Espaço Rock

Se o índice de endividamento das famílias com mais de 10 salários mínimos de renda mensal aumentou, imagina o índice das famílias de baixa renda que sofreram impacto pelo fim do auxílio emergencial que se deu a partir de janeiro deste ano.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostrou em sua pesquisa que o percentual de famílias que relataram ter dívidas (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa) alcançou 66,5% em janeiro, alta de 0,2 ponto percentual em relação a dezembro de 2020 e de 1,2 ponto em relação a janeiro de 2020.

Por outro lado, o índice de inadimplência caiu, ou seja, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso caiu para 24,8% em janeiro, ante 25,2% em dezembro. A parcela das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso – e que, portanto, permanecerão inadimplentes – reduziu-se novamente, passando de 11,2% em dezembro para 10,9% do total de famílias em janeiro.

Em relação à capacidade de pagamento, entre as famílias endividadas, a parcela média da renda comprometida com dívidas alcançou 30,3% da renda mensal, novo aumento de 0,1 ponto percentual, em relação a dezembro. Nas famílias com até 10 salários, a parcela média da renda dedicada ao pagamento de dívidas por esse grupo aumentou pela quarta vez, na comparação mensal, de 30,8% para 30,9%. Nas famílias com renda acima de 10 salários mensais, a parcela média da renda comprometida aumentou pela primeira vez desde agosto passado, atingindo 27,6% em janeiro.

Como não é novidade, o cartão de crédito, modalidade associada ao consumo imediato e de curto prazo, é a principal dívida das famílias brasileiras, tendo em janeiro deste ano, chegado à máxima histórica de 80,5% do total de famílias, ante 79,4% em dezembro de 2020. Famílias com até 10 salários, as dívidas com cartão de crédito são de 81,1% e, das famílias com mais de 10 salários é de 78,1%.

Atrás do cartão de crédito, os tipos de dívidas com maiores percentuais em janeiro de 2021 foram, respectivamente, carnês (16,8%), financiamento de carro (9,9%), crédito pessoal (8,4%) e financiamento de casa (8,3%).

Esse estudo observou que a proporção de famílias com dívidas tem crescido de forma mais intensa entre as famílias com mais de 10 salários mínimos de renda mensal, desde novembro passado.

Certo é que, de uma forma ou de outra, todas as famílias brasileiras, independente da faixa de renda mensal, precisam organizar suas finanças de maneira mais incisiva para conseguir adimplir suas dívidas e não contrair mais.

Cooperativa de Crédito é uma instituição financeira formada pela associação de pessoas para prestar serviços financeiros exclusivamente aos seus associados. Os cooperados são ao mesmo tempo donos e usuários da cooperativa, participando de sua gestão e usufruindo de seus produtos e serviços. Ou seja, quem abre uma conta não é apenas um cliente ou um acionista, mas sim um dos proprietários e o resultado dos ganhos gerado é dividido com os cooperados.

A cooperativas oferecem praticamente os mesmos serviços que os bancos – conta corrente, cartões de crédito e débito, poupanças e outras aplicações, empréstimos e financiamentos etc.

No ano passado, as cooperativas financeiras já eram a segunda maior rede de atendimento de serviços bancários do país, presente em mais de cinco mil municípios, somando mais de 6 mil pontos de atendimento e 12 milhões de associados.

Mesmo em meio ao covid-19, segundo o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), as cooperativas lideraram o ranking das concessões de empréstimos a pequenos negócios, sendo responsáveis por 31% do total.

E não vai parar por aí, tal expansão tem apoio do Banco Central que fixou como meta o aumento da participação das cooperativas no crédito do Sistema Financeiro Nacional para 20% até 2022, já tendo alcançado a metade disso.

Ou seja, ao contrário dos grandes bancos tradicionais que estão fechando suas agências pela busca de maior eficiência, as cooperativas estão abrindo novas agências pelo país. O Sicoob, atualmente a maior cooperativa, abriu mais 197 agências (total de 3,48 mil) e pretende aumentar mais 14%, alcançando 2.144 municípios brasileiros. O Sicredi, segunda maior, abriu 150 novas agências e prevê a abertura de mais 250 neste ano.

Esse aumento se dá ao fato de que a cooperativa de crédito promove o desenvolvimento econômico e social dos seus cooperados, proporcionando serviços financeiros a custos inferiores em relação aos do sistema financeiro bancário tradicional.

Com isso, empresas e pessoas físicas acabam trocando de instituição financeira quando recebem ofertas de crédito mais barato, como é o caso das cooperativas de crédito que atraem novos clientes oferecendo taxas de juros mais baratas e vão paulatinamente aumentando os spreads nas novas operações.

No entanto, segundo o Estudo Especial nº 91/2020 do Banco Central que avaliou o comportamento das cooperativas versus bancos privados após a captura de novos clientes, a intensidade dos aumentos encontrados para cooperativas de crédito é ainda menor quando comparada à dos bancos privados.

O Banco Central, uma das principais autoridades monetárias do país, está a um passo de ganhar a sua autonomia. Isso porque, o projeto que visa garanti-la, foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do Presidente.

O BC é uma autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Economia. Assim, os dirigentes são nomeados pelo Presidente, podendo ser demitidos a qualquer momento ou permanecer no cargo por tempo indeterminado.

Contudo, quando sancionado o projeto, o BC terá autonomia operacional e passará a ser uma autarquia de natureza especial caracterizada pela ausência de vinculação a Ministério.

Além disso, o presidente do BC e dirigentes terão mandatos fixos e não coincidentes de quatro anos, com possibilidade de recondução por mais quatro anos, cujo mandato começará a partir do terceiro ano de mandato do Presidente da República, cujo poder de escolha lhe será mantido, com posterior aprovação do Senado.

O Presidente do BC também deverá apresentar, no Senado Federal, em arguição pública, nos dois semestres de cada ano, relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior.

Pelo projeto, os diretores e presidente só poderão ser exonerados em casos justificados e mediante aprovação, por maioria absoluta, do Senado Federal.

O projeto também definiu como objetivo fundamental do BC assegurar a estabilidade de preços e, como objetivos secundários: fomentar o pleno emprego; zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro; e suavizar as flutuações do nível de atividade econômica.

Essas mudanças trarão benefícios importantes à economia brasileira:

- Redução de influência política no sistema monetário;

- Maior credibilidade ao BC;

- Garantia de transparência e prestação de contas;

- Melhora das relações com investidores internacionais;

- Fortalecimento da política monetária internacional;

- Eficácia no cumprimento dos objetivos fundamentais do BC;

- Melhora na política de inflação baixa e de menores juros;

- Menos riscos e maior estabilidade monetária e financeira;

- Consolidação dos ganhos alcançados pela estabilidade financeira e de preços.

O Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque), lançado oficialmente neste mês pelo Governo Federal, é um sistema que permite a transferência eletrônica da propriedade do veículo. É destinado às empresas que têm como atividade a comercialização de compra e venda ou consignação de veículos, sejam eles novos, seminovos ou usados.

Antes, uma transferência de propriedade demorava dias ou semanas, agora com o Renave, será transferida automaticamente.

Além de ser mais ágil, também será mais seguro, vez que, quando as concessionárias ou revendedoras comunicam a compra e venda, o próprio sistema do Renave se encarrega de checar, nos sistemas nacional e estaduais, se há algum impedimento, débitos ou restrições do veículo.

O RENAVE é o único meio tecnológico hábil admitido para substituir os livros de registro de movimentos de entrada e saída de veículos novos e usados dos estabelecimentos, pois cria uma base nacional de veículos em estoque, que contemple uma sistemática para comunicação, registro, controle e acompanhamento das transações comerciais, viabilizando a escrituração eletrônica dos livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos, conforme previsto no artigo 330 do CTB.

O Renave já está disponível para todos os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) aderirem o sistema, após a concessionária ou revendedora deve realizar o cadastro no Sistema Credencia para ter seu sistema integrado ao Renave.

Ocorre que uso desse sistema não é obrigatório pelos estabelecimentos de comercialização de veículos.

Portanto, ao comprar um carro, saiba se o seu Estado aderiu ao Sistema e, se sim, saiba se a concessionária ou revendedora já se credenciou. Isso porque para os clientes será melhor negociar com estabelecimentos já credenciados vez que, além de ter mais agilidade e segurança, poderá se beneficiar de reduções nos valores de taxas e extinção de cobrança de alguns serviços tornados desnecessários, cujos tais descontos e isenções, dependem da decisão dos respectivos fiscos estaduais e Detrans. Também cortará outros gastos que se tornarão desnecessários, como despachantes e reconhecimento de firma em cartórios.

Até então, são Estados que já aderiram ao Renave: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.

Com o Covid-19, as empresas que estavam no regime de lucro real ou lucro presumido, tiveram lucros menores. Por conta dessa diminuição, poderiam mudar para o Simples Nacional até o final de janeiro deste ano, cujo faturamento máximo anual deve ser de R$ 4,8 milhões.

A lei exige que para optar pelo Simples Nacional, a empresa não deve possuir débitos tributários federais, estaduais e municipais.

Assim, para que essas empresas tenham tempo para regularizar suas pendências e ter a opção aprovada, as pendências relativas a débitos fiscais poderão ser regularizadas até 15 de fevereiro deste ano.

Já o prazo para pagamento dos tributos apurados pelo Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro de 2021 que era até 20 de fevereiro, foi prorrogado para o dia 26 de fevereiro, conforme Resolução do Comitê Gestor nº 157, de 28 de janeiro de 2021.

O deferimento ou indeferimento da mudança se dará por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), no Portal do Simples Nacional, até 25 de fevereiro de 2021.

A pandemia causada pelo coronavírus realmente veio para tirar todos da zona de conforto. É indiscutível que não está sendo nada fácil privar-se de sua liberdade, ter que se isolar e sofrer grandes perdas. É uma fase de grandes aprendizados e adaptações.

Mas o que também deve ser reconhecido é que a pandemia acabou acelerando mais o mercado a buscar tecnologias para realizarem atendimentos não presenciais e buscarem novas alternativas de negócios digitais.

Só no tocante aos serviços públicos, foram digitalizados 1.000 serviços. Nisso, dos R$ 2 bilhões poupados com a transformação digital, R$ 1,5 bilhão é economia para sociedade ao eliminar a necessidade de o usuário ir até as agências dos órgãos públicos, gastar com transporte e dispor de tempo.

Houve também a desburocratização e redução à metade do tempo para abertura de empresas no Brasil. Isso contribuiu significativamente para que o país tivesse, em 2020, o melhor desempenho da década na abertura de empresas, com mais de 20 milhões de negócios em funcionamento.

Foram mais de 3 milhões de empresas abertas em 2020. Ainda que, no mesmo período houveram mais de um milhão de empresas que fecharam, o saldo ainda restou positivo, com mais de duas milhões de empresas.

Outro fator importante foi a dispensa de alvarás e licenças para MEIs que, desde setembro do ano passado, podem exercer imediatamente as suas atividades.

Várias medidas como essas facilitaram a vida do empreendedor durante a pandemia, impulsionando o giro e crescimento da economia.

A Caixa tem mais de 100 milhões de clientes e as reclamações sobre irregularidades também são inúmeras.

Para as situações envolvendo irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade dos serviços relacionados a operações de crédito a CAIXA teve o maior número de reclamações, com o total de 2.838, seguido do Santander (857) e do Bradesco (835).

Essas irregularidades relativas às operações de crédito referem-se à:

- Atraso na liberação do crédito;

- Cobrança de parcela já quitada;

- Cobrança em duplicidade;

- Demora para devolver parcela cobrada indevidamente; e

- Divergência no valor ou na quantidade de parcelas.

As irregularidades sobre operações de crédito ocuparam o Ranking Rock em 3º lugar como o assunto de reclamação mais frequente em 2020.

Para visualizar todos os rankings acesse www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/rankingreclamações.

As irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito foram protagonistas no Ranking de Reclamações divulgado pelo Banco Central.

Isso porque, as reclamações referentes a cartões de crédito, esteve no ranking nos quatro trimestres: nos dois primeiros semestres ocupou o primeiro lugar e, nos dois últimos, houve uma melhora, ocupando o terceiro lugar.

No Ranking feito pela Rock, esse tipo de reclamação foi o segundo mais frequente em 2020, tendo o ITAÚ sido o Banco com mais irregularidades relacionadas a cartões de crédito, com total de 1.887 ocorrência procedentes, seguido do Bradesco (1.662) e do BNP PARIBAS (978).

Essas irregularidades sobre cartões de crédito referem-se à:

- Cobrança em fatura de cartão de crédito que deveria ser estornada;

- Cobrança indevida em fatura de cartão de crédito;

- Compras não reconhecidas feitas com cartão de crédito clonado/roubado;

- Cobranças em duplicidade em cartão de crédito;

- Não reconhecimento de pagamento de fatura de cartão de crédito; e

- Inconsistências em dados fornecidos ao cliente em fatura de cartão de crédito (ex.: soma dos lançamentos é diferente do total da fatura).

O índice de reclamações (geral) do ITAÚ também subiu no final do ano de 2020, vez que, segundo divulgado pelo Banco Central, ocupou o 2º lugar no quarto trimestre no Ranking de Reclamações de Bancos e Financeiras com mais de quatro milhões de clientes.

Para visualizar todos os rankings acesse www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/rankingreclamações.

O C6 Bank é uma fintech brasileira que oferece conta digital sem taxas com abertura via aplicativo, como a Nubank, Neon e Inter, que oferece somente atendimento on-line, não possuindo agências físicas.

Dentre os serviços oferecidos, além de isentar o cliente da tarifa de manutenção, o banco digital oferece pagamento de pedágio grátis e não cobra por operações, incluindo transferências e saques na rede Banco24Horas.

Porém, apesar de ser um banco digital recente, ou seja, aberto desde outubro de 2018, ele esteve no Ranking de Reclamações dos Bancos e Financeiras de 2020 divulgado pelo Banco Central.

Ocupou o ranking em segundo lugar no quarto trimestre, com índice de reclamações de 1.779,55, cujo número foi o suficiente para ocupar o terceiro lugar no Ranking Rock como um dos piores Bancos em 2020.

Além disso, foi o Banco que mais teve irregularidades referente à oferta ou prestação de informação sobre crédito consignado de forma inadequada, com 6.044 ocorrências reguladas procedentes, seguido do PAN (2.270) e ITAÚ (691).

Ressalta-se que as irregularidades sobre crédito consignado foram as mais frequente das reclamações em 2020.

Para visualizar todos os rankings acesse www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/rankingreclamações.

O ano de 2020 não foi fácil para ninguém, nem mesmo para os clientes dos Bancos, que enfrentaram bastantes problemas ao recorrer às instituições bancárias diante das consequências da pandemia.

Ou seja, no intuito de procurarem os Bancos para se ampararem ou resolver problemas financeiras, seja renegociando dívidas, seja contratando empréstimos, seja realizando operações e transações, a quantidade de irregularidades suportadas pelos clientes quase dobrou.

Isso porque, em 2019, a quantidade total de ocorrências (irregularidades) reguladas procedentes, associadas a reclamações encerradas no período daquele ano, em que se verificou indício de descumprimento, por parte da instituição, de lei ou regulamentação cuja competência de supervisão seja do Banco Central do Brasil, foi de 49.275, onde em cada trimestre houve aumento gradativo com pouca diferença.

Em 2020, a quantidade total de ocorrências (irregularidades) teve um grande salto: 84.825, uma diferença de 35.550 irregularidades à mais que o ano de 2019. A cada trimestre o número aumentava significativamente.

Mas quais foram as reclamações mais frequentes por assunto em 2020?

A Rock analisou o ranking dos 4 trimestres e chegou ao seguinte resultado:

Em terceiro lugar: IRREGULARIDADES RELATIVAS À INTEGRIDADE, CONFIABILIDADE, SEGURANÇA, SIGILO OU LEGITIMIDADE DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÕES DE CRÉDITO – 9.943 ocorrências reguladas procedentes.

As irregularidades quanto às operações de crédito estiveram no ranking nos quatro trimestres, ocupando em três o segundo lugar e o primeiro lugar no terceiro semestre.

Em segundo lugar: IRREGULARIDADES RELATIVAS À INTEGRIDADE, CONFIABILIDADE, SEGURANÇA, SIGILO OU LEGITIMIDADE DAS OPERAÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A CARTÕES DE CRÉDITO – 9.459 ocorrências reguladas procedentes.

As reclamações referentes a cartões de crédito não poderiam ficar de fora dos mais frequentes. Esteve no ranking nos quatro trimestres: nos dois primeiros semestres ocupou o primeiro lugar e, nos últimos dois, houve uma melhora, ocupando o terceiro lugar.

Em primeiríssimo lugar: OFERTA OU PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE CRÉDITO CONSIGNADO DE FORMA INADEQUADA – 10.518 ocorrências reguladas procedentes.

Apesar de ter ocupado o ranking apenas no quarto trimestre (em 1º lugar), o número de reclamações a respeito do crédito consignado superou até mesmo a soma de outras reclamações que apareceram mais vezes no ranking dos quatro trimestres.

Para visualizar todos os rankings acesse www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/rankingreclamações.