Espaço Rock

Pode parecer clichê, mas nem todo mundo tem o costume de olhar o extrato bancário para acompanhar as transações que nele constam. Acompanhar as informações da conta bancária evita uma série de prejuízos, principalmente, descontos indevidos de produtos e serviços que não pediu, nem utilizou. E, quanto antes verificar tais “erros”, mais fácil para resolver.

O tempo pode passar, mas os golpes sempre continuam! E estamos aqui para deixar você mais esperto e não cair neles. A nova onda de golpes agora tem tido investida quanto aos consignados.

Muitas instituições financeiras foram punidas através do Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação, pela oferta inadequada do consignado através de telefone, vez que o aumento de tentativa de golpes aumentou em 60% durante a pandemia, cujas vítimas são, principalmente, idosos. Desde janeiro de 2020, quando iniciou tal sistema, foram aplicadas 318 sanções e mais de 1,2 milhão de pessoas solicitaram o bloqueio telefônico de oferta de consignado.

Já não bastasse os problemas na oferta e prestação de informação sobre o consignado que ocuparam o primeiro lugar no ranking de reclamação feita pela Rock, em uma análise de todos os trimestres noticiados pelo BC a respeito de reclamações sobre bancos de 2020, cujo número de reclamações a respeito do crédito consignado superou até mesmo a soma de outras reclamações que apareceram mais vezes no ranking nos quatro trimestres.

No primeiro trimestre deste ano de 2021, a oferta e informação sobre crédito consignado de forma inadequada já ocupou o primeiro lugar no ranking divulgado pelo BC, com 6.798 reclamações reguladas procedentes, quase o dobro em relação à reclamação sobre operações de crédito, que ocupou o segundo lugar.

Esse índice de reclamações quanto ao consignado, além de demonstrar a elevada quantidade de problemas no consignado, também demonstra o elevado número de pessoas que buscam por esse tipo de crédito.

Essa demanda de procura pode aumentar ainda mais com a ampliação da margem e da carência do consignado através da Lei 14.131/21, sancionada recentemente, que aumentou em 5% o percentual da margem para contratação do crédito consignado com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro deste ano de 2021.

Assim, os golpistas aproveitam o aumento da procura por esse tipo de crédito, das falhas na oferta e informações sobre o consignado, bem como que tal crédito pode ser requerido por meio digital para contratar o empréstimo em nome de outras pessoas.

As queixas no ano de 2020, por exemplo, foi de 179% a mais em relação a 2019. Neste ano, a previsão é que seja ainda maior devido à facilitação de contratação do consignado, margem maior, alta demanda de contratação, falha na prestação de serviço e ser o desconto em folha de pagamento.

E, por descontar diretamente no salário ou na aposentadoria, é que você deve se atentar. Sempre puxe o extrato bancário, verifique cada transação e desconto. Se não reconhecer algum, reclame imediatamente com o seu banco para cancelar e reaver valores indevidamente descontados.

Caso o banco não resolva, você pode fazer a reclamação em nossa página SEU BANCO:

https://rock.com.br/seu-banco/reclamacoes/

Vote de acordo com sua realidade.

A portabilidade do plano de saúde é uma das alternativas para diminuir os seus custos. Não existe plano de saúde melhor ou pior, existem planos que se adequam ou não à necessidade do beneficiário, às peculiaridades de cada um, se o custo exigido caberá no orçamento etc. Lógico que, a qualidade da rede prestadora e atendimento, também são requisitos avaliados.

Assim, ao escolher um plano de saúde que não atenda às suas necessidades, corre-se o risco de pagar mais barato e não ter cobertura de certos procedimentos que precise, caso em que acaba gastando para realizá-los de forma particular, ou de pagar mais caro em um plano completo que cubra procedimentos dos quais você não irá precisar.

Uma das estratégias, portanto, para cortar o alto custo com o plano de saúde é através da portabilidade do plano para outro de valor inferior, na mesma ou em outra operadora, cujo prazo de carência não precisa ser novamente cumprido.

Podem fazer a portabilidade os beneficiários de planos individuais/familiares, de panos coletivos, por adesão ou empresarial.

De acordo com a ANS, agência reguladora de planos de saúde no Brasil, de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, houve aumento de 28% de protocolos para realização de portabilidade de carências. De dezembro de 2020 a janeiro de 2021, apenas um mês, o aumento foi de 45%.

Dessa forma, percebe-se que muitos estão recorrendo à portabilidade por não conseguirem manter planos mais caros, presumindo-se, assim, até mesmo certa quantidade de inadimplentes.

Ocorre que, dentre outros requisitos, para fazer a portabilidade é necessário estar adimplente com a operadora contratada. Isso faz com que, quem esteja inadimplente e necessite de plano de saúde, continue a depender do plano mais caro, podendo a inadimplência virar uma bola de neve.

Portanto, se o seu plano de saúde está muito caro e precise fazer a portabilidade, mas esteja inadimplente, analise uma forma de quitação. Com certo tempo em plano mais barato, você terá recuperado a diferença da adimplência e, após, terá uma folga no seu orçamento.

Para fazer a Portabilidade do Plano de Saúde é necessário:

- Estar adimplente junto à operadora;

- Plano atual ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei 9.656/98; *

- Manter o vínculo ativo com o plano atual; *

- Mínimo de dois anos de permanência no plano de origem e três anos se tiver cumprido cobertura parcial temporária, para solicitar a primeira portabilidade e, mínimo de um ano, para a realização de novas portabilidades; *

- Plano de destino ter faixa de preço igual ou inferior ao plano atual. **

* Não se aplica aos casos de portabilidade: especial/extraordinária; por perda de vínculo; entre planos empresariais; para planos em pós pagamento.

** Não se aplica aos casos de portabilidade: especial/extraordinária e por perda de vínculo.

Para saber o passo a passo de como fazer a portabilidade e documentos necessários, acesse:

http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/orientacoes-sobre-troca-ou-ingresso-em-planos-de-saude-sem-cumprimento-de-carencias/portabilidade-de-carencias

No dia 30 de março, foi sancionada a Lei 14.131 que aumentou em 5% o percentual da margem para contratação do crédito consignado com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro deste ano de 2021, bem como facultou a concessão de carência, por até 120 dias tanto para novas operações quanto aquelas firmadas antes da referida Lei, mantendo-se a incidência, durante o período de carência, de juros e demais encargos contratados.

A margem aumentou de 30% para 35% da renda ou benefício.

Desde então, para adaptar a essas medidas, os órgãos públicos responsáveis pelos principais convênios de consignação estavam adequando os seus sistemas de processamento e gestão da folha de pagamento, bem como os bancos se preparando mais conceder mais crédito e, mediante acordo, conceder a carência para antigos e novos consignados.

Tem-se dito que o principal objetivo é aliviar a pressão sobre os orçamentos familiares de servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS e empregados de empresas privadas através de um empréstimo com mais recursos e maior prazo.

Por outro lado, estar com 35% do salário comprometido com pagamento de empréstimo consignado é bastante alto, o que em um primeiro momento significa alívio financeiro. Em outro momento, representa menos salário ou benefício líquido do desconto do consignado. Isso pode tornar-se uma bola de neve, cujo empréstimo nunca tem fim.

Para visualizar o texto completo da Lei 14.131/21, acesse:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.131-de-30-de-marco-de-2021-311647165

Todo início de ano, um dos assuntos mais falados é o Imposto de Renda. Sabemos o quanto é chato, mas tem que fazer. E, seja por falta de conhecimento, seja por querer se livrar logo, muitos cometem erros que os fazem perder dinheiro para o Leão.

Por isso, vamos trazer aqui os principais erros cometidos na hora de declarar que podem fazer você cair na malha fina.

Lembrando que temos várias notícias, análises e dúvidas respondidas sobre Imposto de Renda aqui, em nossa plataforma. Basta selecionar a tag Imposto de Renda aqui no Espaço Rock e na Comunidade para ficar inteirado sobre tudo!

Vamos aos erros que você não dever cometer no Imposto de Renda:

1- Declarar fora do prazo

Muitos perdem o prazo para declarar e isso acarreta perda de dinheiro, vez que há uma imposição de multa que varia entre R$ 165,74 até 20% do valor devido. O prazo neste ano de 2021 será até o dia 31 de maio. Mesmo que atraso, não deixe de declarar.

2- Prestar informações erradas

É um dos erros mais recorrentes. Muitos cometem erros ao preencher as informações, tanto por erro de digitação quanto por querer prestar informação diferente, como valores recebidos a menos.

A Receita Federal tem um sistema que verifica as informações prestadas entre o pagante declarante e o recebedor declarante, que aponta as diferenças entre os valores declarados, havendo diferença, cairá na malha fina.

Se ocorreu erro de digitação, é necessário retificar (corrigir) a informação. Para evitar cometer esse erro, pode criar uma conta no site www.gov.br e pegar uma declaração pré-preenchida do IR.

3- Inventar despesas

Na modalidade completa, não se deve inventar despesas médicas, despesas escolares e outras despesas para serem deduzidas no Imposto de Renda. Como já dito, a Receita tem a verificação de informações, principalmente, de saúde e planos de saúde.

4- Não ter como comprovar os gastos dedutíveis

É muito importante comprovar os gastos dedutíveis do Imposto de Renda, que se faz através das notas fiscais e recibos. Ocorre que muitos esquecem de pegá-los, somem e não declaram tais despesas e, em consequência, deixam de ter uma maior restituição do Imposto. Lembramos que é importante guardar os comprovantes pelo prazo de pelo menos 5 anos.

5- Esquecer de declarar os rendimentos de todos os bancos que possui conta

Muitos esquecem de declarar o rendimento das aplicações financeiras e os saldos finais de cada ano na ficha de “Bens e Direitos” em relação a todos os bancos que possui conta aberta, independente de movimentação.

6- Não apurar a venda de ações

Quem vende ações na bolsa, precisa apurar e pagar o imposto no mês seguinte à venda, servindo a declaração para demonstrar o que aconteceu no ano. Nas operações comuns, será isento do imposto quem vende até R$ 20.000 por mês, independente do lucro. Se maior, pagará 15% sobre o ganho.

7- Não declarar o dependente ou colocá-lo sem o ser

Podem ser dependentes filhos de até 21 anos ou, até 24, se ainda cursando ensino superior.

Se o filho dependente receber rendimento, os rendimentos devem ser somados. Daí perde-se dinheiro porque paga-se mais imposto. O ideal é fazer a simulação para saber se é mais vantajoso declarar o dependente somando-se os rendimentos ou separado.

Também é importante falar a respeito de tentar abater despesas de quem não é dependente do declarante, como sobrinhos, primos entre outros parentes. Existem regras de quem pode ser dependente:

- Cônjuge;

- Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho em comum;

- Companheiro(a) com quem o contribuinte viva há mais de cinco anos;

- Filho (a) ou enteado (a), até 21 anos de idade; ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos; ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

- Irmão (ã), neto (a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; ou com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;

- Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;

- Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador;

- Pais, avós e bisavós que, em 2020, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;

- Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto. Como os pais são legalmente aceitos como dependentes dos filhos, os pais de ambas as partes podem entrar na declaração.

O valor de dedução por dependente é de R$ 3.561,50.

8- Não declarar a pensão alimentícia que paga ou recebe

As pensões alimentícias recebidas são tributadas pela Tabela do IR que, dependendo do valor, pode chegar a 27,5% do Imposto de Renda. Por outro lado, quem paga a pensão, poderá deduzir do IR, se tiver sido estabelecida por decisão judicial ou acordo extrajudicial. Portanto, se você costumar pagar pensão sem qualquer decisão judicial ou por acordo formalizado e precisa declarar IR, o melhor é fazer pelo menos um acordo extrajudicial para que seja uma despesa dedutível.

Portanto, é importante fazer a declaração com atenção e o quanto antes melhor, pois você poderá precisar de ajuda e buscar comprovantes de despesas. Esses erros podem fazer com que caia na malha fina e a multa imposta não é suave.

A reforma trabalhista, que ocorreu em 2017, incluiu a figura do empregado intermitente. À época, muito foi debatido e quase nada teria se deslumbrado tanto na prática para sua aplicação, tal como agora, durante a imprevista pandemia que surgiu desde o ano passado.

O artigo 443, §3º da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) traz a definição do trabalho intermitente:

 “§ 3º Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.” (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).

Assim, a partir disso, foi legalizada a situação em que uma empresa ou empregador, que não demande prestação de serviço em tempo integral, admita funcionário(s) para trabalhar apenas em períodos específicos, remunerando-o(s) apenas por esses períodos trabalhados.

Esse novo modelo de contratação, em 2018, logo após a Reforma Trabalhista, registrou mais de 50 mil postos, conforme dados divulgados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Em 2020, quando já na pandemia, 45% das empresas com intermitentes, ampliaram o número de contratos. Já para este ano de 2021 e 2022, segundo levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), 85% das empresas entrevistadas pretendem contratar empregados intermitentes.

Assim, como na pandemia muitas empresas tiveram restrição de funcionamento, dos quais tiveram de diminuir o seu quadro de funcionários, recorrer às ações do Governo, bem como até mesmo fechar suas portas, a possibilidade de contratação de intermitentes é uma forma para manter os vínculos formais, sem precisar remunerar o(s) empregado(s) por período integral mesmo quando da paralisação de produção, mas de ter mão de obra de acordo com as necessidades e demanda do empregador.

Vote de acordo com suas experiências.

Quem não sabe as estratégias de como declarar a renda, geralmente, perde muito dinheiro. Aqueles que são casados ou que vivem em união estável podem declarar de forma conjunta ou em separado. Mas a dúvida é, justamente, qual forma é mais vantajosa.

A resposta é: depende! Cada caso é um caso e, vários fatores influenciarão na escolha do que seja melhor, tais como, dependentes, renda de cada um, as despesas dedutíveis etc.

Na declaração conjunta, por exemplo, tanto as rendas como as despesas dedutíveis são somadas, o que pode implicar, respectivamente, em uma alíquota maior de imposto e um valor de restituição menor.

O casal pode fazer simulações de cada um separado e, depois, dos dois em conjunto para analisarem qual a melhor forma de declarar, qual opção terá o menor valor a ser pago e/ou qual terá mais valor de restituição.

Essas simulações podem ser feitas no próprio Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda que mostrará os valores a pagar e a receber.

Acesse o Programa em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf

Todo trimestre o Banco Central divulga o Ranking de Reclamações dos Bancos e Financeiras.

Mas para dar um rock nos bancos e deixar os seus clientes mais inteirados sobre eles, resolvemos analisar e fazer algumas ponderações a respeito deste primeiro ranking de 2021 comparado ao último ranking de 2020, apresentando aqui os bancos que tiveram uma piora e os que tiveram uma melhora.

1-     Dentre as instituições financeiras com mais de 4 milhões de clientes:

O índice de reclamações aumentou do trimestre passado para este, o primeiro lugar do ranking estava com índice de 111,52 e, neste trimestre, subiu para 245,28.

- Bancos que PIORARAM:

PAN – o Banco PAN está em primeiro lugar (245,28) e conseguiu superar, com grande diferença, o banco que ocupava o primeiro lugar no trimestre passado (111,52);

INTER – apesar do Banco INTER no trimestre passado estar em primeiro lugar e cair para o segundo, o seu índice de reclamação deste trimestre foi maior do que o passado: de 11,52 foi para 129,26.

CAIXA – apesar de permanecer no terceiro lugar, o seu índice aumentou de 30,85 para 36,20.

SANTANDER – permaneceu em quarto lugar, porém teve um pequeno aumento em seu índice de reclamações: de 30,85 foi para 31,38.

BRADESCO – o Bradesco subiu do sexto para o quinto lugar, e teve um aumento significativo no índice: de 16,96 subiu para 22,78.

VOTORANTIM – Apesar de ter descido no ranking (do 7º para 8º), o seu índice teve um aumento: de 4,42 para 4,57.

- Bancos que MELHORARAM:

BANCO DO BRASIL – o Banco do Brasil desceu do quinto para o sexto lugar, bem como seu índice diminuiu: de 22,63 foi para 21,25.

ITAÚ – O Itaú teve uma melhora significativa. No trimestre passado ocupou o segundo lugar com índice de 31,00, enquanto que, neste trimestre, caiu para o sétimo lugar com índice de 19,72.

MIDWAY S.A. – O Midway também desceu no ranking, do oitavo foi para nono, tendo diminuído o seu índice de 3,15 para 2,77.

NUBANK – o Nubank apesar de continuar em último lugar no ranking, diminui seu índice de 0,09 para 0,00. O Nubank zerou o índice, vez que não teve reclamações.

2-     Dentre as instituições financeiras com menos de 4 milhões de clientes:

O índice de reclamações desta categoria diminuiu consideravelmente, o primeiro lugar do ranking passado esteve com índice de 1.833,37 e, o primeiro lugar deste trimestre caiu para índice de 979,53.

- Bancos que PIORARAM:

MÁXIMA – até então não constava do ranking do trimestre passado entre os 3 primeiros lugares, neste trimestre ocupa o terceiro lugar com índice de 568,89.

- Bancos que MELHORARAM:

FACTA FINANCEIRA S.A. – Além de ter descido do primeiro para o segundo lugar no ranking, seu índice também diminui significativamente: de 1.833,37 para 620,55.

C6 BANK – apesar do C6 Bank ter subido no ranking, do segundo para o primeiro lugar, o seu índice diminui: de 1.779,55 caiu para 979,53.

Para visualizar todos os rankings, acesse

https://www.bcb.gov.br/ranking/index.asp?rel=outbound&frame=1