Espaço Rock

Um Espaço que mostra o que afeta sua Vida Financeira:

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    Pequenos negócios: potência econômica?

    Devido ao aumento da renda e às facilidades e diminuição da burocracia oferecidas pelos órgãos oficiais, nos últimos anos e, principalmente, neste ano, pelos impactos causados pela pandemia, têm surgido muitas micro e pequenas empresas, bem como MEIs.

    Os reflexos da pandemia têm sido tão impactantes que, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram mais de 12 milhões de empregos perdidos desde janeiro, ou seja, o aumento de desemprego chegou a 13,8%, batendo recorde histórico desde 2012.

    Por outro lado, como forma de escapar do desemprego as pessoas têm procurado abrir o próprio negócio. E este período de recessão de 2020, aumentou o empreendedorismo inicial, com aproximadamente 25% da população adulta envolvida na abertura de um novo negócio (Global Entrepreneurship Monitor-GEM), atingindo o maior patamar de empreendedores iniciais dos últimos 20 anos, principalmente, considerando os períodos de recessão ocorridos entre 2008-2009 e 2014-2016.

    A estimativa é de que existam um total de 53,4 milhões de brasileiros à frente de alguma atividade empreendedora, seja iniciando ou consolidando um novo empreendimento, seja mantendo o negócio já estabelecido.

    Os pequenos negócios são protegidos por Lei específica (Lei Complementar 123/2006), trazendo-lhes os seguintes benefícios:

    - Simplificação e desburocratização;

    - Facilidade na obtenção de crédito e acesso à justiça;

    - Facilidade de acesso ao mercado;

    - Unificação de tributos;

    - Regime tributário com impostos reduzidos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento (Simples Nacional).

    Mas e aí, essas empresas podem ser consideradas potências econômicas?

    Tais empreendimentos:

    - Representam 99% dos negócios brasileiros;

    - Participam de 30% do PIB;

    - Responsáveis por 55% dos empregos gerados no país.

    Tais porcentagens, portanto, adjetivam os pequenos negócios como uma potência econômica, cujo papel na economia tem sido de grande destaque no país.

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    Grandes pequeninos...

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    IPI: prorrogadas alíquotas zero

    Por meio do Decreto 10.503/20, foram prorrogadas as reduções das alíquotas dos seguintes tributos para produtos médico-hospitalares:

    1) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos.

    - Reduzidas anteriormente por meio do Decreto nº 10.285, de 20 de março de 2020 Decreto nº 10.352, de 19 de maio de 2020 e do  Decreto nº 10.352, de 19 de maio de 2020

    2) Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de sulfato de zinco para medicamentos utilizados em nutrição parenteral

    - Reduzida anteriormente por meio do Decreto nº 10.318, de 9 de abril de 2020

    Assim, tais alíquotas que seriam restabelecidas a partir de 01º de outubro deste ano, serão restabelecidas a partir de 01º de janeiro de 2021.

    Essa medida emergencial objetiva reduzir o custo tributário de produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus.


    Veja inteiro teor do Decreto 10.503, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 em:

    https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.503-de-2-de-outubro-de-2020-280889044

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    Alíquota zero congelada

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    Projeto de Lei institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

    O empreendedorismo é reconhecido como vetor de desenvolvimento econômico e social no Brasil, cujas iniciativas inovadoras promovem o investimento e o aumento da oferta de capital, bem como promovem a produtividade e competitividade da economia brasileira e geram postos de trabalho qualificados.

    Como forma de promover e incentivar essas importantes empresas, que são agentes centrais do impulso inovador em contexto livre de mercado, o Executivo enviou ao Congresso Projeto de Lei Complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.

    Assim, as empresas consideradas como startups receberão tratamento especial.

    Dentre os dispositivos do Projeto apresentado, destacam-se:

    1) Enquadramento de empresas startups como sendo as organizações empresariais, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados: o empresário individual, a empresa individual de responsabilidade limitada, as sociedades empresárias e as sociedades simples:

    I - COM FATURAMENTO BRUTO ANUAL de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) no ano-calendário anterior ou de R$ 1.333.334,00 (um milhão trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e quatro reais) multiplicado pelo número de meses de atividade no ano-calendário anterior, quando inferior a doze meses, independentemente da forma societária adotada;

    II - COM ATÉ SEIS ANOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; e

    Para fins de contagem desse prazo:

    I - para as empresas decorrentes de incorporação, será considerado o tempo de inscrição da incorporadora;

    II - para as empresas decorrentes de fusão, será considerado o maior tempo de inscrição entre as empresas fundidas; e

    III - para as empresas decorrentes de cisão, será considerado o tempo de inscrição da empresa cindida, na hipótese de criação de nova sociedade, ou da empresa que a absorver, na hipótese de transferência de patrimônio para a empresa existente.

    III - QUE ATENDAM A UM DOS SEGUINTES REQUISITOS, no mínimo:

    a) declaração, em seu ato constitutivo ou alterador, e utilização de modelos de negócios inovadores para a geração de produtos ou serviços, nos termos do disposto no inciso IV do caput do art. 2º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; ou

    b) enquadramento no regime especial Inova Simples, nos termos do disposto no art. 65-A da Lei Complementar nº 123, de 2006.

    2) Define os instrumentos de investimento em inovação por meio dos quais as startups poderão admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica, que não integrará o capital social da empresa.

    3) Autoriza a cumprir seus compromissos com aporte de recursos em startups por meio de: I - fundos patrimoniais e II - Fundos de Investimento em Participações – FIP. (Para empresas que possuem obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, decorrentes de outorgas ou delegações firmadas por meio de agências reguladoras).

    4) Contratação de soluções inovadoras pelo Estado, dispondo que as licitações e os contratos terão por finalidade: I - resolver demandas públicas que exijam solução inovadora com emprego de tecnologia; e II - promover a inovação no setor produtivo por meio do uso do poder de compra do Estado. Estarão subordinados a esse dispositivo: Os órgãos e as entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    5) Institui e regulamenta a Licitação para contratação de startups, definindo que administração pública poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em consórcio, para o teste de soluções inovadoras por elas desenvolvidas ou a ser desenvolvida, com ou sem risco tecnológico, por meio de licitação na modalidade especial regida por esta Lei.

    6) Institui e regulamenta o Contrato público para Solução Inovadora CPSI, dispondo que, após homologação do resultado da licitação, a administração pública celebrará Contrato Público para Solução Inovadora - CPSI com as proponentes selecionadas, com vigência limitada a doze meses, prorrogável por mais um período de até doze meses.

    7) Institui e regulamenta o Contrato de Fornecimento, no qual dispensa nova licitação. Encerrado o Contrato Público, o ente público poderá celebrar com a mesma contratada, sem nova licitação, contrato para o fornecimento do produto, do processo ou da solução resultante do CPSI ou, se for o caso, para integração da solução à infraestrutura tecnológica ou ao processo de trabalho do ente público.

    8) Altera e revoga alguns artigos da Lei sobre as Sociedades por Ações – Lei 6.404/76.

    9) Altera e revoga alguns dispositivos da Lei que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Complementar 123/06.


    O referido PLP foi submetido à deliberação do Congresso Nacional para aprovação.


    Veja inteiro teor do PLP 249/2020 em:

    https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=8990E383C9662C868A6645C2793657ED.proposicoesWebExterno2?codteor=1936965&filename=PLP+249/2020


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    Avistando novos horizontes ao empreendedorismo

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    Cadastro indevido PIX: Procon-SP notifica Nubank e Mercado Pago

    Recente divulgação pelo Banco Central a respeito das instituições com o maior número de chaves Pix cadastradas, tem repercutido desde a semana passada.

    Isso porque as instituições no topo dessa lista, 1º Nubank com mais de 8 milhões de cadastros seguido do 2º Mercado Pago com mais de 4 milhões, tiveram um número de cadastro tão elevado que chamaram a atenção de seus próprios clientes que, ao buscarem mais informações, perceberam que haviam sido cadastrados no Pix sem a devida prévia autorização, com possíveis movimentos de cadastro indevidos das chaves do Pix.

    Inúmeras reclamações ali feitas, chamaram a atenção do Procon-SP que notificou a Nubank e o Mercado Pago para, no prazo de 72 horas, a partir de hoje, esclareçam sobre os cadastros de chaves sem a solicitação dos clientes, as dificuldades para cancelar tal operação, além de outros questionamentos:

    – Como e por quais canais está sendo ofertado e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao Pix;

    – Quais informações são prestadas antes da realização do cadastro;

    – Como se dá a confirmação ou anuência inequívoca dos consumidores;

    – Como o consumidor pode efetuar o cancelamento do cadastro;

    – Se verificaram a ocorrência de problema sistêmico que poderia ter dado causa ao cadastro indevido das chaves de segurança;

    – Quais providências têm sido adotadas para solução dos problemas relatados;

    – Quais os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor para atendimento.

    Além de notificar tais empresas, o Procon-SP oficiou a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN para comunicar aos bancos de que poderão ser multados por prática abusiva se efetuarem o cadastramento da Chave Pix sem prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente (consumidor).

    No último dia 15, o Banco Central emitiu um Comunicado, informando que monitora e supervisiona o processo de cadastramento de chaves Pix, e que já iniciou processos formais de fiscalização de participantes, salientando que, caso detecte irregularidades nesses processos, incluindo eventuais cadastramentos indevidos, o Banco Central punirá os infratores nos termos da regulação vigente.

    Contudo, há quem manifestasse defendendo tais instituições dizendo que a Nubank, por exemplo, solicitou o cadastramento das chaves.

    - Confira a lista:

    1º Nubank - 8.086.037

    2º Mercardo Pago - 4.731.115

    3º PagSeguro - 4.317.725

    4º Bradesco - 3.710.035

    5º Caixa - 2.499.903

    6º Banco do Brasil - 2.147.744

    7º Itaú Unibanco - 1.756.684

    8º Santander - 1.637.709

    9º PicPay - 1.135.336

    10º Inter - 889.588

    • Observe que só a Nubank, Mercado Pago e PagSeguro, que lideram a lista, somaram um total de 17,1 milhões de registros de chaves, quantidade 50% superior aos cinco maiores bancos do País (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal), que obtiveram juntos apenas 11,7 milhões.


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    Será que escapam dessa?

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    Qual problema mais acontece quando do saque do FGTS?

    Marque a maior dificuldade em conseguir realizar o saque.

    • 29 0
      29 pontos
      Dificuldade em obter informações

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    • 25 0
      25 pontos
      Filas enormes

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    • 14 0
      14 pontos
      Falha no sistema do banco

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    • 11 0
      11 pontos
      Erro nos dados do trabalhador

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    • 9 0
      9 pontos
      Ter que sacar uma conta por vez

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    Mais 02 meses de Auxílio Emergencial

    Desde março, quando foi declarado o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com um pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 nas hipóteses de I - redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e II - suspensão temporária do contrato de trabalho.

    No dia 14 deste mês, foi publicado o Decreto nº 10.517/2020 do Executivo Federal, prorrogando o prazo para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais para empregados com contrato de trabalho intermitente, ou seja, quando a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas.

    Assim, o empregado intermitente formalizado até 1º de abril de 2020, fará jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo período adicional de dois meses, contado da data de encerramento do período total de seis meses das determinações anteriores:

    . 03 meses - Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020;

    . 01 mês - Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020;

    . 02 meses - Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020.

    A concessão e o pagamento do auxílio emergencial ficam condicionados às disponibilidades orçamentárias e à duração do estado de calamidade pública.


    Veja inteiro teor do DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10517.htm

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    Alívio!

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    Suspensão do contrato e redução da jornada e de salário: prazos prorrogados

    Durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, que teve início em março deste ano, o Executivo instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em que o empregador pôde acordar a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário de seus empregados, de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho.

    Nesta semana, dia 14/10, o Executivo Federal decretou a prorrogação dos prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, ainda que em períodos sucessivos ou intercalados.

    Foram acrescidos 60 (sessenta dias), de modo a completar o total de duzentos e quarenta dias, limitados à duração do estado de calamidade pública.

    Os períodos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho utilizados até a data de publicação deste Decreto serão computados para fins de contagem dos limites máximos resultantes dos acréscimos de prazos já ocorridos:

    - Redução proporcional da jornada de trabalho e de salário:

    . 90 dias - Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020;

    . 30 dias - Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020;

    . 60 dias - decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020;

    - Suspensão temporária do contrato de trabalho:

    . 60 dias - Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020;

    . 60 dias - Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020;

    . 60 dias - Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020;


    Veja inteiro teor do DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10517.htm

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    Como evitar golpes no PIX

    Golpistas realmente não perdem tempo!

    O PIX acabou de ser lançado e várias fraudes já foram detectadas com o intuito de pegar informações pessoais. Foram identificados vários domínios de internet falsos usados para aplicar golpes.

    Entre eles:

    chavepix.me - gerenciadorpix.com - pagarpix.com - pixapp.online - pixbrasil.tech - pixempresas.com - suportepix.online - pix.atualizacaowebsegura.gq - pagarpix.net - gerenciadorpix.com - pixbrasil.tec - pagarpix.net -  doarpix.com - chavepix.net - pixempresas.com

    Lembrando que nenhum domínio “.com.br” foi utilizado para fraude, pois é possível saber o seu dono (quem registrou), bem como seu CPF ou CNPJ, seu endereço e seu e-mail através do ‘Who is’ do Registro BR (https://registro.br/tecnologia/ferramentas/whois/), além de que o Registro BR bloqueia os donos(usuários) em caso de irregularidades.

    E, como os domínios de internet internacionais têm a opção de privar quem os registrou, os fraudadores preferem utilizar esses tipos de domínios para não terem sua identidade descoberta.


    E como não cair nesses golpes?

    1.      Apenas utilize o site ou o aplicativo oficial dos bancos para se cadastrar no PIX;

    2.      Observe o nome do domínio (endereço) do site como já explicado acima. Os links dos bancos geralmente são www.nomedobanco.com.br/pix enquanto os falsos usam outras palavras;

    3.      Nunca clique em link de mensagem de e-mail, SMS, whatsApp, sites ou redes sociais, mesmo que pareça ter sido do banco;

    4.      Nunca forneça dados pessoais solicitados se acessar esses links;

    5.      Tenha sempre instalado no celular e no computador um antivírus (há vários gratuitos), ele vai bloquear o acesso a essas páginas falsas.

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    Escape a tempo.

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    Já preciso fazer o cadastro no PIX?

    1- O PIX será lançado oficialmente no dia 16 de novembro/2020;

    2- Hoje, os bancos querem fazer um pré-cadastro;

    3- O PIX não é obrigatório para as pessoas;

    4- Você não terá a mesma chave PIX para diferentes bancos. Então, tem que pensar bem em qual banco utilizará;

    5- Os bancos têm reclamado do pouco tempo para implementar o PIX. Dizem que pode dar alguns problemas.

    6- Apenas utilize o site ou o aplicativo do banco para cadastrar o PIX. Nunca clique em link de lugar diverso (e-mail, whatsApp, sites).

    A recomendação é esperar para fazer o cadastro. Os bancos estão em fase de testes do PIX. Isso porque, por ser um sistema novo, pode apresentar vários pequenos problemas, os quais serão corrigidos ao longo do tempo.

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    Espere só mais um pouquinho...

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    Cuidado com golpes: não é seu banco!

    Já recebeu mensagens ou ligações de alguém dizendo que é do seu Banco e que sua conta está com problema e precisa ser resolvido?

    Pois é, isso acontece constantemente e as pessoas caem nesses golpes mais do que se imagina.

    Os principais golpes são:

    - PEDIR SENHA AO LIGAR PARA O CLIENTE

    Os bancos nunca pedem senha ao ligar para o cliente! Quando ligarem dizendo que trabalha no seu banco e pedirem sua senha, desligue imediatamente o telefone.

    - PEDIR SENHA OU DADOS PESSOAIS POR MENSAGENS

    Os bancos não enviam mensagens com links pedindo senha ou dados pessoais, nem manda arquivos para abrir! Se receber mensagens de texto no celular, e-mails, whatsApp e outros, de alguém se passando por “bancos”, “comércio” ou “amigo”, ou até mesmo for mensagem de quem realmente conhece, print a mensagem e apague imediatamente e ligue para o gerente do seu banco.

    - MANDAR ALGUÉM PEGAR O CARTÃO E SENHA

    Os bancos nunca pegam o cartão de volta ou mandam alguém ir até você buscar seu cartão ou pedir senha! Esse é o golpe do “falso motoboy”. Se alguém ligar se passando pelo banco e avisar que precisa pegar o seu cartão para investigação, desligue o telefone. Se for até você, não atenda ou negue entregar.

    - PEDIR FOTO DA FRENTE E VERSO DO CARTÃO

    Os bancos não pedem foto do cartão! Se alguém solicitar recuse e bloqueie o contato. Nunca envie foto do seu cartão de débito ou crédito! Outra situação que pode acontecer é de você precisar mandar foto da frente do seu cartão para alguém que precise te fazer um depósito ou transferência para sua conta: nunca mande foto do verso, pois lá está o número de segurança, chave principal para realizar compras.

    Portanto, sempre que receber ligações, mensagens ou “visitas” pedindo informações do cartão, senha, código de segurança do cartão de crédito, pedindo foto: desligue, negue, bloqueie e ligue ou vá até o seu gerente.

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    Hum...tem cheiro de golpe!