentos, só conseguia ajudá-lo a fracassar. 

Minha desconfiança dos teóricos e pessoas que fazem prognósticos continuam até hoje."

Basicamente, Peter disse que a vida real dos investimentos era muito diferente das teorias que são ensinadas no MBA. 

Ele citou as qualidades pessoais necessárias para ser um investidor bem sucedido:

"Parece que a lista de qualidades necessárias deve incluir: 

-Paciência

-Autoconfiança

-Bom senso

-TOLERÂNCIA A DOR

-Mente aberta

-Desapego

-Persistência

-Humildade

-Flexibilidade

-Disposição para fazer PESQUISA INDEPENDENTE

-Disposição para ADMITIR ERROS 

-Capacidade de IGNORAR O PÂNICO GERAL.