Espaço Rock

Um Espaço que mostra o que afeta sua Vida Financeira:

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    3 vantagens de fazer uma holding familiar

    Planejar a sucessão, as finanças e proteger seu patrimônio, evitará problemas futuros como brigas entre familiares e otimização tributária.

    A holding é utilizada como estrutura societária para centralizar e consolidar decisões de um grupo empresarial, o que facilita a gestão financeira e sucessória.

    Neste sentido, uma holding familiar é uma empresa que tem por objetivo controlar e proteger o patrimônio das pessoas da mesma família.

    Então, caso deseje criar uma holding familiar, procure escritórios e empresas especializadas no assunto.

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    Recadastramento da Prova de Vida continua suspenso

    Como sabido, a comprovação de vida é realizada anualmente no mês de aniversário do beneficiário e é condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.

    Desde março de 2020, vem sendo suspensa a exigência de comprovação de vida.

    No dia 20 de maio, foi publicada a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 53 que novamente suspendeu, até 30 de junho de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

    A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também fica suspensa nesse período.

    Tal suspensão não afeta a percepção de proventos ou pensões pelos beneficiários.

    A suspensão também não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da referida Instrução Normativa, ou seja, de hoje, 24 de maio. Porém, aqueles poderão solicitar restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos pelo módulo de Requerimento do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento - COVID19", dos quais serão comunicados por e-mail a respeito do deferimento do restabelecimento, que obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento e perdurará enquanto viger o prazo de suspensão (até 30 de junho).

    Após o prazo, 30 de junho, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizar o recadastramento anual. O beneficiário a quem tiver sido deferido o restabelecimento excepcional deverá realizar a comprovação de vida para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Em ambos os casos, o Órgão Central do SIPEC estabelecerá o cronograma para a realização da comprovação de vida.


    Para ler inteiro teor da referida Instrução Normativa nº 53/2021, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/sedgg/me-n-53-de-20-de-maio-de-2021-321518130

    Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-244-de-15-de-junho-de-2020-261997403

    Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-45-de-15-de-junho-de-2020-261921271

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    Será que a obrigatoriedade voltará agora?

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    Quem tem covid-19 é isento do cumprimento de carência para receber Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez?

    Para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, são necessárias 12 contribuições mensais como período de carência (art. 25, inciso I, Lei nº 8.213/91 - que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.).

    No entanto, independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado (art. 26, II).

    Neste sentido, até que seja elaborada tal lista de doenças, o art. 151 da mencionada Lei, determinou algumas doenças que se alguém for acometido, após filiar-se ao RGPS e com base em conclusão da medicina especializada, não precisa cumprir o tempo de carência para receber auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. São elas:

    - Tuberculose ativa;

    - Hanseníase;

    - Alienação mental;

    - Esclerose múltipla;

    - Hepatopatia grave;

    - Neoplasia maligna;

    - Cegueira;

    - Paralisia irreversível e incapacitante;

    - Cardiopatia grave;

    - Doença de Parkinson;

    - Espondiloartrose anquilosante;

    - Nefropatia grave;

    - Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

    - Síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids); ou

    - Contaminação por radiação.

    A última alteração da Lei se deu em 2015, através da Lei 13.135, que incluiu a esclerose múltipla e hepatopatia grave nesse rol de doenças graves.

    A covid-19, que sobreveio em 2020, ainda não faz parte do rol de doenças que dispensa o cumprimento de carência para obtenção dos benefícios previdenciários.

    Assim, se um empregado for acometido por coronavírus e dela decorrer complicações e não tiver 12 contribuições no RGPS, não receberá auxílio-doença pela incapacidade temporária depois dos quinze primeiros dias de afastamento. O empregador também não tem a obrigação de pagar o empregado após esse período (art. 43, § 2º e art. 60, §3º).

    Porém, o empregado pode ajuizar ação em desfavor do INSS requerendo autorização do pagamento do benefício mediante interpretação extensiva, alegando que a lista de doenças não é taxativa/exaustiva, de acordo com o entendimento fixado no Tema 220 de 28/04/2021 da Turma Nacional de Uniformização – TNU, mas sim exemplificativa, e que se encontra desatualizada.

    Há na Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 1.113/20 que visa incluir o Coronavírus na lista de doenças graves, apresentada em 26/03/2020, desde o início da pandemia. No entanto, apesar de ser tramitação de urgência, ainda está em pauta no Plenário.

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    Por enquanto, há saída

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    Adiantamento do 13º será liberado nos próximos dias

    Um alívio no orçamento de aposentados e pensionistas acontecerá nos próximos dias por meio da liberação do pagamento de adiantamento do 13º.

    O cronograma de pagamentos será da seguinte forma:

    - Segurados que recebem até um salário-mínimo – pagamento liberado de 25 de maio a 08 de junho, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito;

    - Segunda parcela do abono anual – liberada junto com a folha de junho e será paga de 24 de junho a 07 de julho.

    Final 1ª Parcela 2ª Parcela
    1 25 de maio 24 de junho
    2 26 de maio 25 de junho
    3 27 de maio 28 de junho
    4 28 de maio 29 de junho
    5 31 de maio 30 de junho
    6 1 de junho 1 de julho
    7 2 de junho 2 de julho
    8 4 de junho 5 de julho
    9 7 de junho 6 de julho
    0 8 de junho 7 de julho


    - Segurados que recebem acima de um salário mínimo – pagamento liberado de 01º a 08 de junho.

    Final 1ª Parcela 2ª Parcela
    1 e 6 1 de junho 1 de julho
    2 e 7 2 de junho 2 de julho
    3 e 8 4 de junho 5 de julho
    4 e 9 7 de junho 6 de julho
    5 e 0 8 de junho 7 de julho
    Atente-se ao cronograma de pagamento! Foto: shutterstock

    Atente-se ao cronograma de pagamento!

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    Qual Banco digital apresenta mais falhas no seu sistema?

    Vote de acordo com suas experiências.

    • 22 0
      22 pontos
      AGIBANK

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    • 20 0
      20 pontos
      C6 BANK

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    • 18 0
      18 pontos
      NEON

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    • 17 0
      17 pontos
      BANCO PAN

      BANCO PAN

    • 12 -1
      11 pontos
      BANCO INTER

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    • 11 0
      11 pontos
      BANCO ORIGINAL

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    • 10 0
      10 pontos
      BANCO BTG PACTUAL

      BANCO BTG PACTUAL

    • 11 -2
      9 pontos
      NUBANK

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    Já conhece a Vitrine do Exportador?

    A Vitrine do Exportador (VE), lançada pelo Governo Federal, funciona como uma espécie de “vitrine” virtual que divulga os bens e serviços das empresas brasileiras no mercado internacional.

    É uma ótima ferramenta gratuita para empreendedores. As empresas privadas que já exportam podem ampliar as oportunidades de seus negócios. Aquelas que ainda não exportam, mas que têm o desejo de exportar bens e serviços, também podem aderir à VE. 

    Os dados de novas empresas e das operações e produtos das empresas já cadastradas são atualizados mensalmente, permanecendo na Vitrine aquelas que exportaram nos dois últimos anos e no ano corrente.

    Já participam da Vitrine cerca de 27 mil exportadores de bens e cerca de 9 mil exportadores de serviços.

    Ao participar da Vitrine, a empresa, além de customizar sua página nos idiomas português, inglês e espanhol, através de inserção de texto de apresentação, também customiza suas informações comerciais, imagens, vídeo, geolocalização, regiões de destino e os produtos e serviços que prestam.

    Os importadores estrangeiros interessados em fazer negócios, acessam a Vitrine e, por meio de formulário do próprio sistema, envia propostas diretamente às empresas participantes.

    Para aderir é bem simples, basta acessar www.vitrinedoexportador.gov.br e na página principal, acessar “Exportador – solicite sua adesão” (empresa que já exporta) ou “Potencial Exportador – solicite sua adesão” (empresa que ainda não exportam). Após, a equipe da VE verifica as informações e envia uma senha para o representante da empresa acessar o sistema e construir sua vitrine virtual. Ao fazer login e preencher os dados da empresa, a equipe aprova a publicação da vitrine e informa que a construção/atualização foi realizada com sucesso. Tal procedimento é bem rápido: entre dois a sete dias.

    O site é bem completo, pois fornece informações para aprender a exportar, conhecer os mercados, consultar estatísticas e indicadores, consultar legislação, buscar apoio, divulgar o produto, encontrar compradores, acessar sistemas de comércio exterior, além de informar tudo sobre importar e investir.


    Ferramenta gratuita para empreendedores Foto: shutterstock

    Ferramenta gratuita para empreendedores

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    Nova Lei: Gestantes devem se afastar do trabalho presencial sem prejuízo da sua remuneração

    Entrou em vigor uma nova Lei Trabalhista, Lei 14.151 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia.

    A Lei que é formada por apenas dois artigos, assim determina:

    “Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

    Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

    Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”


    A lei por ser simplista, tem gerado muitas dúvidas, tais como se será uma obrigação do empregador conceder o afastamento, o que fazer caso as atividades não possam ser exercidas em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, se haverá ou não a compensação de recolhimento previdenciário ao empregador, se é aplicada para doméstica, a partir de qual momento a empregada poderia ser custeada pela Previdência através do salário-maternidade, se caberia em contrato de experiência etc.

    Não obstante, também tem gerado muito polêmica, vez que o empregador arcará com o ônus de gasto que seria do Estado, além de que poderá sofrer, desde logo ao conhecimento da gestação de funcionária, com a diminuição de mão de obra, tendo gasto com remuneração se o trabalho não for compatível com o trabalho remoto, sem poder reduzir jornada e salário.

    Por outro lado, a segurança das gestantes é preservada com o intuito de garantir a saúde, a dignidade da pessoa humana e a vida.

    Porém, isso também pode gerar discriminação quanto à contratação e manutenção de mulheres durante a pandemia, ainda mais que a Lei nº 9.029/95 proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, devendo a empregada comunicar a gravidez.

    Pelo visto, essa Lei ainda terá muitas emendas.

    Qual a sua opinião sobre isso?

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    Muitas dúvidas e polêmicas!

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    Como financiar um imóvel com menos juros

    Seguindo esses passos, você não deixará tanto dinheiro para os bancos ou financeiras!

    Só a Rock possui taxas atualizadas de todos os bancos e simuladores gratuitos para fazer quantas simulações quiser!

    Para acessar as taxas: https://rock.com.br/seu-banco/taxas/

    Para acessar os simuladores: https://rock.com.br/simuladores/

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    Pix terá mais novidades!

    O Pix veio para facilitar muito a vida de quem precisa pagar, transferir e receber dinheiro a qualquer dia e a qualquer hora. Desde quando lançou, o Banco Central veio ampliando as funcionalidades para dar mais opções aos usuários.

    Aqui no Espaço Rock já noticiamos algumas novas funcionalidades disponíveis como o Pix Cobrança, o API Pix, proibição da limitação do número de transações, integração com agenda de contatos entre outros.

    Agora o Pix terá mais novidades!

    Pix Saque, que possibilitará o saque em estabelecimentos comerciais, nos caixas eletrônicos ou em agências bancárias. Basta fazer um Pix e sair com o dinheiro em mãos.

    Outra novidade será o Pix Troco. Ao fazer uma compra você pode fazer um Pix de valor maior, para receber a diferença em dinheiro.

    E aí o que achou dessas novas funcionalidades?

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      Ivo Barbosa

      Tecnologia facilitando nossas vidas!

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    Já olhou o seu extrato bancário hoje? Pode ter algo indesejado lá!

    Pode parecer clichê, mas nem todo mundo tem o costume de olhar o extrato bancário para acompanhar as transações que nele constam. Acompanhar as informações da conta bancária evita uma série de prejuízos, principalmente, descontos indevidos de produtos e serviços que não pediu, nem utilizou. E, quanto antes verificar tais “erros”, mais fácil para resolver.

    O tempo pode passar, mas os golpes sempre continuam! E estamos aqui para deixar você mais esperto e não cair neles. A nova onda de golpes agora tem tido investida quanto aos consignados.

    Muitas instituições financeiras foram punidas através do Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação, pela oferta inadequada do consignado através de telefone, vez que o aumento de tentativa de golpes aumentou em 60% durante a pandemia, cujas vítimas são, principalmente, idosos. Desde janeiro de 2020, quando iniciou tal sistema, foram aplicadas 318 sanções e mais de 1,2 milhão de pessoas solicitaram o bloqueio telefônico de oferta de consignado.

    Já não bastasse os problemas na oferta e prestação de informação sobre o consignado que ocuparam o primeiro lugar no ranking de reclamação feita pela Rock, em uma análise de todos os trimestres noticiados pelo BC a respeito de reclamações sobre bancos de 2020, cujo número de reclamações a respeito do crédito consignado superou até mesmo a soma de outras reclamações que apareceram mais vezes no ranking nos quatro trimestres.

    No primeiro trimestre deste ano de 2021, a oferta e informação sobre crédito consignado de forma inadequada já ocupou o primeiro lugar no ranking divulgado pelo BC, com 6.798 reclamações reguladas procedentes, quase o dobro em relação à reclamação sobre operações de crédito, que ocupou o segundo lugar.

    Esse índice de reclamações quanto ao consignado, além de demonstrar a elevada quantidade de problemas no consignado, também demonstra o elevado número de pessoas que buscam por esse tipo de crédito.

    Essa demanda de procura pode aumentar ainda mais com a ampliação da margem e da carência do consignado através da Lei 14.131/21, sancionada recentemente, que aumentou em 5% o percentual da margem para contratação do crédito consignado com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro deste ano de 2021.

    Assim, os golpistas aproveitam o aumento da procura por esse tipo de crédito, das falhas na oferta e informações sobre o consignado, bem como que tal crédito pode ser requerido por meio digital para contratar o empréstimo em nome de outras pessoas.

    As queixas no ano de 2020, por exemplo, foi de 179% a mais em relação a 2019. Neste ano, a previsão é que seja ainda maior devido à facilitação de contratação do consignado, margem maior, alta demanda de contratação, falha na prestação de serviço e ser o desconto em folha de pagamento.

    E, por descontar diretamente no salário ou na aposentadoria, é que você deve se atentar. Sempre puxe o extrato bancário, verifique cada transação e desconto. Se não reconhecer algum, reclame imediatamente com o seu banco para cancelar e reaver valores indevidamente descontados.

    Caso o banco não resolva, você pode fazer a reclamação em nossa página SEU BANCO:

    https://rock.com.br/seu-banco/reclamacoes/

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    Desconfie!