Espaço Rock

Desde o dia 29 de novembro, o Governo vem notificando cerca de 625 mil pessoas a devolver o Auxílio Emergencial que, por não se enquadrarem nas regras do programa, receberam de forma indevida. Já foram devolvidos R$ 66,3 milhões à União.

São cancelados todos os benefícios com irregularidade.

A notificação para quem precisa devolver tem sido feita pelo Ministério da Cidadania, cujos notificados são:

- Aqueles que já recebiam outro benefício assistencial quando a ajuda financeira foi paga, como seguro-desemprego, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego da Renda e aposentadoria, exceto abono do PIS/Pasep ou Bolsa Família;

- Aqueles com vínculo empregatício data da solicitação do Auxílio Emergencial;

- Tem renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo (R$ 550, neste ano).

- É membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.300, neste ano);

- Recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

- Tinha, em 31 de dezembro de 2019, posse ou propriedade de bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;

- Recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil;

- Era dependente de quem declarou Imposto de Renda em 2019;

- Está preso em regime fechado ou tem o CPF vinculado como gerador de auxílio-reclusão;

- Teve o Auxílio Emergencial de 2020 cancelado;

- Deixou de movimentar valores disponibilizados pelo Bolsa Família ou do Auxílio Emergencial;

- É estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo;

- Mora fora do Brasil;

- Trabalhadores que geraram DARF (Documento de arrecadação de Receitas Federais) para restituição de parcelas ao declarar o Imposto de Renda, mas ainda não fizeram o pagamento.

Aqueles que receberem notificação para quitar a DARF, deverão realizar o pagamento ou acessar o site do Ministério da Cidadania para relatar que houve fraude.

Aqueles que têm valores a devolver, mas não possuem DARF, precisam acessar o site https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao, preencher os as informações solicitadas e gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento.

Porém, todo cuidado é necessário para não cair em golpes, vez que as mensagens para devolução do auxílio são enviadas por SMS. Os números utilizados para notificação são: 28041 ou 28042. Portanto, não confie em mensagens enviadas por outros números.

As pessoas notificadas que não devolverem o Auxílio Emergencial e terão pendências com a Receita Federal, sendo o débito inscrito na dívida ativa da União, o que gera algumas consequências, como:

- Pagamentos de juros e multas pelo atraso;

- Dificuldade de obter crédito, como financiamentos e empréstimos;

- Deverá prestar contas do valor através da Declaração do Imposto de Renda a ser enviada à Receita Federal em 2022;

- Valor descontado do benefício previdenciário, caso tenha recebido o auxílio de forma indevida e ainda possui benefício do INSS.

Quem não recebeu Auxílio, mas foi notificado a devolver o benefício, deve informar o ocorrido ao Ministério da Cidadania, acessando o site https://gov.br/auxilio e selecionando “solicitar verificação dos valores recebidos do auxílio emergencial”.

O digital tem transformado a vida das pessoas e dos negócios, inclusive do sistema financeiro. Com o lançamento do Pix, a vida de quem precisa pagar, transferir e receber ficou muito mais fácil e independente de dia e horário.

Assim, ao invés de manusear dinheiro, gastar dinheiro até mesmo com deslocamento para realizar os pagamentos e perder tempo, o Pix tem se tornado o principal meio de pagamento, com 70 milhões de pessoas com dados biométricos coletados.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), o Pix substitui três de cada quatro transações que seriam feitas em dinheiro caso o Pix não existisse.

Somente em outubro deste ano, foram efetuadas 1,2 bilhão de transferência via Pix, em 900 milhões delas estariam substituindo transações com dinheiro físico.

Em 2020, os bancos investiram R$ 25 bilhões em inovações tecnológicas

No final de novembro deste ano, começou o funcionamento do Pix Saque e Pix Troco.

Apesar das novas contratações de crédito do sistema financeiro terem atingido R$428,9 bilhões em outubro/2021 e na série com ajuste sazonal, o fluxo aumentou 1,7% no mês, com expansão de 5,1% nas concessões a pessoas jurídicas e alta de 0,1% com pessoas físicas, de acordo com divulgado pelo Banco Central, 80% dos consumidores brasileiros já tiveram dificuldades no acesso ao crédito, segundo pesquisa elaborada pela Boa Vista, empresa de inteligência analítica.

A principal causa que dificulta a obtenção de crédito apontada por 51% dos 500 entrevistados é o nome sujo, que causa restrição no CPF. Outra causa apontada por 31% dos respondentes é o score baixo.

Porém, há a possibilidade de negociar dívidas, melhores taxas e condições de pagamento melhorar o score, ampliar o crédito e enfrentar menos burocracia na hora de contratar crédito: participar do Cadastro Positivo, cujo início de funcionamento se deu em 2020 e é operado por quatro birôs de crédito (SPC Brasil, Serasa Experian, Boa Vista SCPC e Quod). Quem participa, tem o benefício de ter uma análise de crédito feita de uma maneira mais justa pelas instituições.

Entram no Cadastro Positivo, por exemplo, informações do pagamento de suas contas de água, luz, telefone, TV a cabo, financiamentos e crediários. Assim, as empresas de crédito enxergam todo o seu comportamento como pagador que, apesar de ter atrasado ou deixado de pagar uma ou outra conta, você é responsável com vários outros de seus compromissos, sendo possível obter taxas de crédito mais personalizadas aos bons pagadores.

De acordo com a referida pesquisa, 35% dos consumidores ainda não sabem o que é o Cadastro Positivo, desses, 90% desconhecem os canais nos quais podem consultar o seu score de crédito e não sabem se já possuem informações de pagamento contidas no Cadastro Positivo.

Para fazer a primeira consulta ao sistema, basta acessar o site de uma das empresas (SPC Brasil, Serasa Experian, Boa Vista SCPC e Quod) e procurar a opção “cadastro positivo”. É necessário fazer uma inscrição no site de uma dessas empresas, informando nome completo, CPF, data de nascimento e o nome completo da mãe. No caso do Serasa e do Quod, será necessário o envio de foto do documento de identificação e uma selfie. Após, basta configurar senha e já poderá verificar seu cadastro positivo.

O score de crédito é a “nota” dada a uma pessoa de acordo com o seu histórico de pagadora. Ele considera uma série de variáveis para avaliar qual é a probabilidade de alguém pagar as contas em dia nos próximos 12 meses. Quanto maior a pontuação, mais fácil será ter acesso a diversas modalidades de crédito.

De 0 a 300 é considerada faixa baixa; de 301 a 500: faixa regular; de 501 a 700: faixa boa; e de 701 a 1000: faixa excelente.

Não há segredo para aumentar o score, basta estar em dia com todos os tipos de dívidas: bancárias, luz, água, internet, gás entre outras. Quando você renegocia uma dívida e paga as parcelas em dia também aumenta o score.

Por outro lado, algumas condutas também podem diminuir seu score: atrasar o pagamento de contas, tomar um empréstimo recentemente, renda mensal diminuiu etc.

Consultar crédito em vários bancos também diminui o seu score. Se você anda de banco em banco consultando opções de crédito e linhas de empréstimo, seu score diminui. Assim, pesquisar várias opções de crédito e não aceitar, é visto como sinal que não esteja em condições de arcar com esses compromissos.

Para evitar que você consulte crédito nos bancos ou financeiras, que fará com que diminua seu score, saiba que utilizando os SIMULADORES da Rock, você não precisará ir de banco em banco, nem afetar sua pontuação.

Isso porque, além de poder usar os nossos simuladores gratuitamente quantas vezes quiser para simular vários tipos de crédito, na página SEU BANCO você encontra as taxas atualizadas de todos os produtos de crédito dos bancos. Assim, além de não precisar ir aos bancos e financeiras simular créditos e diminuir seu score, também não precisará ir de banco em banco para saber suas taxas para usar os simuladores.

- Para acessar as taxas dos bancos: https://rock.com.br/seu-banco/taxas/

- Para acessar os simuladores: https://rock.com.br/simuladores/

A antiga aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, apesar de ter o “permanente” em sua nomenclatura nunca se torna definitiva.

Isso porque o art. 42 da Lei 8.213/91, impõe que o benefício será pago “enquanto permanecer nesta condição:

“Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.”

Há quem ache que isso muda quando o beneficiário completa 60 anos de idade. Contudo, só torna o aposentado por incapacidade isento do exame médico-pericial ordinário, não impedindo que, extraordinariamente, tenha de ser submetido a exame médico-pericial quando se fizer necessário para apuração de uma fraude, por exemplo, entre outras situações.

Há quem ache que após 5 anos, a aposentadoria se torna definitiva, isso poque a Súmula 217 do STF, diz que: “tem direito de retornar ao emprego, ou ser indenizado em caso de recusa do empregador, o aposentado que recupera a capacidade de trabalho dentro de cinco anos, a contar da aposentadoria, que se torna definitiva após esse prazo.” Ou seja, prevê que a aposentadoria por invalidez que completasse 5 anos convertia-se em definitiva. Porém, tal Súmula, apesar de não ter sido cancelada, não está mais vigente e não pode ser mais aplicada, segundo o TST.

Isso mostra a importância de fazer reservas e investimentos para garantir estabilidade financeira e, sobretudo, para preparar uma ótima aposentadoria sem depender do INSS. Não importa a idade ou se tem pouco dinheiro, é possível garantir uma boa aposentadoria.

Você pode usar, gratuitamente, os nossos SIMULADORES para estimar o benefício mensal na aposentadoria, bem como a reserva bruta acumulada, de acordo com o que pretende:

https://rock.com.br/simuladores/aposentadoria/

O novo projeto de Garantias apresentado pelo governo tem o potencial de liberar até R$ 12 trilhões em créditos novos. Estimativas mais conservadoras indicam um potencial de R$ 8 trilhões.

Além do volume, a expectativa é de uma forte redução dos juros cobrados pelos bancos.

Um dos temas centrais é a criação das Instituições Gestoras de Garantias (IGGs). O IGG permitirá que um bem terá seu valor fracionado para servir de garantia para vários contratos de empréstimos.

Por exemplo, uma casa de R$ 1 milhão poderia ser utilizada para vários empréstimos.

O IGG irá avaliar o bem e determinar quanto de crédito poderá ser liberado. Os empréstimos poderão ser feitos nos bancos credenciados no IGG.

Em caso de inadimplência, o IGG venderá o bem e liquidará o empréstimo.

Outro ponto importante: coloca em lei algo que já está na jurisprudência, o limite de 50% do valor de avaliação para determinar preço vil.

Vote de acordo com suas experiências.

O Stok Option Plan, conhecido como plano de Opção de Compra de Ações, é uma forma da empresa ou startup fornecer aos seus empregados a opção de adquirir as ações da empresa a um valor pré-determinado após certo tempo. É uma ferramenta para atrair e reter talentos nas empresas, principalmente, em startups.

A diferença desse plano para opção de ações comuns é que a pessoa irá adquirir o direito de comprar as ações no futuro. É uma possibilidade de benefício decorrente de vínculo empregatício, onde o empregado pode adquirir ações a um valor abaixo do mercado (preço de exercício), que pode ser baseado no preço da ação da companhia no momento da assinatura do contrato. Porém, o empregado não é obrigado a exercer a compra das ações.

Esse era um benefício restrito a executivos de alta senioridade que trabalhavam em grandes empresas. Contudo, a partir de 1980, começou a prática de oferecer esse plano de opções para os demais colaboradores, permitindo que os colaboradores se tornem sócios da empresa que estão ajudando a construir.

Algumas conhecidas empresas possuem esse plano: Nubank, Creditas, iFood, 99, RD Station, Gympass e Rock Content.

Ocorre que eventuais ganhos decorrentes do Stok Option não refletem sobre o FGTS, nem sobre férias e 13º salário. Isso porque tal benefício não se encontra atrelado à força laboral, não possuindo natureza de contraprestação, não havendo que se falar em natureza salarial, segundo entendimento da 5ª Turma do TST, no julgamento do Recurso de Revista nº 201000-02.2008.5.15.0140.

Dessa forma, logicamente, não há de se falar em qualquer indenização na hipótese do trabalhador ser desligado da empresa antes de terminar o prazo para exercer suas ações, vez que não teria adquirido o direito.

A oferta ou prestação de informação sobre crédito consignado de forma inadequada se manteve líder no Ranking de Reclamações do Banco Central: 4º trimestre de 2020 e 1º e 2º trimestres de 2021.

Além disso, a nova onda de golpes agora tem tido investida quanto aos consignados. A tentativa de golpes aumentou em 60% durante a pandemia, cujas vítimas são, principalmente, idosas.

Assim, há inúmeros casos de aposentados e pensionistas surpreendidos com descontos indevidos no contracheque. Para evitar que isso aconteça, basta fazer o bloqueio para empréstimo consignado por meio do Meu INSS.

Ocorre que, através da Portaria nº 929 de 24/09/21, o INSS definiu novas regras para pedidos de bloqueio e desbloqueio do empréstimo consignado, bem como para alterar local e forma de pagamento:

- Quem pode requerer:

Antes, era possível requerer a partir do nível bronze. Agora, poderão ser requeridos pelo Meu INSS exclusivamente pelos cidadãos que possuem nível prata ou ouro do Login Gov.br, conforme selos:

I - Selo Internet Banking;

II - Selo de Certificado Digital de Pessoa Física;

III - Selo Validação Facial; e

IV - Selo Balcão Gov.br.

- Exigência de documento com foto

Antes, o envio de documento oficial com foto era opcional. Agora, será exigida a juntada de documento de identificação com foto do beneficiário e, quando necessário, do procurador/representante legal, tanto no requerimento através do Meu INSS, quanto o presencial. Assim, o cidadão que está com requerimento pendente, terá de apresentar o documento de identificação, caso ainda não o tenha feito no ato do requerimento.

Nas situações em que não for possível o requerimento via Meu INSS, o cidadão deverá ligar para a Central 135, para agendar o atendimento presencial.

Para visualizar a Portaria nº 929/21, acesse:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-929-de-24-de-setembro-de-2021-347618131

Para consultar o passo a passo de como bloquear e desbloquear consignado, acesse: https://www.gov.br/pt-br/servicos/bloquear-ou-desbloquear-beneficio-para-emprestimo

Depois do Banco Original anunciar a criação de um marketplace para compras on-line com lojas parceiras direto no seu aplicativo, o Nubank também decidiu fazer parcerias com grandes varejistas do Brasil para compras on-line com descontos e cupons temporários para seus clientes.

Essa nova possibilidade estará disponível para os usuários de forma gradual, ainda neste período de Black Friday.

A lojas parceiras serão anunciadas nas próximas semanas, mas o Nubank já conta com a Dafiti, o Magazine Luiza, o AliExpress e o Allied, conhecido por ser a distribuidora de smartphones Samsung, Motorola e Xiaomi.

O executivo Juan Carlos Guillermety, supervisor de marketplace do Nubank, afirmou que "A vertical de e-commerce vai expandir a gama de produtos e serviços oferecidos por meio de nosso aplicativo."

Essa onda de lançar o próprio Marketplace em seus aplicativos tem sido alvo não só dos bancos digitais e corretoras brasileiros, mas internacionalmente.

A Avenue, plataforma de investimentos, por exemplo, também aproveitou a Black Friday para lançar seu próprio marketplace com grandes marcas dos EUA, como: Hurley, Dell, Cousera, Champion e Microsoft. Ainda é possível cashback de 20%.

O marketplace acontece com a expansão da Avenue para além dos investimentos, com a oferta de produtos bancários.